TJCE - 0011416-54.2019.8.06.0034
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aquiraz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2025. Documento: 169783744
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21/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, S/N, Lot.
Mirante do Rio, CENTRO, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0011416-54.2019.8.06.0034 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] AUTOR: JOSE MARCOS DE FREITAS REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA VIA DIÁRIO DESTINATÁRIO: DRA.AMILRIA CARDOSO MENEZES - OAB CE20718 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, através desta fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 169579682, ficando ciente de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da data da intimação para, querendo, interpor o recurso cabível. AQUIRAZ/CE, 20 de agosto de 2025. Janiele Nogueira À Disposição MARNIERE CHAVES SANTOS Diretora de Secretaria -
21/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169783744
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20/08/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169783744
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20/08/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2025 10:10
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2025 13:03
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2025 23:59.
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01/07/2025 04:17
Decorrido prazo de AMILRIA CARDOSO MENEZES em 30/06/2025 23:59.
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14/06/2025 01:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 11:53
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 155393501
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04/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 155393501
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03/06/2025 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155393501
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03/06/2025 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 13:51
Conclusos para despacho
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31/08/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/08/2024 23:59.
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14/08/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 13:22
Conclusos para despacho
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19/02/2024 12:13
Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/02/2024 10:40
Mov. [20] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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05/06/2023 17:06
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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12/04/2022 19:12
Mov. [18] - Certidão emitida
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19/05/2021 21:44
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0032/2021 Data da Publicacao: 20/05/2021 Numero do Diario: 2613
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18/05/2021 14:12
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0032/2021 Teor do ato: Intime(m)-se a parte promovente sobre a decisao de paginas 30, atraves de sua advogada. Advogados(s): Amilria Cardoso Menezes (OAB 20718/CE)
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27/04/2021 11:41
Mov. [15] - Mero expediente: Intime(m)-se a parte promovente sobre a decisao de paginas 30, atraves de sua advogada.
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27/02/2021 18:29
Mov. [14] - Concluso para Despacho
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22/01/2021 23:22
Mov. [13] - Conclusão
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22/01/2021 23:22
Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020
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22/01/2021 23:22
Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020
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22/01/2021 11:05
Mov. [10] - Certidão emitida
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09/12/2019 21:37
Mov. [9] - Força maior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/12/2019 07:28
Mov. [8] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 176;STJ RR 986
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20/11/2019 13:43
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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20/11/2019 13:35
Mov. [6] - Decurso de Prazo
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14/11/2019 13:34
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0270/2019 Data da Publicacao: 14/10/2019 Numero do Diario: 2244
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10/10/2019 12:55
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/08/2019 07:07
Mov. [3] - Mero expediente: Defiro o pedido de justica gratuita, salvo impugnacao procedente. Intime-se a Advogada da parte requerente para corrigir a classe no sistema SAJ uma vez que se trata de procedimento comum (art. 318 do CPC), e nao acao monitoria
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07/08/2019 14:03
Mov. [2] - Conclusão
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07/08/2019 14:03
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2019
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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