04/09/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: SOLANO MOTA ALEXANDRINO (OAB 9142/CE), ADV: JOSÉ CLAUDIO BENEVIDES VIEIRA JUNIOR (OAB 28210/CE), ADV: RAMON ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA (OAB 38835/CE) - Processo 0022159-52.2024.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Patricia Pequeno Costa Gomes de AguiarB0 - QUERELADA: B1Sulanir Alves RodriguesB0 - Frente ao exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração para SUPRIR a omissão e ARBITRAR os honorários por equidade, com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em desfavor da querelante.

Intime-se.

Mantenho a decisão de rejeição da queixa-crime por seus próprios fundamentos.

Após o transcurso do prazo para eventual recurso complementar, remetam-se os autos ao TJCE.
03/09/2025 07:04

Encaminhado edital/relação para publicação
02/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:35

Juntada de Petição
25/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ CLAUDIO BENEVIDES VIEIRA JUNIOR (OAB 28210/CE), ADV: RAMON ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA (OAB 38835/CE) - Processo 0022159-52.2024.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: B1Patricia Pequeno Costa Gomes de AguiarB0 - Intime-se a Querelante para apresentar contrarrazões dos embargos em 02 dias.
22/08/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2025 01:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:22

Juntada de Petição
13/08/2025 11:21

Juntada de Petição
13/08/2025 11:21

Processo entranhado
13/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
11/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:26

Juntada de Informações
08/08/2025 16:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:26

Juntada de Petição
08/08/2025 15:26

Processo entranhado
08/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025 07:55

Conclusos para decisão
24/07/2025 20:40

Juntada de Petição
24/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:27

Expedição de .
24/07/2025 10:26

Decorrido prazo
17/07/2025 00:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:30

Juntada de Petição
12/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:49

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:25

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 13:36

Encerrar análise
30/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:39

Preliminar
24/04/2025 13:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2025 09:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
04/04/2025 04:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação
02/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:41

Juntada de Petição
21/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:05

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:11

Juntada de Petição
11/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 19:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:14

Encaminhado edital/relação para publicação
17/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:12

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:04

Preliminar
17/12/2024 14:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 14:58:08, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
17/12/2024 14:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
16/12/2024 14:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:17

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:26

Juntada de Petição
01/12/2024 00:04

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 08:12

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:12

Juntada de Petição
06/11/2024 08:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2024 02:47

Encaminhado edital/relação para publicação
01/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:42

Expedição de .
25/10/2024 08:09

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2024 08:09

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/10/2024 08:20

Retificação de Classe Processual
22/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:18

Juntada de Petição
09/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:32

Expedição de .
09/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/08/2024 10:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/08/2024 10:17

Reativado processo recebido de outro Foro
30/08/2024 08:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
30/08/2024 07:14

Processo Encaminhado a
30/08/2024 07:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:24

Documento Analisado
14/08/2024 22:53

Declarada incompetência
08/08/2024 16:09

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:45

Juntada de Petição
11/06/2024 07:19

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:38

Documento Analisado
29/05/2024 16:37

Expedição de .
29/05/2024 15:06

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000652-78.2025.8.06.0120

Jose Ivan Simplicio

Francisco Alam Marques Rocha

Advogado: Jose Erasmo Ramos Soares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/07/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0009577-14.2016.8.06.0126

Maria Amador de Holanda

Municipio de Mombaca

Advogado: Francisco Celio do Nascimento Pereira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3045408-78.2024.8.06.0001

Banco Bradesco S.A.

Signus Construcoes Assessoria Tecnica Lt...

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/12/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0165208-74.2012.8.06.0001

Mac Cargo do Brasil LTDA

Nutrialho Comercial LTDA

Advogado: Moyses Barjud Marques

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/06/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0070345-51.2019.8.06.0173

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Francisco Fabio da Silva Dodo

Advogado: Antonio David Costa Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/01/2021 10:57

Exibir Processo