TJCE - 0017171-90.2021.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 16:07
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2025 16:05
Decorrido prazo
-
12/08/2025 03:29
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2025 00:16
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
12/08/2025 00:00
Intimação
ADV: SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA (OAB 14110/CE), ADV: MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE (OAB 14517/CE) - Processo 0017171-90.2021.8.06.0001 (processo principal 0234436-58.2020.8.06.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo Majorado - RÉU: B1Pedro Henrique Ferreira Lima AlmeidaB0 - Cls.
Trata-se os autos de incidente de insanidade mental instaurado a pedido da defesa do réu, Pedro Henrique Ferreira Lima Almeida.
Constata-se por fim, que o exame médico-pericial foi realizado e que o laudo repousa às fls. 138/157, o qual foi devidamente homologado na decisão que repousa às fls. 169/170, onde foi determinado o prosseguimento do feito, com a respectiva designação de audiência.
Assim sendo, nada mais resta a fazer, senão arquivar o presente feito. À Sejud de 1º grau para que realize os expedientes e baixas necessários.
Fortaleza/CE, 22 de julho de 2025.
Adriana Aguiar Magalhães Juíza de Direito -
11/08/2025 11:30
Encaminhado edital/relação para publicação
-
25/07/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 12:30
Documento Analisado
-
24/07/2025 10:00
Determinado o Arquivamento
-
21/07/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 12:12
Juntada de Petição
-
16/07/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:36
Documento Analisado
-
09/07/2025 15:06
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
-
09/07/2025 10:51
Encerrar análise
-
04/07/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 22:18
Juntada de Petição
-
24/05/2025 06:23
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 18:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 09:35
Juntada de Petição
-
07/05/2025 01:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
06/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 11:11
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 15:24
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 14:45
Documento Analisado
-
14/03/2025 18:06
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 01:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
12/03/2025 11:36
Documento Analisado
-
11/03/2025 14:07
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 22:06
Juntada de Petição
-
10/03/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2025 21:23
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 14:55
Encerrar documento - restrição
-
06/03/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 09:15
Encerrar análise
-
10/01/2025 08:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/01/2025 08:36
Documento Analisado
-
07/01/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 17:35
Juntada de Ofício
-
16/12/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 13:34
Juntada de Petição
-
08/11/2024 00:46
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 10:09
Documento Analisado
-
25/10/2024 10:09
Expedição de .
-
24/10/2024 17:24
Juntada de Petição
-
23/10/2024 17:04
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 17:01
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 10:33
Encerrar análise
-
09/05/2024 19:46
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2024 01:34
Encaminhado edital/relação para publicação
-
07/05/2024 19:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/05/2024 19:47
Documento Analisado
-
24/04/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 14:51
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2024 16:47
Expedição de Ofício.
-
14/04/2024 16:46
Documento Analisado
-
02/04/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:11
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 12:05
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 12:01
Documento Analisado
-
31/08/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 21:14
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 19:46
Juntada de Petição
-
21/08/2023 03:04
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 15:40
Documento Analisado
-
04/08/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 20:01
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
28/06/2023 14:38
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 08:56
Juntada de Petição
-
28/06/2023 01:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
27/06/2023 19:54
Documento Analisado
-
21/06/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2023 20:25
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 16:39
Juntada de Ofício
-
25/01/2023 14:40
Encerrar análise
-
07/11/2022 08:51
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 18:59
Expedição de Ofício.
-
03/11/2022 18:50
Documento Analisado
-
25/10/2022 10:09
Determinada Requisição de Informações
-
21/10/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 13:19
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 14:37
Juntada de Ofício
-
06/10/2021 14:37
Juntada de Ofício
-
29/07/2021 11:10
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 12:13
Expedição de Ofício.
-
21/07/2021 19:20
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
20/07/2021 11:30
Encaminhado edital/relação para publicação
-
20/07/2021 08:43
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 08:43
Documento Analisado
-
14/07/2021 11:46
Outras Decisões
-
21/05/2021 16:02
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2021 18:30
Juntada de Petição
-
07/05/2021 17:56
Juntada de Petição
-
16/04/2021 20:55
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 16:49
Juntada de Petição
-
06/04/2021 15:16
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 15:15
Documento Analisado
-
05/04/2021 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 17:50
Conclusos para despacho
-
03/04/2021 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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