12/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 48353/CE), ADV: ANA CLAUDIA VIEIRA DE CASTRO (OAB 29789/CE), ADV: GINA ALBUQUERQUE REBOUÇAS (OAB 25756/CE), ADV: OSSIANNE DA SILVA FREITAS MARTINS (OAB 28544/CE) - Processo 0041305-16.2023.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Gina Albuquerque RebouçasB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - QUERELADO: B1Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis LtdaB0 - B1Hélida SimõesB0 - Assim, inobstante as ponderações da defesa, entendo, à luz da razoabilidade, que a peça delatória encontra-se lastreada em suficiente suporte probatório, razão pela qual RATIFICO o recebimento da queixa-crime.

Designe o gabinete audiência para inquirição das testemunhas arroladas pelas partes e ainda para interrogatório da querelada.

Intimem-se a querelante, advogada em causa própria, e a querelada, por usas advogadas.

Ciência ao Ministério Público.
11/09/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
10/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:56

Documento Analisado
05/09/2025 13:49

Recebida a denúncia
02/09/2025 15:17

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:41

Juntada de Petição
25/08/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CLAUDIA VIEIRA DE CASTRO (OAB 29789/CE), ADV: JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 48353/CE) - Processo 0041305-16.2023.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELADA: B1Hélida SimõesB0 e outro - Intimem-se as advogadas constituídas (procuração de p. 90) para no prazo de 5 dias informarem o endereço atualizado da querelada Hélida de Siqueira Pimentel Simões.
22/08/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2025 10:26

Documento Analisado
21/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:34

Conclusos para decisão
18/08/2025 22:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:51

Juntada de Petição
12/08/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GINA ALBUQUERQUE REBOUÇAS (OAB 25756/CE), ADV: OSSIANNE DA SILVA FREITAS MARTINS (OAB 28544/CE) - Processo 0041305-16.2023.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Gina Albuquerque RebouçasB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, sobre a certidão de fls. 226, diga a parte querelante.
11/08/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
11/08/2025 10:26

Documento Analisado
08/08/2025 14:14

Expedição de .
07/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:44

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:15

Documento Analisado
27/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:34

Encerrar análise
21/01/2025 17:29

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:29

Juntada de Petição
07/01/2025 12:53

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:51

Juntada de Petição
08/11/2024 00:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 17:34

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:49

Juntada de Petição
13/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2024 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
10/09/2024 22:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:51

Documento Analisado
10/09/2024 19:01

Juntada de Informações
31/08/2024 23:02

Histórico de partes atualizado
31/08/2024 23:01

Histórico de partes atualizado
31/08/2024 23:00

Histórico de partes atualizado
31/08/2024 07:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/08/2024 22:32

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:26

Juntada de Petição
15/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:57

Expedição de Ofício.
11/07/2024 05:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2024 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2024 19:00

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:58

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:57

Documento Analisado
25/06/2024 10:59

Declarada incompetência
17/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:12

Juntada de Petição
27/04/2024 00:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:12

Documento Analisado
15/04/2024 19:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2024 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
11/04/2024 17:47

Documento Analisado
04/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:52

Juntada de Petição
02/04/2024 14:20

Juntada de Petição
02/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:49

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:20

Juntada de Petição
08/03/2024 11:33

Juntada de Carta precatória
21/02/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 07:06

Encerrar análise
19/02/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 18:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2024 19:30

Expedição de Mandado.
15/02/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
14/02/2024 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:48

Controle de Qualidade - Processo com histórico sem preenchimento
02/02/2024 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2024 01:18

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:40

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:40

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:36

Expedição de Carta.
16/01/2024 12:21

Expedição de tipo_de_documento.
12/01/2024 10:38

Expedição de .
12/01/2024 10:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 13:50:00, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
10/01/2024 19:57

Expedição de Certidão.
23/12/2023 09:30

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:23

Conclusos para despacho
08/12/2023 22:13

Juntada de Petição
24/11/2023 18:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:20

Documento Analisado
24/11/2023 09:15

Expedição de .
23/11/2023 11:12

Distribuído por
05/05/2023 22:59

Histórico de partes atualizado
05/05/2023 22:59

Histórico de partes atualizado
15/03/2023 22:59

Histórico de partes atualizado
15/03/2023 22:59

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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