TJCE - 0000092-33.2009.8.06.0094
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipaumirim
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 169831250
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0000092-33.2009.8.06.0094CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)[Aposentadoria Rural (Art. 48/51), Liminar]REQUERENTE: VILANEIDE FERREIRA DE SOUZA, EDNA EDUARDA PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO VICENTE DE SOUSA, ERICA MEIRELES PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, MARIA FERREIRA DE SOUZA, JOSE DO BOMFIM DE SOUZA, MANOEL CEZAR DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE SOUZAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S., PROCURADORIA-GERAL FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Antônio Vicente de Sousa contra o Instituto Nacional do Seguro Sobreveio a informação constante no ID 151701841, noticiando o falecimento do requerente, bem como o pedido de habilitação dos seus herdeiros, Srs.
VILANEIDE FERREIRA DE SOUZA, FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, JOSÉ DO BONFIM DE SOUZA, MANOEL CEZAR DE SOUZA, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, EDNA EDUARDA PEREIRA DE SOUSA, ERICA MEIRELES PEREIRA DE SOUSA.
O Código de Processo Civil estabelece que, com o falecimento de qualquer das partes, deve ser promovida a sucessão processual por intermédio do espólio, devidamente representado por seu inventariante, ou pelos sucessores do de cujus, caso ainda não iniciado o inventário de seus bens, nos termos dos arts. 110 c/c 313, §§ 1º e 2º, do CPC.
Assim, é possível a habilitação dos sucessores/herdeiros do falecido nos autos do processo principal, não sendo obrigatória a sucessão processual pelo espólio, conforme a interpretação dos arts. 110, 687 e 688, II, todos do CPC. É prescindível a abertura de inventário ou arrolamento, não sendo exigível a existência de partilha para possibilitar a habilitação dos herdeiros no polo ativo.
Ante o exposto, REVOGO a decisão de id. 151701863 e DEFIRO o referido pedido para habilitar no polo ativo VILANEIDE FERREIRA DE SOUZA, FRANCISCOFERREIRA SOBRINHO, JOSÉ DO BONFIM DE SOUZA, MANOEL CEZAR DE SOUZA, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, EDNA EDUARDA PEREIRA DE SOUSA e ERICA MEIRELES PEREIRA DE SOUSA, herdeiros do Sr.
Antônio Vicente de Sousa, falecido no dia 06/11/2022 (certidão de óbito no ID 151701836), nos termos do art. 691 do CPC.
Ademais, considerando o decurso temporal e a necessidade de prosseguimento do feito, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresente memória de cálculo atualizada, discriminando os valores devidos a cada herdeiro, bem como os referentes aos honorários sucumbenciais; b) informe os dados bancários necessários para expedição de RPV ou precatório, conforme o valor a ser expedido, devendo, em caso de RPV, declarar expressamente se renuncia a eventual quantia excedente ao teto.
