12/08/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ABMAEL DE SOUSA CUNHA (OAB 47513/CE), ADV: JOSÉ INÁCIO FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 47186/CE) - Processo 0202790-41.2022.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUSAB0 - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o denunciado FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas pelo art. 24-A da Lei nº 11.340/06; art. 129, §13 e art. 147, ambos do Código Penal.

Por imperativo legal, passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, considerando as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP e obedecendo ao sistema trifásico do art. 68, CP: ART. 24-A DA LEI Nº 11.340/06 a) CULPABILIDADE - há nos autos elementos que indiquem uma maior intensidade do dolo do agente, sendo assim, o grau de reprovação da conduta do acusado ultrapassa o padrão desse tipo de delito, tendo em vista que excedeu à normalidade do tipo, já que o acusado insistia em perseguir a vida da vítima e em desrespeitar ordem judicial, razão pela qual exaspero; b) ANTECEDENTES não há nos autos certidão cartorária judicial que noticie a existência de uma condenação anterior transitada em julgado, contra si imposta, pela prática de fato delituoso (STJ, HC 49253/DF, Rel.

Min.

Paulo Medina, 6ª Turma, DJ 01/08/2006); c) CONDUTA SOCIAL - sem maiores digressões nos autos, nada a valorar; d) PERSONALIDADE DO AGENTE sem maiores digressões nos autos, nada a valorar; e) MOTIVAÇÃO DO CRIME a mesma da figura clássica penal, confundindo-se com o dolo propriamente, portanto, nada a valorar; f) CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME o modus operandi do delito não ultrapassou a dinâmica clássica; g) CONSEQUÊNCIAS DO CRIME normais à espécie, nada tendo a valorar como fator extrapenal; h) COMPORTAMENTO DA VÍTIMA não há o que se cogitar.

Assim, considerando que a reprimenda pode variar de detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, tendo uma circunstância desfavorável ao réu, FIXO A PENA-BASE em 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de detenção.

CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS Não concorrem circunstâncias atenuantes.

No entanto, verifico a circunstância agravante prevista no art. 61, II, "f" do CP, qual seja crime cometido com violência contra a mulher na forma da lei específica, razão pela qual agravo a pena, passando a dosar a pena em 09 (nove) meses e 03 (três) dias de detenção.

CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUIÇÃO DE PENA Não se encontram presentes causas de diminuição da pena ou causas de aumento da pena.

Razão pela qual fica o réu condenado à pena de09 (nove) meses e 03 (três) dias de detenção.

ART. 129, §13 DO CÓDIGO PENAL a) CULPABILIDADE normal à espécie, nada tendo a se valorar que extrapole os limites do tipo; b) ANTECEDENTES não há nos autos certidão cartorária judicial que noticie a existência de uma condenação anterior transitada em julgado, contra si imposta, pela prática de fato delituoso (STJ, HC 49253/DF, Rel.

Min.

Paulo Medina, 6ª Turma, DJ 01/08/2006) e desconsideradas as ações e inquéritos em curso (Súmula 444 STJ); c) CONDUTA SOCIAL sem maiores digressões nos autos, nada a valorar; d) PERSONALIDADE DO AGENTE sem maiores digressões nos autos, nada a valorar; e) MOTIVAÇÃO DO CRIME a mesma da figura clássica penal, confundindo-se com o dolo propriamente, portanto, nada a valorar; f) CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME o modus operandi do delito não ultrapassou a dinâmica clássica; g) CONSEQUÊNCIAS DO CRIME normais à espécie, nada tendo a valorar como fator extrapenal; h) COMPORTAMENTO DA VÍTIMA não há o que se cogitar.

Assim, considerando que a reprimenda pode variar de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro anos), não tendo circunstância desfavorável ao réu, FIXO A PENA-BASE em 01 (um) ano de reclusão.

CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS Não concorrem circunstâncias atenuantes.

No entanto, verifico a circunstância agravante prevista no art. 61, II, "f" do CP, qual seja crime cometido com violência contra a mulher na forma da lei específica, razão pela qual agravo a pena, passando a dosar a pena em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão.

CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUIÇÃO DE PENA Não se encontram presentes causas de diminuição da pena ou causas de aumento da pena.

Razão pela qual fica o réu condenado à pena de01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão.

ART. 147, DO CÓDIGO PENAL a) CULPABILIDADE normal à espécie, nada tendo a se valorar que extrapole os limites do tipo; b) ANTECEDENTES não há nos autos certidão cartorária judicial que noticie a existência de uma condenação anterior transitada em julgado, contra si imposta, pela prática de fato delituoso (STJ, HC 49253/DF, Rel.

Min.

Paulo Medina, 6ª Turma, DJ 01/08/2006) e desconsideradas as ações e inquéritos em curso (Súmula 444 STJ); c) CONDUTA SOCIAL sem maiores digressões nos autos, nada a valorar; d) PERSONALIDADE DO AGENTE sem maiores digressões nos autos, nada a valorar; e) MOTIVAÇÃO DO CRIME a mesma da figura clássica penal, confundindo-se com o dolo propriamente, portanto, nada a valorar; f) CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME o modus operandi do delito não ultrapassou a dinâmica clássica; g) CONSEQUÊNCIAS DO CRIME normais à espécie, nada tendo a valorar como fator extrapenal; h) COMPORTAMENTO DA VÍTIMA não há o que se cogitar.

