TJCE - 0137297-48.2016.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166272205
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12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0137297-48.2016.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito] Exequente: ANTONIO BENONIR MIGUEL DE OLIVEIRA Executado: MUNICIPIO DE MOMBACA Decisão Vistos em interlocutória.
Trata-se de cumprimento de sentença movido por ANTONIO BENONIR MIGUEL DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.
Intimado, o executado quedou-se inerte.
Isso posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID 117236995, atualizados até 01/02/2024.
Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos os dados bancários de sua titularidade, bem como os dados bancários do advogado para fins de pagamento dos honorários advocatícios.
Após, cumpra-se o necessário à expedição de RPV/Precatório, conforme o caso. Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
AUGUSTO CEZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA Juiz de Direito -
12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 166272205
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11/08/2025 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166272205
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11/08/2025 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 21:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/07/2025 19:29
Conclusos para despacho
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09/06/2025 13:32
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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08/05/2025 20:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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08/05/2025 20:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2025 20:23
Determinada a redistribuição dos autos
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06/05/2025 10:36
Conclusos para decisão
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06/05/2025 10:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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06/05/2025 10:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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09/11/2024 02:55
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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15/07/2024 08:02
Mov. [87] - Conclusão
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23/04/2024 01:10
Mov. [86] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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10/04/2024 13:05
Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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10/04/2024 13:05
Mov. [84] - Documento Analisado
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18/03/2024 17:07
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/03/2024 13:58
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01935302-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 14/03/2024 13:38
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21/02/2023 02:02
Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/02/2023 14:59
Mov. [80] - Conclusão
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15/02/2023 12:13
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01879545-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/02/2023 12:08
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13/02/2023 20:36
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2023 Data da Publicacao: 14/02/2023 Numero do Diario: 3016
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10/02/2023 01:59
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2023 13:41
Mov. [76] - Documento Analisado
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06/02/2023 14:49
Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/09/2022 17:26
Mov. [74] - Petição juntada ao processo
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26/09/2022 18:05
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02401266-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/09/2022 17:51
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24/05/2022 09:13
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
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23/05/2022 14:54
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02107766-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/05/2022 14:46
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20/01/2022 08:57
Mov. [70] - Encerrar análise
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19/01/2022 10:56
Mov. [69] - Certidão emitida
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09/12/2021 09:05
Mov. [68] - Conclusão
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07/12/2021 23:00
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02487480-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2021 22:44
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30/11/2021 21:01
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0692/2021 Data da Publicacao: 01/12/2021 Numero do Diario: 2745
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29/11/2021 11:31
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/11/2021 10:38
Mov. [64] - Documento Analisado
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23/11/2021 15:09
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2021 09:02
Mov. [62] - Conclusão
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10/09/2021 17:18
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02300237-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 10/09/2021 16:53
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02/09/2021 15:54
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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02/09/2021 14:37
Mov. [59] - Certidão emitida
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02/09/2021 14:36
Mov. [58] - Trânsito em julgado
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17/08/2021 17:08
Mov. [57] - Encerrar análise
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17/07/2021 10:19
Mov. [56] - Certidão emitida
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08/07/2021 20:03
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0274/2021 Data da Publicacao: 09/07/2021 Numero do Diario: 2648
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07/07/2021 01:41
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2021 16:38
Mov. [53] - Certidão emitida
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06/07/2021 15:01
Mov. [52] - Documento Analisado
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05/07/2021 17:05
Mov. [51] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/09/2020 02:57
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0725/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467
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23/09/2020 10:04
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2020 09:27
Mov. [48] - Concluso para Sentença
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23/09/2020 08:56
Mov. [47] - Certidão emitida
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23/09/2020 08:55
Mov. [46] - Documento Analisado
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22/09/2020 07:41
Mov. [45] - Julgamento em Diligência | Venham os autos conclusos, para sentenca, tal como ja anunciado a pg. 74, a ser proferida em oportuno momento, respeitadas as prioridades legais e as metas do Conselho Nacional de Justica. Fortaleza (CE), 21 de setem
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21/07/2020 23:23
Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/04/2020 16:24
Mov. [43] - Certidão emitida
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07/04/2020 14:30
Mov. [42] - Expedição de Carta
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28/03/2020 04:40
Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/03/2020 22:09
Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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13/03/2020 21:30
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0189/2020 Data da Disponibilizacao: 13/03/2020 Data da Publicacao: 16/03/2020 Numero do Diario: 2338 Pagina:
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12/03/2020 14:36
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/03/2020 11:22
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/02/2020 11:05
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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19/10/2018 14:28
Mov. [35] - Expedição de Carta
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09/10/2018 10:20
Mov. [34] - Mero expediente | Intime-se a parte promovida, atraves de sua Procuradora Adjunta e por correspondencia com aviso de recebimento, do inteiro teor do despacho de fls. 74.
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26/07/2017 12:16
Mov. [33] - Concluso para Sentença
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26/07/2017 12:15
Mov. [32] - Decurso de Prazo
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22/06/2017 09:44
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0720/2017 Data da Disponibilizacao: 21/06/2017 Data da Publicacao: 22/06/2017 Numero do Diario: 1696 Pagina: 285/286
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20/06/2017 11:04
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/05/2017 15:40
Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/12/2016 08:34
Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/12/2016 08:56
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10566575-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/12/2016 15:02
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02/12/2016 10:45
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1033/2016 Data da Disponibilizacao: 01/12/2016 Data da Publicacao: 02/12/2016 Numero do Diario: 1575 Pagina: 157/158
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30/11/2016 11:13
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1033/2016 Teor do ato: Ao requerente, para se manifestar acerca da contestacao apresentada as fls. 58/63, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ilma Maria da Silva Bessa (OAB 30443/CE
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10/11/2016 11:32
Mov. [24] - Mero expediente | Ao requerente, para se manifestar acerca da contestacao apresentada as fls. 58/63, no prazo de 15 (quinze) dias.
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08/11/2016 21:11
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10514713-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/11/2016 11:13
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27/09/2016 10:29
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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26/09/2016 14:03
Mov. [21] - Documento
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26/09/2016 14:03
Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência
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17/08/2016 14:39
Mov. [19] - Certidão emitida
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17/08/2016 14:38
Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/08/2016 14:36
Mov. [17] - Certidão emitida
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17/08/2016 14:35
Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/06/2016 11:54
Mov. [15] - Certidão emitida
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22/06/2016 15:24
Mov. [14] - Certidão emitida
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20/06/2016 16:41
Mov. [13] - Expedição de Carta
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20/06/2016 16:40
Mov. [12] - Expedição de Carta
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08/06/2016 10:43
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0537/2016 Data da Publicacao: 08/06/2016 Data da Disponibilizacao: 07/06/2016 Numero do Diario: 1454 Pagina: 227/229
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06/06/2016 13:03
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2016 17:12
Mov. [9] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/06/2016 09:37
Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/09/2016 Hora 15:02 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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30/05/2016 07:37
Mov. [7] - Conclusão
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27/05/2016 18:30
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10233096-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/05/2016 16:24
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27/05/2016 12:03
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0459/2016 Data da Publicacao: 27/05/2016 Data da Disponibilizacao: 25/05/2016 Numero do Diario: 1446 Pagina: 366/368
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24/05/2016 13:18
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2016 16:21
Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo juntar aos autos copia legivel do documento de fls.10, observado o disposto no art. 320 do Codigo de Processo Civil, sob pena de indefer
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20/05/2016 13:17
Mov. [2] - Conclusão
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20/05/2016 13:17
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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