Expedientes necessários. Ipaumirim/CE, data da assinatura digital. JOSEPH RAPHAEL ALENCAR BRANDÃO Juiz Substituto em respondência -
26/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 169831250
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25/08/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169831250
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22/08/2025 11:49
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/06/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 13:56
Conclusos para despacho
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23/04/2025 00:19
Mov. [193] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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12/03/2025 08:52
Mov. [192] - Concluso para Despacho
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11/03/2025 15:28
Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WIPA.25.01800368-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 11/03/2025 15:03
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28/02/2025 11:14
Mov. [190] - Certidão emitida
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21/02/2025 11:42
Mov. [189] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2024 09:47
Mov. [188] - Concluso para Despacho
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29/07/2024 15:00
Mov. [187] - Petição | N Protocolo: WIPA.24.01801430-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 29/07/2024 14:42
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21/06/2024 01:54
Mov. [186] - Certidão emitida
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12/06/2024 23:15
Mov. [185] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325
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11/06/2024 02:37
Mov. [184] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/06/2024 13:48
Mov. [183] - Certidão emitida
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27/05/2024 16:09
Mov. [182] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/01/2024 14:03
Mov. [181] - Concluso para Despacho
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30/01/2024 14:03
Mov. [180] - Decurso de Prazo
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28/10/2023 00:34
Mov. [179] - Certidão emitida
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17/10/2023 14:22
Mov. [178] - Certidão emitida
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17/10/2023 14:21
Mov. [177] - Certidão emitida
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17/10/2023 13:18
Mov. [176] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/08/2023 08:15
Mov. [175] - Trânsito em julgado
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07/07/2023 12:15
Mov. [173] - Petição juntada ao processo
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07/07/2023 10:13
Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WIPA.23.01801290-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2023 09:46
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07/07/2023 00:23
Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0194/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111
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05/07/2023 12:06
Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2023 07:55
Mov. [169] - Petição juntada ao processo
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08/02/2023 15:29
Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WIPA.23.01800251-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2023 15:07
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07/02/2023 08:47
Mov. [167] - Concluso para Despacho
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02/02/2023 07:58
Mov. [166] - Certidão emitida
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02/02/2023 07:57
Mov. [165] - Informação
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02/02/2023 07:57
Mov. [164] - Informação
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02/02/2023 02:05
Mov. [163] - Certidão emitida
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01/02/2023 16:05
Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WIPA.23.01800193-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 15:36
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30/01/2023 12:36
Mov. [161] - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/01/2023 17:44
Mov. [160] - Concluso para Sentença
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25/01/2023 16:04
Mov. [159] - Petição | N Protocolo: WIPA.23.01800140-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2023 15:56
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09/01/2023 17:14
Mov. [158] - Certidão emitida
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02/01/2023 16:36
Mov. [157] - Mero expediente | Cls. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentenca nos proprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.
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14/04/2022 00:21
Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2022 Data da Publicacao: 18/04/2022 Numero do Diario: 2824
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12/04/2022 14:23
Mov. [155] - Concluso para Despacho
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12/04/2022 14:22
Mov. [154] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/04/2022 09:37
Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WIPA.22.01800586-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 12/04/2022 09:24
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12/04/2022 02:06
Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/04/2022 14:59
Mov. [151] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/04/2022 14:58
Mov. [150] - Trânsito em julgado
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23/02/2022 02:21
Mov. [149] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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31/01/2022 01:51
Mov. [148] - Certidão emitida
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12/01/2022 21:30
Mov. [147] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0002/2022 Data da Publicacao: 13/01/2022 Numero do Diario: 2761
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11/01/2022 01:59
Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2022 12:42
Mov. [145] - Certidão emitida
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10/01/2022 11:50
Mov. [144] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/08/2021 10:07
Mov. [143] - Encerrar análise
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07/10/2020 13:12
Mov. [142] - Petição juntada ao processo
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07/10/2020 11:24
Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WIPA.20.00167611-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2020 11:03
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07/10/2020 10:13
Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WIPA.20.00167605-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2020 09:53
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01/10/2020 07:13
Mov. [139] - Petição juntada ao processo
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01/10/2020 07:13
Mov. [138] - Concluso para Despacho
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30/09/2020 21:17
Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
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30/09/2020 21:17
Mov. [136] - Encerrar documento - restrição
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30/09/2020 12:13
Mov. [135] - Certidão emitida
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30/09/2020 12:13
Mov. [134] - Documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2020 12:08
Mov. [133] - Documento
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30/09/2020 12:07
Mov. [132] - Certidão emitida
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30/09/2020 12:07
Mov. [131] - Documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2020 12:04
Mov. [130] - Documento
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30/09/2020 09:38
Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WIPA.20.00167462-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2020 09:09
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30/09/2020 04:45
Mov. [128] - Certidão emitida
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30/09/2020 04:43
Mov. [127] - Certidão emitida
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30/09/2020 04:43
Mov. [126] - Certidão emitida
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29/09/2020 08:25
Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
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28/09/2020 10:06
Mov. [124] - Certidão emitida
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28/09/2020 10:06
Mov. [123] - Documento | CERTIFICO que deixei de intimar a Sr MARIA FERREIRA DE SOUSA em virtude da mesma ja haver falecido, conforme certidao de obito anexa. O referido e verdade, dou fe. Ipaumirim-CE, 23 de setembro de 2020 JOAO BARROS NETO Oficial de J
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28/09/2020 10:04
Mov. [122] - Documento
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23/09/2020 04:51
Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0368/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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23/09/2020 04:51
Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0368/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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23/09/2020 04:49
Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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23/09/2020 04:49
Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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23/09/2020 04:49
Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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23/09/2020 04:49
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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23/09/2020 04:49
Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0366/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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23/09/2020 04:48
Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0366/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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10/09/2020 17:11
Mov. [113] - Expedição de Mandado | Mandado n: 094.2020/001169-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2020 Local: Oficial de justica - Joao Barros Neto
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08/09/2020 18:10
Mov. [112] - Petição juntada ao processo
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08/09/2020 15:30
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WIPA.20.00167090-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 08/09/2020 15:06
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01/09/2020 10:38
Mov. [110] - Expedição de Mandado | Mandado n: 094.2020/001146-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2020 Local: Oficial de justica - Joao Barros Neto
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01/09/2020 10:37
Mov. [109] - Expedição de Mandado | Mandado n: 094.2020/001147-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2020 Local: Oficial de justica - Joao Barros Neto
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31/08/2020 21:51
Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2020 17:46
Mov. [107] - Certidão emitida
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31/08/2020 17:44
Mov. [106] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2020 17:10
Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0367/2020 Teor do ato: Tecnico Judiciario Advogados(s): Vanja Alves Sobral (OAB 8728/PB), Alisson de Souza Bandeira Pereira (OAB 15166/PB)
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31/08/2020 17:10
Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2020 16:02
Mov. [103] - Certidão emitida
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31/08/2020 14:14
Mov. [102] - de Instrução e Julgamento | Tecnico Judiciario
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31/08/2020 14:01
Mov. [101] - Certidão emitida
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31/08/2020 13:07
Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2020 12:59
Mov. [99] - Documento
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31/08/2020 12:42
Mov. [98] - Audiência Designada | Instrucao Data: 07/10/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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31/08/2020 09:08
Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2020 16:47
Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/08/2020 08:39
Mov. [95] - Concluso para Despacho
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17/07/2020 10:47
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WIPA.20.00166313-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/07/2020 10:38
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31/08/2017 12:29
Mov. [93] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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31/08/2017 12:28
Mov. [92] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO TA DO DESPACHO: 28.08.2017 ... EM INSPECAO... AGUARDE-SE OS AUTOS CONCLUSOS . - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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27/06/2016 11:55
Mov. [91] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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24/02/2016 16:29
Mov. [90] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. VICENTE MOREIRA DE LIMA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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24/02/2016 10:11
