27/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:42

Expedição de .
26/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SEBASTIAO GOMES MATOS NETO (OAB 24520/CE) - Processo 0200172-62.2024.8.06.0134 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERIDA: B1Gabriele Batista de Sousa AraujoB0 - EDITAL DE CURATELA - 3ª Publicação Processo nº: 0200172-62.2024.8.06.0134 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Capacidade Requerente :Maria Batista de Sousa Requerido: Gabriele Batista de Sousa Araujo Promotor: Ministério Público do Estado do Ceará O MM.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Oriente/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de GABRIELE BATISTA DE SOUSA ARAÚJO, brasileira, solteira, nascida em 29/09/2004, RG nº 2018148256-2, CPF nº: *95.***.*99-71, residente e domiciliada na Rua Jesuíno Rodrigues Sampaio, nº 495, Vila Feliz, Novo Oriente/CE- CEP: 63.740-000 , que é portador de transtorno do espectro autista, CID 10: F84.0 e CID 11: 6 A02.

O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo a curatelada incapaz de gerir a si e a seus bens.

Foi nomeada a Sra.

MARIA BATISTA DE SOUSA, brasileira, solteira, agricultora, nascida em 20/05/1975, CPF nº: *61.***.*69-04 RG nº: 2017219019-8 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Rua Jesuíno Rodrigues Sampaio, nº 495, Vila Feliz, Novo Oriente/CE- CEP: 63.740-000, CURADORA DEFINITIVA da referida curatelada, cujo múnus será exercido nos termos e limites da Sentença de fls. 79/81.

O referido processo foi julgado em 10 de março de 2025, cujo teor final da sentença é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, CPC, para nomear como curadora definitiva de GABRIELE BATISTA DE SOUSA ARAÚJO sua genitora MARIA BATISTA DE SOUSA, a fim de que possa praticar todos os atos necessários à administração dos bens e direitos da curatelada, devendo arquivar todos os documentos necessários a posterior prestação de contas, com fulcro no art. 755 do CPC..

O presente edital deverá ser publicado por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias , na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015.Novo Oriente/CE, em 29 de julho de 2025.Elaborado por: Phillipe Gentil Soares de Oliveira Técnico Judiciário Mat. 50923 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Oriente Novo Oriente/CE, 21 de agosto de 2025.
21/08/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:11

Expedição de .
14/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SEBASTIAO GOMES MATOS NETO (OAB 24520/CE) - Processo 0200172-62.2024.8.06.0134 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERIDA: B1Gabriele Batista de Sousa AraujoB0 - EDITAL DE CURATELA - 2ª Publicação Processo nº: 0200172-62.2024.8.06.0134 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Capacidade Requerente :Maria Batista de Sousa Requerido: Gabriele Batista de Sousa Araujo Promotor: Ministério Público do Estado do Ceará O MM.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Oriente/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de GABRIELE BATISTA DE SOUSA ARAÚJO, brasileira, solteira, nascida em 29/09/2004, RG nº 2018148256-2, CPF nº: *95.***.*99-71, residente e domiciliada na Rua Jesuíno Rodrigues Sampaio, nº 495, Vila Feliz, Novo Oriente/CE- CEP: 63.740-000 , que é portador de transtorno do espectro autista, CID 10: F84.0 e CID 11: 6 A02.

O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo a curatelada incapaz de gerir a si e a seus bens.

Foi nomeada a Sra.

MARIA BATISTA DE SOUSA, brasileira, solteira, agricultora, nascida em 20/05/1975, CPF nº: *61.***.*69-04 RG nº: 2017219019-8 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Rua Jesuíno Rodrigues Sampaio, nº 495, Vila Feliz, Novo Oriente/CE- CEP: 63.740-000, CURADORA DEFINITIVA da referida curatelada, cujo múnus será exercido nos termos e limites da Sentença de fls. 79/81.

O referido processo foi julgado em 10 de março de 2025, cujo teor final da sentença é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, CPC, para nomear como curadora definitiva de GABRIELE BATISTA DE SOUSA ARAÚJO sua genitora MARIA BATISTA DE SOUSA, a fim de que possa praticar todos os atos necessários à administração dos bens e direitos da curatelada, devendo arquivar todos os documentos necessários a posterior prestação de contas, com fulcro no art. 755 do CPC..

