18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168699171
17/08/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168699171
13/08/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168699171
13/08/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 15:16

Juntada de ato ordinatório
06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167547572
06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167547572
05/08/2025 03:35

Confirmada a citação eletrônica
05/08/2025 03:35

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3108-2459 e 3108-2458. Processo: 3000892-12.2025.8.06.0009 Autor: NOELIA MAGALHAES PRADO PEDROSA e outros Reu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Considerando a ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra. ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO, procedi a antecipação da audiência conciliatória, devendo a audiência designada pelo sistema ser cancelada. Designei nova audiência de conciliação para o dia 18/09/2025 14:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/3c2d3d Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do telefone da Unidade - (85) 3108-2459 e 3108-2458, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 4 de agosto de 2025..

CAMILA HAIDE GUEDES PICANCOassinado eletronicamente
05/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167547572
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167547572
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:01

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:01

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2025 14:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/07/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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