15/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
19/08/2025 00:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 03:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIO VIDAL DE BRITO (OAB 33989/CE) - Processo 0050404-58.2021.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Infração de Medida Sanitária Preventiva - RÉU: B1Fabricio da Silva SousaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo audiência de Instrução Criminal para a data de 15 de setembro de 2025, às 14h00min, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma digital Microsoft Teams.

No dia e horário agendados devendo ser acessados por meio do link ou QR Code a seguir:
01/08/2025 07:10

Encaminhado edital/relação para publicação
01/08/2025 00:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIO VIDAL DE BRITO (OAB 33989/CE) - Processo 0050404-58.2021.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Infração de Medida Sanitária Preventiva - RÉU: B1Fabricio da Silva SousaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 27 de Março de 2025, às 10 horas , a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma virtual Microsoft Teams.

No dia e horário agendados podem ser acessados link ou QR Code abaixo.: Link: https://link.tjce.jus.br/43979f QR Code:
23/07/2025 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2025 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2025 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 23:51

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 11:32

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:02

Expedição de .
21/07/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 00:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 14:07

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
27/11/2024 11:03

Expedição de .
26/07/2024 16:12

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/04/2024 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação
15/04/2024 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação
15/04/2024 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação
15/04/2024 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação
12/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:01

Expedição de .
03/04/2024 11:29

Juntada de Petição
13/03/2024 17:02

Encerrar documento - restrição
13/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:12

Encerrar documento - restrição
13/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:59

Encerrar documento - restrição
13/03/2024 12:59

Encerrar documento - restrição
13/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 09:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2024 15:54

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2024 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2024 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2024 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2024 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2024 02:47

Encaminhado edital/relação para publicação
05/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:20

Expedição de .
30/11/2023 11:08

Expedição de .
16/08/2023 11:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2023 11:11:06, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
16/08/2023 11:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 15:30:00, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
28/03/2023 19:46

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:27

Expedição de Certidão.
05/04/2022 13:15

Expedição de Certidão.
22/10/2021 22:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2021 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação
20/10/2021 16:08

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:48

Recebida a denúncia
11/10/2021 16:17

Conclusos para decisão
06/07/2021 22:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2021 11:04

Encaminhado edital/relação para publicação
09/06/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 15:03

Expedição de Certidão.
04/06/2021 15:03

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 23:06

Juntada de Petição
20/05/2021 22:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2021 22:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2021 15:56

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2021 12:28

Expedição de Certidão.
20/05/2021 12:26

Mudança de classe
20/05/2021 11:03

Outras Decisões
19/05/2021 18:16

Conclusos para despacho
19/05/2021 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação
19/05/2021 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação
14/05/2021 15:32

Juntada de Petição
26/04/2021 19:36

Juntada de Petição
20/04/2021 18:14

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 14:19

Expedição de Ofício.
20/04/2021 14:04

Expedição de Alvará.
20/04/2021 13:48

Expedição de Certidão.
20/04/2021 12:45

Concedida a Liberdade provisória
19/04/2021 17:15

Juntada de Petição
19/04/2021 10:17

Juntada de Petição
19/04/2021 09:39

Conclusos para despacho
19/04/2021 09:33

Expedição de Certidão.
19/04/2021 09:31

Expedição de Certidão.
19/04/2021 09:29

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 09:06

Juntada de Petição
19/04/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 08:30

Juntada de Petição
19/04/2021 07:44

Conclusos
19/04/2021 07:44

Distribuído por prevenção
18/04/2021 12:47

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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