10/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2025 00:00

Intimação

ADV: VALDEGRAÇO VIANA DE OLIVEIRA (OAB 27294/CE) - Processo 0200445-56.2023.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1J.F.F.B0 - Por todo o exposto, julgo improcedente a pretensão estatal e ABSOLVO JOSÉ FERREIRA FILHO das imputações a ele feitas na denúncia, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP e, ainda, com esteio no princípio do 'in dubio pro reo', revogo eventuais cautelares a ele impostas.
09/09/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
08/09/2025 12:57

Juntada de Informações
08/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 12:59

Histórico de partes atualizado
02/09/2025 12:59

Histórico de partes atualizado
29/08/2025 10:17

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:59

Histórico de partes atualizado
26/08/2025 10:59

Histórico de partes atualizado
26/08/2025 10:59

Histórico de partes atualizado
26/08/2025 10:59

Histórico de partes atualizado
25/08/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALDEGRAÇO VIANA DE OLIVEIRA (OAB 27294/CE) - Processo 0200445-56.2023.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1J.F.F.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de confeccionar expedientes afetos à audiência designada para dia: 26/08/2025, às 10h15 (IV Mutirão de Enfrentamento da Violência Doméstica desta Unidade Judiciária); cujos link/QRcode seguem adiante vistos: https://link.tjce.jus.br/83590d.
19/08/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:03

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:46

Expedição de .
12/06/2025 12:01

Encerrar análise
05/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 10:15:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu.
17/05/2025 16:18

Expedição de .
17/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:14

de Instrução
08/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:38

Expedição de .
08/01/2025 15:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 14:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu.
21/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:37

Expedição de .
20/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 19:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:35

Juntada de Carta precatória
10/06/2024 13:35

Juntada de Carta precatória
04/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 19:44

Expedição de Mandado.
01/06/2024 12:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2024 02:41

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 17:15

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 17:15

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 17:15

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:04

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 10:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 10:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu.
07/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:26

Juntada de Petição
02/09/2023 09:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:35

Encaminhado edital/relação para publicação
30/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:33

Recebida a denúncia
21/08/2023 12:04

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:20

Histórico de partes atualizado
21/08/2023 10:13

Juntada de Petição
14/08/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:19

Histórico de partes atualizado
21/07/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
15/07/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:52

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 14:02

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2023 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2023 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 09:02

Expedição de Certidão.
18/03/2023 11:55

Juntada de Petição
17/03/2023 14:50

Juntada de Petição
17/03/2023 13:17

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:13

Mudança de classe
15/03/2023 13:09

Histórico de partes atualizado
15/03/2023 10:55

Recebida a denúncia
14/03/2023 08:12

Conclusos
13/03/2023 09:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/03/2023 09:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/03/2023 09:54

Reativado processo recebido de outro Foro
13/03/2023 08:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.
11/03/2023 13:09

Histórico de partes atualizado
11/03/2023 12:38

Juntada de Petição
11/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
10/03/2023 09:09

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
07/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:40

Concedida a Liberdade provisória
07/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:05

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2023 10:45:00, 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu.
07/03/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 06:08

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:35

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/03/2023 00:35

Distribuído por
06/03/2023 13:09

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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