01/09/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LÍDIA LEMOS DA SILVA (OAB 43214/CE) - Processo 0200473-50.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - RÉU: B1Alan Cesar Alves de OliveiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo a intimação da Defensora Dativa do acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a documentação médica anexada às fls. 185/196, conforme determinado no termo de audiência de fls. 180/181.

Expedientes necessários.
19/08/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:01

Expedição de .
18/08/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
17/08/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
06/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LÍDIA LEMOS DA SILVA (OAB 43214/CE) - Processo 0200473-50.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de RussasB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Alan Cesar Alves de OliveiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica ANTECIPADA a audiência de Instrução Criminal para 13/08/2025 às 11:30h.

O réu preso deve participar do ato processual por videoconferência, a partir do estabelecimento prisional ao qual estiver recolhido (art. 6º da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020).

Os advogados e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência (art. 5º da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020).

O ofendido e as testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum local para serem inquiridos, salvo se residentes fora da sede do juízo ou se apresentado motivo reputado justo pelo juiz no caso concreto, oportunidade na qual poderão prestar os esclarecimentos por videoconferência (art. 4º da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020).

Intimações e expedientes necessários nos termos do(a) despacho/decisão já proferido(a) nos autos.

Observação - link da audiência: https://link.tjce.jus.br/9a58d6
05/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
04/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:45

Expedição de .
29/07/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:17

Expedição de .
29/07/2025 17:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 11:30:00, Vara Única da Comarca de Iracema.
29/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 09:35

Juntada de Petição
28/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:53

Recebida a denúncia
21/07/2025 14:22

Conclusos
21/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 11:21

Juntada de Petição
18/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 23:47

Defensor Dativo
14/07/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
11/07/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:31

Decorrido prazo
11/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:39

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
10/07/2025 10:55

Histórico de partes atualizado
08/07/2025 21:23

Decretada a prisão preventiva
23/06/2025 19:23

Conclusos
23/06/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 10:11

Juntada de Petição
13/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:55

Histórico de partes atualizado
07/06/2025 00:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 10:43

Juntada de Ofício
02/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:20

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 18:06

Evolução da Classe Processual
23/05/2025 18:06

Histórico de partes atualizado
23/05/2025 15:34

Recebida a denúncia
12/05/2025 09:07

Conclusos
12/05/2025 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/05/2025 09:02

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/05/2025 09:02

Reativado processo recebido de outro Foro
09/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
09/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:50

Declarada incompetência
08/05/2025 18:05

Histórico de partes atualizado
08/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:05

Conclusos
08/05/2025 12:04

Juntada de Petição
24/04/2025 00:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:04

Juntada de Ofício
02/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:52

Juntada de Petição
28/03/2025 10:55

Juntada de Petição
27/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:58

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:19

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:48

Juntada de Ofício
12/03/2025 10:41

Expedição de Mandado.
12/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:21

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:05

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 10:30:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
11/03/2025 14:20

Evolução da Classe Processual
11/03/2025 14:17

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
11/03/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:05

Expedição de Ofício.
11/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:20

Juntada de Petição
11/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:31

Juntada de Petição
11/03/2025 06:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/03/2025 01:31

Distribuído por
10/03/2025 18:05

Histórico de partes atualizado
10/03/2025 18:05

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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