18/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (85) 3108-1948, Camocim-CE E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200660-66.2024.8.06.0053 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO ELADIO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO MARCIO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO REGES PEREIRA DA SILVA Requerido: REQUERIDO: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, Designada audiência INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, para o dia 22/10/2025, às 15h:15min na sala de audiências da 2ª vara, endereço no timbre. Ficam as partes intimadas por intermédio dos seus advogados.

Devem, ainda, os advogados providenciarem as intimações das testemunhas arroladas, conforme art. 455 do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que os advogados ou procuradores das partes devem comparecer à audiência munidos de todas as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão. Camocim (CE), 17 de setembro de 2025 MYLLER DE SOUSA FROTA Servidor Geral
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 169049018
20/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/08/2025. Documento: 169049018
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (85) 3108-1948, Camocim-CE E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO 0200660-66.2024.8.06.0053 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Adjudicação de herança] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO ELADIO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO MARCIO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO REGES PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA Vistos em Inspeção - PORTARIA Nº 7/2025-C531V02 Designo audiência para a primeira data disponível, a fim de colher a manifestação de vontade dos renunciantes e proceder à formalização judicial das renúncias de herança pelos coerdeiros. Após a realização do ato, deverá a parte autora providenciar o cadastramento da guia do imposto ITCMD junto à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, a fim de possibilitar a análise acerca de eventual isenção tributária.

Cumpra-se. Camocim (CE), 17 de agosto de 2025 Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Juiz de Direito
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169049018
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169049018
18/08/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169049018
18/08/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169049018
18/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:33

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
22/03/2025 00:33

Mov. [20] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
20/03/2025 20:05

Mov. [19] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento do ITCMD junto a Secretaria da Fazenda - SEFAZ ou apresentar a declaracao de isencao do referido tributo. Prazo de 15 dias. Exp. Nec.
18/03/2025 14:39

Mov. [18] - Concluso para Despacho
31/01/2025 01:26

Mov. [17] - Certidão emitida
19/01/2025 18:07

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
07/01/2025 20:29

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2024 Data da Publicacao: 08/01/2025 Numero do Diario: 3458
23/12/2024 12:37

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCMC.24.01808019-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/12/2024 11:40
20/12/2024 01:49

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0453/2024 Teor do ato: O feito nao esta apto para julgamento. Intime-se a Fazenda Publica Estadual para se manifestar acerca da necessidade de cadastramento das GUIAS do ITCM e recolhimento
19/12/2024 17:15

Mov. [12] - Certidão emitida
13/12/2024 11:14

Mov. [11] - Julgamento em Diligência | O feito nao esta apto para julgamento. Intime-se a Fazenda Publica Estadual para se manifestar acerca da necessidade de cadastramento das GUIAS do ITCM e recolhimento do tributo.
10/12/2024 16:12

Mov. [10] - Concluso para Sentença
20/10/2024 12:40

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
20/09/2024 19:36

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCMC.24.01806545-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 20/09/2024 19:16
28/08/2024 11:56

Mov. [7] - Concluso para Despacho
28/08/2024 11:56

Mov. [6] - Decurso de Prazo
01/08/2024 05:30

Mov. [5] - Certidão emitida
20/07/2024 23:08

Mov. [4] - Certidão emitida
19/06/2024 16:12

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2024 13:52

Mov. [2] - Conclusão
03/06/2024 13:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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