28/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
28/02/2025 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:40

Decorrido prazo de EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:40

Decorrido prazo de NAYLA CHAVES MOURA REGO THAUMATURGO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:40

Decorrido prazo de ARTUR LIRA LINHARES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:40

Decorrido prazo de EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:40

Decorrido prazo de NAYLA CHAVES MOURA REGO THAUMATURGO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:40

Decorrido prazo de ARTUR LIRA LINHARES em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133533641
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133533641
06/02/2025 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133533641
06/02/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
27/07/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89332882
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89332882
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89332882
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89332882
15/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0165490-05.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Requerente: AUTOR: ROSA MARIA LIMA BESSA Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, especificando-as, em caso afirmativo. Permanecendo as partes silentes, anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos e da audiência realizada, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz de Direito
12/07/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89332882
12/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
23/02/2024 03:19

Decorrido prazo de EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:19

Decorrido prazo de NAYLA CHAVES MOURA REGO THAUMATURGO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:19

Decorrido prazo de ARTUR LIRA LINHARES em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de memoriais
06/02/2024 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 08:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78288620
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78288620
25/01/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78288620
15/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:27

Juntada de Petição de memoriais
25/10/2023 14:38

Juntada de ata da audiência
22/10/2023 01:33

Decorrido prazo de Sandra Mari Ferreira Costa em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 14:19

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 13:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/10/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 10:01

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:15

Decorrido prazo de EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:12

Decorrido prazo de NAYLA CHAVES MOURA REGO THAUMATURGO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ARTUR LIRA LINHARES em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 68616469
18/09/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 09:07

Conclusos para despacho
18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 68616469
18/09/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0165490-05.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ROSA MARIA LIMA BESSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA - CE38150, ARTUR LIRA LINHARES - CE34670, NAYLA CHAVES MOURA REGO THAUMATURGO - CE14414 e LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA - CE18911 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Ante petições de Id. 58273033 e Id. 58532705, designo a Audiência de Instrução para o dia 19 de outubro de 2023, às 14 horas, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante. Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar a Requerente, via DJ; 2) Intimar o Município de Fortaleza, via portal eletrônico; 3) Intimar o Ministério Público, via portal eletrônico; 4) Intimar o rol de testemunha arroladas pela Requerente em Id. 38111128.

Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/d99419 Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital
16/09/2023 18:21

Expedição de Mandado.
16/09/2023 18:21

Expedição de Mandado.
16/09/2023 18:21

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68616469
14/09/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:05

Conclusos para despacho
04/05/2023 02:14

Decorrido prazo de EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:14

Decorrido prazo de NAYLA CHAVES MOURA REGO THAUMATURGO em 02/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:10

Decorrido prazo de ARTUR LIRA LINHARES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0165490-05.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSA MARIA LIMA BESSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA DE CARVALHO - CE38150, ARTUR LIRA LINHARES - CE34670, NAYLA CHAVES MOURA REGO THAUMATURGO - CE14414 e LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA - CE18911 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Recebidos hoje.

O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.

A realização das audiências pela plataforma TEAMS deve ser acordada entre as partes, cabendo aos causídicos, habilitados nos autos, informarem se possuem interesse na realização de audiência virtual.

Diante do exposto, intimem-se as partes para no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se tem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo TEAMS.

Por fim, inexistindo manifestação de interesse nos autos acerca da audiência virtual, o processo será encaminhado para agendamento de audiência na forma presencial.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 12 de abril de 2023 Ricardo de Araújo Juiz de Direito
21/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:00

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual
23/10/2022 23:22

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/06/2022 13:35

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:35

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
25/05/2022 15:18

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/05/2022 13:06

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02085975-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 13/05/2022 12:41
06/05/2022 21:18

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0349/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838
05/05/2022 10:36

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0349/2022 Teor do ato: Considerando a petição de fls. 161/162, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, arrolar as testemunhas. Exp. Nec. Advogados(s): Luiz Henrique Almeida
05/05/2022 10:36

Mov. [40] - Documento Analisado
04/05/2022 22:31

Mov. [39] - Mero expediente: Considerando a petição de fls. 161/162, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, arrolar as testemunhas. Exp. Nec.
03/05/2022 16:46

Mov. [38] - Concluso para Despacho
11/05/2021 15:38

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
11/05/2021 15:38

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
10/05/2021 13:48

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
10/05/2021 13:47

Mov. [34] - Certidão emitida
10/05/2021 13:45

Mov. [33] - Decurso de Prazo
03/03/2021 20:58

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01912601-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2021 20:55
22/02/2021 10:27

Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/02/2021 21:23

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552
16/02/2021 21:23

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552
15/02/2021 12:02

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021 07:55

Mov. [27] - Certidão emitida
15/02/2021 07:55

Mov. [26] - Documento Analisado
10/02/2021 21:31

Mov. [25] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, devendo, neste caso, especificá-las e justificar a sua pe
10/02/2021 16:57

Mov. [24] - Concluso para Despacho
10/02/2021 16:32

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01866583-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/02/2021 16:08
03/02/2021 23:03

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição
14/01/2021 20:36

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2021 Data da Publicação: 15/01/2021 Número do Diário: 2529
13/01/2021 02:30

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0007/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 142/147), na conformidade do art. 351 do CPC/2015 Exp. Nec. Advogados(s): Lui
12/01/2021 13:29

Mov. [19] - Documento Analisado
16/12/2020 11:26

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 142/147), na conformidade do art. 351 do CPC/2015 Exp. Nec.
16/12/2020 09:24

Mov. [17] - Concluso para Despacho
14/12/2020 20:23

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01615285-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2020 19:48
29/10/2020 09:17

Mov. [15] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/10/2020 11:58

Mov. [14] - Certidão emitida
22/10/2020 10:00

Mov. [13] - Expedição de Carta
22/10/2020 09:59

Mov. [12] - Documento Analisado
21/10/2020 21:13

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2020 15:58

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/10/2020 11:49

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
08/10/2020 11:49

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
08/10/2020 10:45

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
08/10/2020 10:45

Mov. [6] - Certidão emitida
18/10/2018 13:55

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0363/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2008 Página: 361/363
11/10/2018 11:08

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2018 16:15

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2018 09:19

Mov. [2] - Conclusão
25/09/2018 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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