27/08/2025 17:40

Histórico de partes atualizado
27/08/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:52

Transitado em Julgado
27/08/2025 08:50

Transitado em Julgado
26/08/2025 17:40

Histórico de partes atualizado
20/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO (OAB 15301/CE) - Processo 0200800-59.2023.8.06.0175 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Maria Tereza dos SantosB0 - AUTOR FATO: B1Francisco Wonas Rogério de CarvalhoB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a QUEIXA-CRIME, ABSOLVENDO FRANCISCO WONAS ROGÉRIO DE CARVALHO, da imputação da prática dos delitos dos artigos 138 e 139, ambos do CP, com fulcro no artigo 386, incisos V e VII, do CPP, respectivamente.

Ainda, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Querelado, em relação ao crime do artigo 140 do CP, com fulcro no art. 140, §1º, II, c/c art. 107, IX, ambos do Código Penal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as baixas legais.

Expedientes necessários.
19/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:51

Juntada de Informações
18/08/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:38

Histórico de partes atualizado
15/08/2025 17:36

Histórico de partes atualizado
15/08/2025 11:10

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:36

Histórico de partes atualizado
14/08/2025 17:36

Histórico de partes atualizado
14/08/2025 17:36

Histórico de partes atualizado
14/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 18:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:20

Expedição de Ofício.
08/05/2025 17:45

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 17:44

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
08/05/2025 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 10:18

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 10:10

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:36

Histórico de partes atualizado
27/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 20:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2025 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação
27/02/2025 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 11:13

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 11:13

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:00

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 12:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
20/04/2024 02:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 12:48

Juntada de Petição
18/04/2024 02:54

Encaminhado edital/relação para publicação
17/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:18

Outras Decisões
09/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
04/04/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 20:13

Juntada de Petição
03/04/2024 17:36

Histórico de partes atualizado
02/04/2024 13:01

Decorrido prazo
28/03/2024 17:36

Histórico de partes atualizado
28/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:43

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:40

Recebida a queixa
18/03/2024 17:36

Histórico de partes atualizado
18/03/2024 11:14

Conclusos
14/12/2023 16:40

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 15:00

Juntada de Petição
11/12/2023 11:08

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:29

Conclusos
21/11/2023 12:05

Distribuído por
20/11/2023 17:36

Histórico de partes atualizado
13/10/2023 17:36

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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