Mov. [89] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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24/02/2016 10:10
Mov. [88] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PET. REQ. O PROSSEGUIMENTO DO FEITO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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24/02/2016 10:08
Mov. [87] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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15/02/2016 16:13
Mov. [86] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. VICENTE MOREIRA DE LIMA FUNCIONARIO: VALERIA NO. DAS FOLHAS: 141 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/02/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 15/03/2
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02/02/2016 09:53
Mov. [85] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...INTIME-SE O HERDEIRO HABILITADO PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS SOB PENA EXTINCAO...(PROC. AG. EXP) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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22/01/2016 10:43
Mov. [84] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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22/01/2016 10:42
Mov. [83] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO certidao da secretaria dizendo ja haver decorrido mais de 30 dias da intimacao das partes por todo o conteudo da decisao de fls. 126v sem que houvesse qualquer manifestaca
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10/11/2015 14:21
Mov. [82] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR PROC. DEC. PRAZO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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03/11/2015 14:32
Mov. [81] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CARTA DE INTIMACAO POSTADA NESTA DATA. (PROC. NA ESTANTE DE AG. DEC. PRAZO) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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27/10/2015 14:32
Mov. [80] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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27/10/2015 14:30
Mov. [79] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES ATO ORDINATORIO...INTIME-SE O INSS ATRAVES DE CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
20/10/2015 09:26
Mov. [78] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
20/10/2015 09:25
Mov. [77] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATORIA ASSUNTO: PRECATORIA DEVOLVIDA DA COMA. DE JUAZEIRO DO NORTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
20/10/2015 09:24
Mov. [76] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
13/05/2015 08:50
Mov. [75] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA JUNTADA DE CARTA PRECATORIA CIVEL ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL A COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. (PROC. AG. DEV. DE PRECATORIA) - Local: VARA UNICA DA COMARCA
-
06/05/2015 08:31
Mov. [74] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/05/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 08/05/2015 PROC. AG. ASS. DE CARTA PRECATORIA - Local: V
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05/05/2015 10:34
Mov. [73] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Certificando envio de intimacao para publicacao DJE/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
05/05/2015 10:34
Mov. [72] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
04/05/2015 16:52
Mov. [71] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA para J do N - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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15/04/2015 17:09
Mov. [70] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...DEFIRO A HABILITACAO DO CONJUJE SOBREVIVENTE SUPRA...(PROC. AG. EXP) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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31/03/2015 09:48
Mov. [69] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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31/03/2015 09:47
Mov. [68] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PET. INFORMANDO QUE CONCORDA APENAS COM A HABILITACAO DO ESPOSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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31/03/2015 09:46
Mov. [67] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
12/03/2015 08:56
Mov. [66] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATORIA ASSUNTO: PRECATORIA DEVOLVIDA DA COMARCA DE CRATO-CE PROC. DEC. PRAZO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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12/03/2015 08:55
Mov. [65] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
26/02/2015 09:32
Mov. [64] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA JUNTADA DE CARTA PRECATORIA CIVEL ENVIADA A COMARCA DE CRATO-CE, VIA MALOTE DIGITAL. (PROC. AG. DEV. DE PRECATORIA) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIR
-
09/02/2015 15:40
Mov. [63] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA para Crato-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
03/02/2015 10:51
Mov. [62] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...REITERE O DESPACHO DE FLS. 106/V...(PROC. AG. EXP) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
05/09/2014 15:40
Mov. [61] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
04/09/2014 15:40
Mov. [60] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER PELA FALTA DE INTERESSE PARA MANIFESTACAO DO MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
04/09/2014 15:38
Mov. [59] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
27/08/2014 17:59
Mov. [58] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DRA. JULIANA SILVEIRA MOTA FUNCIONARIO: EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 115 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/08/2014 - Local:
-
24/03/2014 14:44
Mov. [57] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | VISTA P/ CIENCIA DO MP PROC. AG. CARGA AO MP. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
24/03/2014 14:43
Mov. [56] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...ABRA-SE VISTA AO MP... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
19/11/2013 08:02
Mov. [55] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
29/10/2013 08:01
Mov. [54] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PET. REQ. A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE HABILITACAO. - Local: VARA UNIC
-
29/10/2013 07:59
Mov. [53] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
16/10/2013 16:01
Mov. [52] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROC. DEC. PRAZO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
16/10/2013 16:00
Mov. [51] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATORIA ASSUNTO: CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA DA COMARCA DE CRATO-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
