12/08/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
11/08/2025 17:19

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 25/07/2025. Documento: 166199456
24/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº 3000016-69.2025.8.06.0005 Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de composição acostado aos autos (ID 166138473); o que faço em conformidade com as disposições do artigo 57, da Lei nº 9.099/95.

Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.

Arquive-se, após observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Fortaleza, data de assinatura no sistema.

Valéria Márcia de Santana Barros LealJuíza de Direito
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166199456
23/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166199456
23/07/2025 12:40

Homologada a Transação
23/07/2025 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:08

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 08:59

Conclusos para julgamento
21/07/2025 08:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2025 08:30, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/07/2025 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 06:05

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 04:47

Confirmada a citação eletrônica
30/05/2025 04:47

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156916640
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156916640
26/05/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156916640
26/05/2025 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 16:53

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2025 08:30, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:36

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2025 14:00, Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza.
09/04/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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