TJCE - 0207022-17.2022.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167203146
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0207022-17.2022.8.06.0001 Assunto: [Perdas e Danos, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DCR - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA REU: MARCIO SOUZA SANTOS DECISÃO Vistos em Inspeção Judicial - Portaria nº 01/2025 Analisando os autos, verifica-se que o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, formulado na contestação de ID 120339866, ainda não foi apreciado.
Defiro o pleito, tendo em vista que se trata de pessoa física que declarou, sob as penas da lei, não possuir condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento.
Não vislumbro a necessidade de produção pericial, eis que o ponto controvertido tem a ver com posse de imóvel e não, de benfeitoria.
Defiro a realização de audiência de instrução visando a oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas pelas partes. Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
20/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 167203146
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19/08/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167203146
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01/08/2025 11:33
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/07/2025 13:36
Conclusos para decisão
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31/07/2025 13:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/04/2025 12:52
Juntada de Petição de pedido (outros)
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09/11/2024 15:35
Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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10/05/2024 15:11
Mov. [92] - Petição juntada ao processo
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10/05/2024 14:26
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02048090-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/05/2024 14:01
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29/04/2024 14:36
Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
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24/04/2024 19:47
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02015611-5 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 24/04/2024 19:35
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18/04/2024 19:58
Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0147/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288
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17/04/2024 11:37
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/04/2024 09:36
Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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26/03/2024 22:36
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/03/2024 13:30
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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22/03/2024 15:45
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01952356-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2024 15:39
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08/03/2024 19:37
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2024 Data da Publicacao: 11/03/2024 Numero do Diario: 3263
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07/03/2024 01:45
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/03/2024 13:59
Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
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06/03/2024 13:58
Mov. [79] - Documento Analisado
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04/03/2024 15:12
Mov. [78] - Mero expediente | Vistos. Com o fito de sanar o erro material contido no despacho a fl. 142, intime-se o promovido para dizer a respeito da especialidade do perito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assi
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01/03/2024 12:59
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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01/03/2024 10:14
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01906219-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 10:02
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23/02/2024 18:32
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253
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22/02/2024 01:43
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/02/2024 13:30
Mov. [73] - Documento Analisado
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08/02/2024 08:48
Mov. [72] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para dizer a respeito da especialidade do perito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
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16/10/2023 16:17
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
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13/10/2023 21:23
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02386557-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 13/10/2023 21:10
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10/10/2023 12:36
Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/10/2023 16:08
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02377135-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2023 15:46
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03/10/2023 20:40
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171
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02/10/2023 01:40
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/09/2023 15:46
Mov. [65] - Documento Analisado
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28/09/2023 17:14
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2023 14:47
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
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21/07/2023 17:38
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02207322-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 21/07/2023 17:15
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09/05/2023 13:28
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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02/05/2023 17:09
Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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01/05/2023 19:01
Mov. [59] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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28/04/2023 15:37
Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2023 20:27
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2023 Data da Publicacao: 22/03/2023 Numero do Diario: 3040
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20/03/2023 11:37
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0084/2023 Teor do ato: Acerca da contestacao, querendo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se via DJe. Advogados(s): Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB 0643
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20/03/2023 10:46
Mov. [55] - Documento Analisado
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16/03/2023 23:19
Mov. [54] - Mero expediente | Acerca da contestacao, querendo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se via DJe.
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10/03/2023 13:17
Mov. [53] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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10/03/2023 13:17
Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)
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28/02/2023 20:28
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025
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28/02/2023 09:28
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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27/02/2023 21:08
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01900370-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/02/2023 20:50
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27/02/2023 20:35
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01900338-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/02/2023 20:31
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27/02/2023 01:53
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0062/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para que, querendo, apresente replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Luiz Andre d
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24/02/2023 16:34
Mov. [46] - Documento Analisado
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23/02/2023 16:10
Mov. [45] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora para que, querendo, apresente replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
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17/02/2023 12:11
Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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17/02/2023 12:11
Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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17/02/2023 12:11
Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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17/02/2023 10:48
Mov. [41] - Expedição de Carta | CV - Carta de Cientificacao (Citacao por Hora Certa)
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19/10/2022 17:13
Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/10/2022 17:13
Mov. [39] - Encerrar documento - benefício
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10/10/2022 14:38
Mov. [38] - Conclusão
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30/09/2022 16:01
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02413081-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/09/2022 15:23
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16/09/2022 21:22
Mov. [36] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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16/09/2022 21:22
Mov. [35] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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16/09/2022 21:03
Mov. [34] - Documento
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24/05/2022 10:22
Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/103559-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva
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23/05/2022 20:27
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0545/2022 Data da Publicacao: 24/05/2022 Numero do Diario: 2849
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23/05/2022 20:26
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0544/2022 Data da Publicacao: 24/05/2022 Numero do Diario: 2849
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20/05/2022 11:35
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0545/2022 Teor do ato: Cumpra-se a determinacao de pagina 48. Custas na pagina 54. Advogados(s): Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB 064379/RJ)
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20/05/2022 11:34
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0544/2022 Teor do ato: Cumpra-se a determinacao de pagina 48. Custas na pagina 54. Advogados(s): Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB 064379/RJ)
-
20/05/2022 11:10
Mov. [28] - Documento Analisado
-
19/05/2022 10:26
Mov. [27] - Mero expediente | Cumpra-se a determinacao de pagina 48. Custas na pagina 54.
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09/05/2022 10:08
Mov. [26] - Encerrar análise
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25/04/2022 19:12
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0405/2022 Data da Publicacao: 26/04/2022 Numero do Diario: 2829
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22/04/2022 15:54
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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21/04/2022 01:37
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0405/2022 Teor do ato: Sobre a certidao de pagina 49, manifeste-se a parte autora. Advogados(s): Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB 064379/RJ)
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20/04/2022 17:27
Mov. [22] - Documento Analisado
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20/04/2022 14:25
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02031636-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/04/2022 14:14
-
20/04/2022 00:02
Mov. [20] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/04/2022 atraves da guia n 001.1342704-01 no valor de 54,46
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19/04/2022 12:52
Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1342704-01 - Custas Intermediarias
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13/04/2022 15:52
Mov. [18] - Mero expediente | Sobre a certidao de pagina 49, manifeste-se a parte autora.
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22/02/2022 02:22
Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
16/02/2022 17:28
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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16/02/2022 13:27
Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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16/02/2022 13:27
Mov. [14] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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15/02/2022 16:19
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2022 15:06
Mov. [12] - Conclusão
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14/02/2022 20:07
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01881348-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/02/2022 19:50
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09/02/2022 20:08
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2022 Data da Publicacao: 10/02/2022 Numero do Diario: 2781
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08/02/2022 09:35
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/02/2022 07:41
Mov. [8] - Documento Analisado
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06/02/2022 08:00
Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Complementares paga em 06/02/2022 atraves da guia n 001.1316965-30 no valor de 170,52
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03/02/2022 15:58
Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1316965-30 - Custas Complementares
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01/02/2022 20:01
Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 01/02/2022 atraves da guia n 001.1315779-56 no valor de 1.847,46
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01/02/2022 18:40
Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1315779-56 - Custas Iniciais
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01/02/2022 15:10
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2022 14:32
Mov. [2] - Conclusão
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01/02/2022 14:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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