16/10/2013 15:59
Mov. [50] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
24/09/2013 14:38
Mov. [49] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA JUNTADA DE CARTA PRECATORIA ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL A COMARCA DO CRATO-CE PARA FINS DE INTIMACAO AO INSS. (PROC. AG. DEV. PRECATORIA) - Local: VARA UNICA
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09/09/2013 09:16
Mov. [48] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA Intimacao do INSS - falar sobre o Pedido de Habilitacao de Herdeiros - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
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04/09/2013 08:49
Mov. [47] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...SOBRE O PEDIDO DE HABILITACAO DOS HERDEIROS (FLS. 88/89) FALE O INSS NO PRAZO DE 10 DIAS...(PROC. AG. EXP) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
13/12/2012 13:29
Mov. [46] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
13/12/2012 13:28
Mov. [45] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURACAO ASSUNTO: PET. REQ. A JUNTADA DE PROCURACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
13/12/2012 13:27
Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
29/11/2012 15:46
Mov. [43] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
28/11/2012 15:45
Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PET. REQ. HABILITACAO DE SUCESSORES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
28/11/2012 15:42
Mov. [41] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
19/11/2012 09:30
Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROC. DEC. PRAZO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
19/11/2012 09:30
Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROC. DEC. PRAZO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
19/11/2012 09:29
Mov. [38] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATORIA ASSUNTO: CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA DA COMARCA DE CRATO-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
19/11/2012 09:27
Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
17/09/2012 15:53
Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO CONFIRMANDO RECEBIMENTO DE CARTA PRECATORIA VIA MALOTE DIGITAL. (PROC. AG. DEV. DE PRECATORIA) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
14/09/2012 15:51
Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO JUNTADA DE RECIBO DE ENVIO DE PRECATORIA VIA MALOTE DIGITAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
28/08/2012 14:56
Mov. [34] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO PROC. AG. MM. JUIZ ASSINAR EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
27/08/2012 13:36
Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Certificando envio de intimacao para publicacao DJE/CE (PROC. AG. PUBLICACAO) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
27/08/2012 13:35
Mov. [32] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
27/08/2012 13:33
Mov. [31] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA Intimacao do INSS - despacho de fls. 79 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
16/08/2012 15:49
Mov. [30] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2011 14:00
Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
10/10/2011 13:59
Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PET. REQ. A JUNTADE DE CERTIDAO DE OBITO DA AUTORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
10/10/2011 13:58
Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
16/09/2011 12:56
Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
16/09/2011 12:54
Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO DIZENDO QUE O PRAZO CONCEDIDO a FL. 71 (INSS) DECORREU IN ALBIS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
22/06/2011 13:08
Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATORIA ASSUNTO: CARTA PREACTORIA CIVEL DEVOLVIDA PROC. DEC. PRAZO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
22/06/2011 13:05
Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
31/03/2011 13:12
Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR PROC AG DEV DE PREC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
21/02/2011 13:51
Mov. [21] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
24/01/2011 13:50
Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...intime-se pessoalmente o INSS... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
24/11/2010 09:41
Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
24/11/2010 09:39
Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO certidao de decorrencia de prazo sem manifestacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
08/07/2010 12:05
Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR PROC DEC PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
21/05/2010 16:01
Mov. [16] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
22/04/2010 12:07
Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA - PROC AG EXP DE CARTA AO INSS E INTIMACAO DIARIO - (AG EXP) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
17/03/2010 14:49
Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...intimem-se as partes para dizerem no prazo de cinco dias, se ainda tem outras provas a produzir... (ag exp) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
17/03/2010 12:03
Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO INSS - PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
17/03/2010 10:33
Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO CITACAO INSS - PRECATORIA (PROC AG EXP) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
17/03/2010 09:36
Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
09/02/2010 09:27
Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
17/09/2009 11:03
Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG DEV DE PREC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
23/07/2009 12:40
Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA de citacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
16/07/2009 19:35
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...RESERVO-ME PARA APRECIAR A TUTELA ANTECIPADA APOS DAR OPORTUNIDADE PARA A AUTARQUIA ACIONADA RESPONDER AOS TERMOS DA ACAO...CITE-SE...PRAZO DE SESSENTA DIAS... (AG EXP)
-
15/07/2009 14:01
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
15/07/2009 14:00
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
15/07/2009 13:56
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
15/07/2009 13:44
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
15/07/2009 13:44
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPAUMIRIM
-
15/07/2009 13:31
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPAUMIRIM
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2009
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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