15/09/2025 19:16

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
15/09/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 01:16

Conclusos para despacho
11/09/2025 01:16

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/09/2025 19:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/09/2025 19:22

Juntada de Petição
10/09/2025 19:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/09/2025 09:00

Juntada de Petição
04/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:26

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
20/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
20/08/2025 15:25

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
20/08/2025 14:07

Decorrendo Prazo
20/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:06

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:50

Juntada de Petição
20/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0108479-86.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Lucas Alves de Sousa - Apelante: Alan Paiva Gonçalves - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante Alan Paiva Gonçalves para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 18 de agosto de 2025. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
19/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:59

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/08/2025 17:59

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:00

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
18/08/2025 11:26

Distribuído por sorteio
12/08/2025 14:28

Registrado para Retificada a autuação
12/08/2025 14:28

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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