STJ - 0015383-23.2017.8.06.0117

26/11/2024 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/11/2024 10:57

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 770334/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770334 - EDcl no AgInt no AREsp 2550217 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA VALESCA DIAS BRANCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00770334/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2550217/CE

11/10/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770334/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2550217/CE

11/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/09/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796998/2024

11/09/2024 18:43

Protocolizada Petição 796998/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 770334/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770334/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770334/2024

04/09/2024 19:02

Protocolizada Petição 770334/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

29/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 318130/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0318130 - AgInt no AREsp 2550217 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA VALESCA DIAS BRANCO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00318130/2024 - AgInt no AREsp 2550217/CE

15/08/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318130/2024 - AgInt no AREsp 2550217/CE

01/07/2024 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/07/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 318130/2024 - AgInt

24/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0318130 - AgInt no AREsp 2550217 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403718/2024

17/05/2024 15:43

Protocolizada Petição 403718/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

26/04/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 318130/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318130/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

23/04/2024 19:49

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 318130/2024

23/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 318130/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

11/04/2024 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/04/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277048/2024

11/04/2024 18:29

Protocolizada Petição 277048/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

04/04/2024 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de MARIA VALESCA DIAS BRANCO

27/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 134451/2024

27/02/2024 17:15

Protocolizada Petição 134451/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2024

22/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/02/2024

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400145071. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