18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0255335-77.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Lucia de Fatima Damasceno - Apelado: Banco do Brasil S/A - Nesse contexto, verifica-se que o r. decisum está em conformidade com o Tema 1150, pois reconheceu a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo da demanda.

Em virtude do exposto, nego seguimento ao recurso especial de fls. 514-539, uma vez que o acórdão impugnado se encontra em plena consonância com a orientação firmada em julgamento de recurso especial repetitivo (TEMA 1150 do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do artigo 1.030, I, alínea b, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. - Advs: Whenry Hawlysson Araújo Silveira (OAB: 37107/CE) - Larissa de Alcântara Cruz (OAB: 33401/CE) - Nei Calderon (OAB: 33485/CE)
21/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
21/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:42

Conclusos
12/10/2024 14:15

Juntada de Petição
24/09/2024 19:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2024 11:49

Encaminhado edital/relação para publicação
23/09/2024 07:12

Documento Analisado
04/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 06:38

Conclusos
04/09/2024 05:22

Juntada de Petição
14/08/2024 20:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2024 02:05

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2024 13:47

Documento Analisado
07/08/2024 17:01

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2024 15:10

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição
24/05/2024 01:53

Encaminhado edital/relação para publicação
23/05/2024 12:53

Documento Analisado
14/05/2024 11:25

Juntada de Petição
13/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:00

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:42

Juntada de Petição
02/05/2024 21:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2024 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação
29/04/2024 14:34

Documento Analisado
11/04/2024 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:50

Conclusos para despacho
20/01/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 11:46

Juntada de Petição
10/06/2021 14:25

Decorrido prazo
23/04/2021 20:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2021 20:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/04/2021 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
20/04/2021 13:57

Documento Analisado
15/04/2021 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/12/2020 19:02

Conclusos
08/12/2020 17:22

Juntada de Petição
25/11/2020 21:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2020 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação
24/11/2020 10:17

Documento Analisado
19/11/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 04:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
22/10/2020 17:45

Conclusos
22/10/2020 16:14

Juntada de Petição
06/10/2020 23:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2020 14:43

Expedição de Certidão.
06/10/2020 13:01

Expedição de Certidão.
06/10/2020 11:12

Expedição de Carta.
03/10/2020 10:11

Encaminhado edital/relação para publicação
02/10/2020 12:45

Documento Analisado
01/10/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 09:07

Conclusos
01/10/2020 09:07

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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