TJCE - 0197679-02.2019.8.06.0001

28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166185286

25/07/2025 00:00

Intimação

25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166185286

24/07/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166185286

23/07/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 15:15

Conclusos para julgamento

22/04/2025 20:36

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2025 13:47

Mov. [49] - Reativação

09/04/2025 13:47

Mov. [48] - Desarquivamento

08/06/2024 11:56

Mov. [47] - Conclusão

20/03/2024 17:04

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/03/2024 17:01

Mov. [45] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/11/2022 21:58

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0833/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965

09/11/2022 02:20

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0833/2022 Teor do ato: Desarquivem-se os autos. Intime-se o requerido pertinente ao cumprimento de sentenca, nos termos do Art.535 do CPC. Expediente necessario. Advogados(s): Marcelo de Ar

08/11/2022 18:49

Mov. [42] - Documento Analisado

07/11/2022 19:22

Mov. [41] - Mero expediente | Desarquivem-se os autos. Intime-se o requerido pertinente ao cumprimento de sentenca, nos termos do Art.535 do CPC. Expediente necessario.

07/11/2022 13:08

Mov. [40] - Conclusão

07/11/2022 10:34

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02487078-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/11/2022 10:26

07/11/2022 00:00

Mov. [38] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/06/2022 10:51

Mov. [37] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

15/06/2022 10:51

Mov. [36] - Definitivo

14/06/2022 17:24

Mov. [35] - Mero expediente | Ante o transito em julgado certificado a p. 109, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Sobrevindo pedido de cumprimento de sentenca, promova-se a devida evolucao da classe processual.

10/06/2022 11:40

Mov. [34] - Concluso para Despacho

10/06/2022 11:11

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/06/2022 10:41

Mov. [32] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado

13/05/2022 19:50

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0508/2022 Data da Publicacao: 16/05/2022 Numero do Diario: 2843

12/05/2022 12:44

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022 11:57

Mov. [29] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/05/2022 11:57

Mov. [28] - Documento Analisado

12/05/2022 11:55

Mov. [27] - Informação

09/05/2022 22:04

Mov. [26] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021 10:30

Mov. [25] - Concluso para Sentença

27/08/2021 17:27

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01413712-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 27/08/2021 17:07

25/08/2021 20:27

Mov. [23] - Certidão emitida

25/08/2021 16:18

Mov. [22] - Documento Analisado

24/08/2021 20:46

Mov. [21] - Mero expediente | Autos ao Ministerio Publico, vindo, em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intimem-se. Expediente necessario.

19/08/2021 12:42

Mov. [20] - Decurso de Prazo

16/08/2021 17:54

Mov. [19] - Concluso para Despacho

23/04/2021 21:46

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0012/2020 Data da Publicacao: 26/04/2021 Numero do Diario: 2595

29/06/2020 09:03

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2020 13:50

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Certificando que o faco por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n. 01/2019 e n 10/2018 da CGJCE e na Portaria n. 01/2019 deste Juizo, encaminho estes autos a SEJUD, a fim de que seja observado o ja d

18/06/2020 14:02

Mov. [15] - Concluso para Despacho

18/06/2020 14:02

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria 378/2020.

18/06/2020 14:02

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 378/2020.

16/06/2020 00:22

Mov. [12] - Certidão emitida

15/06/2020 14:44

Mov. [11] - Encerrar análise

19/02/2020 21:57

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2020 Data da Publicacao: 20/02/2020 Numero do Diario: 2323

18/02/2020 13:35

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020 09:21

Mov. [8] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Em face da documentacao anexa a contestacao, intime-se a requerente, atraves de seu patrono, para apresentacao de replica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias. Empos, retornem os autos

17/02/2020 15:43

Mov. [7] - Concluso para Despacho

17/02/2020 11:07

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01081866-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/02/2020 10:38

09/12/2019 20:17

Mov. [5] - Certidão emitida

09/12/2019 09:53

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/12/2019 15:37

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2019 10:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho

06/12/2019 10:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio