06/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
06/09/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID NILSON GONDIM ALVES (OAB 34888/CE) - Processo 0200984-10.2023.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1C.E.M.P.B0 - Vistos etc.

Designo o dia 23/10/2025, às 09:30h, para, na sala de audiências deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte-CE, localizado no seu novo endereço na CASA DA MULHER CEARENSE, na AVENIDA PADRE CÍCERO, nº 4501, BAIRRO SÃO JOSÉ (AO LADO DO ATACADÃO), JUAZEIRO DO NORTE - CE, 63041-140, WHATSAPP INSTITUCIONAL (85) 8113-5748, realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL onde serão ouvidas a alegada vítima, todas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o réu, com as intimações e demais expedientes necessários.

Intime-se o acusado pessoalmente.

Requisite-se a apresentação dos POLICIAIS MILITARES, OU GUARDAS MUNICIPAIS, arrolados como testemunhas ao seu superior hierárquico, expedindo-se mandados de intimação caso as testemunhas sejam policiais civis ou guardas municipais, comunicando-se à Superintendência da Policia Civil e Chefia da Guarda Municipal quanto à designação da audiência.

Caso as testemunhas sejam policiais militares, as suas intimações deverão ser feitas através dos seus Superiores Hierárquicos - Comando da Polícia Militar.

No que pese tratar-se de audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma PRESENCIAL, em caso de residentes em outra comarca, sua oitiva se dará de forma remota, por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, exclusivamente em relação à(s) vítima(s), à(s) testemunha(s) ou acusado(a/s) residente fora da jurisdição deste Juizado, devendo ser intimado(a/s) através de carta precatória, para acessar a audiência designada por meio do link, o qual deve ser remetido pela carta precatória referida, sem prejuízo de remessa também por whatsapp, e-mail ou qualquer forma eletrônica de comunicação, contendo as instruções necessárias para acesso ao sistema.

LINK PARA ACESSO REMOTO: https://link.tjce.jus.br/295d3d Salientando que os demais, residentes no âmbito de jurisdição deste Juizado, deverão comparecer presencialmente à audiência.

Intime-se o Ministério Público para a audiência designada, via portal eletrônico e-saj.

Intimem-se os advogados devidamente constituídos nos autos através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.
22/08/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:00

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 09:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
17/10/2024 16:46

Recebida a denúncia
13/08/2024 13:43

Juntada de Petição
12/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:54

Juntada de Petição
07/08/2024 13:08

Juntada de Petição
04/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
04/08/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 20:25

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:59

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:10

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:03

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:54

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 09:37

Mudança de classe
03/05/2024 13:26

Juntada de Carta precatória
18/04/2024 20:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:44

Expedição de Mandado.
15/04/2024 23:00

Recebida a denúncia
15/04/2024 10:07

Conclusos para decisão
14/04/2024 18:59

Juntada de Petição
04/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:28

Expedição de .
04/04/2024 11:23

Juntada de Petição
24/02/2024 01:03

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:30

Juntada de Petição
30/01/2024 17:23

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:22

Expedição de .
30/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:51

Apensado ao processo
30/01/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
28/01/2024 23:38

Juntada de Petição
20/01/2024 02:24

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:01

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:43

Juntada de Ofício
19/12/2023 18:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:15

Conclusos
29/11/2023 13:44

Juntada de Petição
21/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:21

Expedição de .
04/10/2023 18:56

Juntada de Ofício
18/09/2023 22:41

Decorrido prazo
09/06/2023 02:40

Expedição de Certidão.
29/05/2023 08:41

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:57

Juntada de Petição
12/04/2023 21:19

Conclusos para despacho
12/04/2023 21:16

Decorrido prazo
09/03/2023 03:13

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:03

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:02

Expedição de .
24/02/2023 16:15

Conclusos para despacho
24/02/2023 16:15

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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