05/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000067-42.2023.8.06.0008 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: RECORRENTE: LUIZA BEATRIZ COSTA SILVA PARTE RÉ: RECORRIDO: REVELANDO TALENTOS LTDA ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A 64ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INICIALMENTE DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2025 a 20/08/2025, FOI REAGENDADA PARA O DIA 20/08/2025 (QUARTA-FEIRA) A 27/08/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 4 de agosto de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
20/02/2025 05:17

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 13:25

Conclusos para decisão
27/03/2024 22:06

Juntada de Petição de apelação
06/03/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 15:28

Conclusos para decisão
08/10/2023 08:58

Juntada de Petição de apelação
02/10/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 17:54

Conclusos para julgamento
23/08/2023 19:13

Juntada de Petição de réplica
20/08/2023 02:52

Juntada de entregue (ecarta)
08/08/2023 18:54

Juntada de Petição de ciência
21/07/2023 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 20:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/07/2023 20:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 20:42

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 16:21

Conclusos para julgamento
04/04/2023 16:20

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:39

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2023 15:30 15ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/03/2023 16:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 17:55

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:36

Juntada de Certidão
30/01/2023 08:50

Audiência Conciliação designada para 20/03/2023 15:30 15ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/01/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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