Assim, considerando que a reprimenda pode variar de detenção, de um a seis meses, ou multa, não tendo circunstância desfavorável ao réu, FIXO A PENA-BASE em 01 (um) mês de detenção.

CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS Não concorrem circunstâncias atenuantes.

No entanto, verifico a circunstância agravante prevista no art. 61, II, "f" do CP, qual seja crime cometido com violência contra a mulher na forma da lei específica, razão pela qual agravo a pena, passando a dosar a pena em 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de detenção.

CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUIÇÃO DE PENA Não se encontram presentes causas de diminuição da pena ou causas de aumento da pena.

Razão pela qual fica o réu condenado, definitivamente, à pena de 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de detenção.

Em sendo aplicável a regra disciplinada pelo artigo 69 do Código Penal (concurso material de crimes), fica o sentenciado FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUSA condenado, definitivamente, à pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e 10 (dez) meses e 18 (dezoito) dias de detenção, devendo aquela ser executada em primeiro lugar, por ser mais gravosa.

Em atenção ao que dispõe o art. 33, §2°, alínea "c" do CP, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em REGIME ABERTO.

Deixo de aplicar o disposto no art. 387, §2º do CPP, uma vez que tal situação em nada irá alterar o regime prisional estabelecido para cumprimento da pena.

Sendo os crimes cometidos mediante violência e grave ameaça contra pessoa, bem como ante a vedação do artigo 17 da Lei 11.340/2006, impossível a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por restritiva de direitos.

Fixo o valor mínimo parareparaçãodedanosmorais sofridos pela vítima em 02 (dois) salários-mínimo, corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, a partir da data do arbitramento, conforme Súmula 362 do STJ, com jurosdemorade1% (um por cento) ao mês, a partir da data dos fatos, segundo Súmula 54 do STJ, ficando a critério da vítima a execução no juízo cível competente.

CONCEDO ao réu o direito de recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, com fundamento no mandamento do art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.

CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais.

DISPOSIÇÕES FINAIS Após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências, arquivando-se os autos em seguida: 1) Lance o nome do Réu no Livro de Rol dos Culpados; 2) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, comunicando a condenação do Réu, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; 3) Oficie-se ao órgão estatal de cadastro de dados sobre antecedentes (Secretaria de Defesa Social/Instituto de Identificação), fornecendo informações sobre a condenação do Réu; 4) Expeça-se a Guia de Execução, remetendo-a para o Juízo de Execução Penal.

Publique-se.

Registre-se.Intime-se.

Expedientes necessários.
11/08/2025 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
08/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:22

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:36

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:22

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:08

Juntada de Ofício
02/06/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:04

Medida Cautelar Diversa da Prisão
27/05/2025 11:28

Juntada de Petição
14/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:46

Juntada de Ofício
02/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:30

Juntada de Petição
24/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:57

Juntada de Ofício
15/04/2025 14:57

Juntada de Ofício
14/04/2025 10:45

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:44

Encerrar documento - restrição
14/04/2025 10:44

Encerrar documento - restrição
14/04/2025 10:43

Encerrar documento - restrição
14/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 10:15

Juntada de Petição
02/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
28/03/2025 00:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 02:17

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:57

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 08:30:00, 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
11/03/2025 10:54

Juntada de Petição
10/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 00:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 09:13

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 14:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 11:30:00, 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
02/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:38

Recebida a denúncia
12/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:39

Juntada de Petição
11/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:25

Expedição de .
04/04/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:32

Juntada de Ofício
01/04/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:31

Juntada de Petição
27/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:47

Histórico de partes atualizado
26/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:31

Juntada de Mandado
26/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:54

Expedição de .
26/03/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2024 09:19

Revogada a Prisão
22/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:31

Decorrido prazo
05/03/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 20:02

Expedição de Ofício.
04/03/2024 12:07

Encerrar documento - restrição
04/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:25

Juntada de Petição
04/03/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:53

Manutenção da Prisão Preventiva
08/02/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:53

Expedição de tipo_de_documento.
01/02/2024 13:52

Recebida a denúncia
01/02/2024 10:38

Histórico de partes atualizado
12/01/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:25

Juntada de Ofício
12/01/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 11:18

Juntada de Petição
14/11/2023 13:46

Conclusos
14/11/2023 13:45

Mudança de classe
14/11/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:22

Juntada de Petição
12/11/2023 12:06

Histórico de partes atualizado
28/10/2023 00:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:04

Expedição de .
17/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:00

Histórico de partes atualizado
03/10/2023 10:56

Juntada de Petição
22/09/2023 00:17

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:36

Expedição de .
18/04/2023 16:14

Juntada de Petição
17/04/2023 14:44

Expedição de .
17/04/2023 14:43

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:51

Juntada de Petição
28/11/2022 00:15

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:18

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:16

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:36

Expedição de .
26/10/2022 10:55

Juntada de Petição
25/10/2022 08:39

Reativado processo recebido de outro Foro
25/10/2022 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2022 08:39

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/10/2022 15:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/10/2022 08:22

Declarada incompetência
21/10/2022 12:01

Conclusos
20/10/2022 12:16

Expedição de Certidão.
20/10/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:21

Conclusos para despacho
19/10/2022 09:34

Conclusos
19/10/2022 09:34

Distribuído por
09/08/2022 11:57

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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