08/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 15:13

Juntada de Ofício
03/09/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB 7555/CE) - Processo 0800157-55.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - AUTOR: B1J.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1Francilene Nascimento de CastroB0 e outros - Em face da comprovação de viagem previamente programada, anterior ao despacho exarado em 18/08/2025 (fls. 419/421), restou demonstrado que, na data assinalada para realização da audiência (23 de setembro de 2025, às 15h00min), o causídico estará em voo de retorno a esta capital (fls. 437/444).

Assim, DEFIRO o pleito do acusado MANOEL XIMENES DE ALBUQUERQUE (fls. 432/433) e, por conseguinte, REDESIGNO o ato de instrução para 24 de setembro de 2025, às 14h00min, a se realizar de forma presencial nesta unidade judiciária.

Como decorrência lógica, PROMOVA-SE a retirada destes autos da pauta de audiências de setembro - certificando nos autos o atendimento desta medida.

Além disso, hei por bem ordenar a expedição de ofício à Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (CEMAN) do Fórum Clóvis Beviláqua, a fim de solicitar a devolução dos mandados nºs 001.2025/086815-7, 001.2025/086817-3, 001.2025/094314-0, 001.2025/094315-9, 001.2025/094334-5, 001.2025/094337-0 e 001.2025/094345-0, independente de cumprimento.

Na oportunidade, encaminhe-se cópia do presente despacho.

INTIMEM-SE.
22/08/2025 13:42

Encerrar documento - restrição
22/08/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2025 09:38

Expedição de Ofício.
22/08/2025 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 09:27

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 09:26

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 09:26

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 06:48

Juntada de Petição
22/08/2025 06:36

Juntada de Petição
21/08/2025 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:15

Juntada de Petição
20/08/2025 11:01

Juntada de Petição
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES (OAB 7555/CE) - Processo 0800157-55.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - AUTOR: B1J.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1Francilene Nascimento de CastroB0 e outros - Em face do ofício acostado à fl. 418, comprovando a impossibilidade do Ministério Público de se fazer presente à audiência assinalada para 02 de setembro de 2025, às 14h30min; DEFIRO o rogo ministerial de fl. 409 e, por conseguinte, REDESIGNO o ato de instrução para 23 de setembro de 2025, às 15h00min, a se realizar de forma presencial nesta unidade judiciária.

Como decorrência lógica, PROMOVA-SE a retirada destes autos da pauta de audiências de setembro - certificando nos autos o atendimento desta medida.

INTIMEM-SE.
19/08/2025 20:10

Juntada de Petição
19/08/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2025 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 14:00:00, Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza.
18/08/2025 08:43

Juntada de Ofício
15/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 20:17

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:51

Juntada de Petição
30/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2025 00:24

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
29/07/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
28/07/2025 20:02

Juntada de Petição
28/07/2025 16:11

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:10

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 15:49

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 15:48

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:47

Recebida a denúncia
24/07/2025 10:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 14:00:00, Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza.
09/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:11

Juntada de Petição
11/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
26/02/2025 12:30

Histórico de partes atualizado
26/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:27

Documento Analisado
26/02/2025 10:26

Expedição de .
26/02/2025 06:50

Juntada de Petição
21/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:28

Histórico de partes atualizado
19/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:32

Expedição de Ofício.
11/02/2025 12:29

Documento Analisado
11/02/2025 11:32

Expedição de .
10/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 21:23

Juntada de Petição
21/11/2024 14:33

Histórico de partes atualizado
07/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:23

Histórico de partes atualizado
24/10/2024 20:09

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 20:09

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 20:09

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 20:08

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 13:15

Documento Analisado
24/10/2024 09:13

Expedição de .
23/10/2024 16:05

Juntada de Petição
11/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:12

Documento Analisado
11/10/2024 12:12

Expedição de .
09/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:12

Juntada de Petição
28/09/2024 00:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:51

Documento Analisado
17/09/2024 10:51

Expedição de .
17/09/2024 09:59

Evolução da Classe Processual
16/09/2024 20:07

Juntada de Petição
16/09/2024 10:06

Histórico de partes atualizado
10/09/2024 08:22

Encerrar documento - restrição
09/09/2024 22:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 22:28

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:09

Histórico de partes atualizado
04/09/2024 07:46

Encerrar documento - restrição
03/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:13

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2024 15:13

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2024 15:12

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 15:50

Recebida a denúncia
23/08/2024 10:12

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 10:05

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 09:56

Histórico de partes atualizado
20/08/2024 16:47

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:44

Juntada de Petição
17/08/2024 02:31

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:13

Distribuído por
18/03/2024 10:11

Histórico de partes atualizado
18/03/2024 10:04

Histórico de partes atualizado
18/03/2024 09:55

Histórico de partes atualizado
28/02/2012 10:08

Histórico de partes atualizado
28/02/2012 10:02

Histórico de partes atualizado
28/02/2012 09:54

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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