19/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 10:50

Juntada de Ofício
19/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO (OAB 8209/CE) - Processo 0206271-56.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de CaucaiaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Paulo Henrique Pinheiro GomesB0 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório após a desclassificação já antes operada e, via de consequência, CONDENO o réu PAULO HENRIQUE PINHEIRO GOMES, já qualificado nos autos, nas penas do art. 129, §9º, do Código Penal.
18/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:00

Histórico de partes atualizado
18/08/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
15/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:05

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
15/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 11:28

Juntada de Petição
08/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:35

Juntada de Petição
05/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:41

Expedição de Ofício.
16/07/2025 13:37

Expedição de Ofício.
16/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:31

Expedição de .
16/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:29

Expedição de .
16/07/2025 11:43

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 11:43:02, Vara Única da Comarca de Paracuru.
16/07/2025 11:42

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 09:00:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.
16/07/2025 11:39

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:35

Outras Decisões
14/07/2025 15:39

Juntada de Petição
27/05/2025 13:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:43

Juntada de Petição
21/05/2025 16:07

Juntada de Petição
20/05/2025 01:54

Encaminhado edital/relação para publicação
19/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:16

Expedição de .
10/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 10:16

Juntada de Petição
21/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 20:23

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:21

Evolução da Classe Processual
24/10/2024 10:03

Recebida a denúncia
21/10/2024 16:08

Conclusos
21/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 06:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 06:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/10/2024 06:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/10/2024 06:27

Reativado processo recebido de outro Foro
16/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:19

Conclusos
14/10/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 09:52

Histórico de partes atualizado
04/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:53

Expedição de .
04/10/2024 15:52

Mudança de classe
30/09/2024 12:47

Juntada de Ofício
30/09/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/09/2024 11:05

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/09/2024 11:05

Reativado processo recebido de outro Foro
30/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/09/2024 17:03

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
29/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
29/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 23:31

Expedição de Certidão.
28/09/2024 23:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
28/09/2024 23:30

Distribuído por
28/09/2024 15:51

Histórico de partes atualizado
28/09/2024 15:51

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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