O presente edital deverá ser publicado por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias , na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015.Novo Oriente/CE, em 29 de julho de 2025.Elaborado por: Phillipe Gentil Soares de Oliveira Técnico Judiciário Mat. 50923 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Oriente Novo Oriente/CE, 08 de agosto de 2025.
11/08/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
08/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:18

Expedição de .
05/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SEBASTIAO GOMES MATOS NETO (OAB 24520/CE) - Processo 0200172-62.2024.8.06.0134 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERIDA: B1Gabriele Batista de Sousa AraujoB0 - EDITAL DE CURATELA - 1ª Publicação Processo nº: 0200172-62.2024.8.06.0134 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Capacidade Requerente :Maria Batista de Sousa Requerido: Gabriele Batista de Sousa Araujo Promotor: Ministério Público do Estado do Ceará O MM.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Oriente/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de GABRIELE BATISTA DE SOUSA ARAÚJO, brasileira, solteira, nascida em 29/09/2004, RG nº 2018148256-2, CPF nº: *95.***.*99-71, residente e domiciliada na Rua Jesuíno Rodrigues Sampaio, nº 495, Vila Feliz, Novo Oriente/CE- CEP: 63.740-000 , que é portador de transtorno do espectro autista, CID 10: F84.0 e CID 11: 6 A02.

O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo a curatelada incapaz de gerir a si e a seus bens.

Foi nomeada a Sra.

MARIA BATISTA DE SOUSA, brasileira, solteira, agricultora, nascida em 20/05/1975, CPF nº: *61.***.*69-04 RG nº: 2017219019-8 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Rua Jesuíno Rodrigues Sampaio, nº 495, Vila Feliz, Novo Oriente/CE- CEP: 63.740-000, CURADORA DEFINITIVA da referida curatelada, cujo múnus será exercido nos termos e limites da Sentença de fls. 79/81.

O referido processo foi julgado em 10 de março de 2025, cujo teor final da sentença é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, CPC, para nomear como curadora definitiva de GABRIELE BATISTA DE SOUSA ARAÚJO sua genitora MARIA BATISTA DE SOUSA, a fim de que possa praticar todos os atos necessários à administração dos bens e direitos da curatelada, devendo arquivar todos os documentos necessários a posterior prestação de contas, com fulcro no art. 755 do CPC..

O presente edital deverá ser publicado por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias , na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015.Novo Oriente/CE, em 29 de julho de 2025.Elaborado por: Phillipe Gentil Soares de Oliveira Técnico Judiciário Mat. 50923 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Oriente Novo Oriente/CE, 30 de julho de 2025.
30/07/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:00

Expedição de .
29/07/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:26

Expedição de Ofício.
22/07/2025 15:52

Expedição de .
22/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:35

Juntada de Petição
24/06/2025 13:55

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:58

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:58

Encerrar documento - restrição
14/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 22:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
27/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 14:55

Expedição de .
15/03/2025 13:05

Juntada de Petição
13/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2025 02:04

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:07

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 13:45

Expedição de .
10/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:26

Juntada de Informações
10/03/2025 05:36

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:45

Juntada de Petição
19/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:11

Juntada de Petição
19/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:37

Encerrar documento - restrição
14/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 10:00:00, Vara Única da Comarca de Novo Oriente.
05/02/2025 14:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 09:30:00, Vara Única da Comarca de Novo Oriente.
04/02/2025 19:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2025 02:08

Encaminhado edital/relação para publicação
31/01/2025 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:02

Expedição de .
28/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:50

Juntada de Ofício
20/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 01:54

Juntada de Petição
07/01/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
21/12/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 17:04

Encerrar documento - restrição
16/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 02:05

Encaminhado edital/relação para publicação
11/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:45

Expedição de Carta.
11/12/2024 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
09/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:31

Expedição de tipo_de_documento.
06/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:06

Juntada de Ofício
04/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:49

Expedição de .
04/12/2024 10:34

Expedição de Ofício.
04/12/2024 10:34

Expedição de Ofício.
22/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:25

Expedição de .
06/05/2024 00:35

Expedição de Certidão.
27/04/2024 02:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação
25/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:51

Mudança de classe
19/04/2024 18:13

Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 15:11

Conclusos
18/04/2024 15:11

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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