21/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO BATISTA RODRIGUES GERÔNIMO (OAB 41204/CE) - Processo 0200041-02.2025.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia de Defesa da Mulher de QuixadáB0 - INDICIADO: B1Antonio Marcos de Oliveira da SilvaB0 - Desta feita, e não ocorrendo quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, com tomada das declarações da vítima, inquirição de testemunhas de acusação e defesa, bem como com o interrogatório do réu, ao final do ato.
20/08/2025 15:26

Juntada de Petição
20/08/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:25

Recebida a denúncia
18/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
17/08/2025 17:45

Juntada de Petição
08/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:31

Juntada de Petição
25/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:26

Expedição de .
22/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 18:56

Juntada de Petição
29/04/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 09:23

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:44

Recebida a denúncia
23/04/2025 09:46

Conclusos
23/04/2025 09:36

Juntada de Petição
19/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:36

Juntada de Petição
30/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:02

Expedição de .
29/01/2025 20:08

Juntada de Petição
24/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:31

Expedição de .
24/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:38

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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