10/09/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 06:35

Juntada de Petição
25/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO AUGUSTO PEREIRA DIAS (OAB 40419/CE) - Processo 0203089-38.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1ERASMO RODRIGUES DE OLIVEIRAB0 - De Ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Araripe e Agregada de Potengi, DESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para 09/09/2025 às 09:30h.

O ato será realizado de forma VIRTUAL OU SEMIPRESENCIAL na sala de audiências do Fórum Des.

Francisco Hugo de Alencar Furtado, localizado à Rua Antônio Valentim de Oliveira, S/N, Centro, 63.170-000, Cidade de Araripe.

O ato foi cadastrado na Plataforma Teams para fins de participação virtual e gravação da audiência, o qual poderá ser acessado através das informações do Anexo I deste ato.

Ao Gabinete de Vara para que: 1.

INTIMEM-SE para a audiência: - O Ministério Público, via portal, prazo de 3 dias. - A Defesa constituída, Dr.

Gustavo Augusto Pereira Dias, via DJe, sem prazo. - A vítima: Maria Oni Santos Rodrigues, qualificada às fls.13/14, por mandado judicial. - As testemunhas de acusação: Maria De Fátima Alves Pereira Rodrigues, sogra da vítima, qualificado às fls.17/18; José Gustavo Rodrigues, sogro da vítima, qualificado às fls.17/18; por mandado judicial. - As testemunhas de defesa: Sem rol apresentado. - O acusado, Erasmo Rodrigues de Oliveira, qualificado às fls. 123, por mandado judicial. 2.

Requisição via SAV dos PMs: Rhugard Medeiros Xavier, policial militar, condutor, qualificado às fls.06/07; Erasmo Rodrigues Pereira, policial militar, qualificada às fls. 09/10; Frank Willyan dos Santos, policial militar, qualificado às fls. 11/12;, via SAV.

OBS: DEVERÁ a Secretaria de Vara, em caso de expedição de Carta Precatória/Rogatória, encaminhar cópia do presente ato ordinatório, tendo por objetivo orientar das instruções para participação virtual.

IMPORTANTE: O Oficial de Justiça deverá informar à parte ou testemunha que na ausência de condições de qualidade de acesso à internet deverá comparecer à sede da unidade judiciária (fórum) para participação da audiência.

Araripe/CE, 15 de agosto de 2025.

NAIENE JAQUELINE DE OLIVEIRA GOMES À Disposição JOSÉ HUMBERTO DE ALENCAR FILHO Diretor(a) de Secretaria
22/08/2025 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 16:48

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 16:45

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 16:41

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:01

de Justificação
15/08/2025 15:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 09:30:00, Vara Única da Comarca de Araripe.
13/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 22:17

Recebida a denúncia
30/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 16:35

Juntada de Ofício
10/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 06:35

Juntada de Petição
08/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 18:55

Juntada de Petição
07/04/2025 14:02

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 14:01

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:34

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:05

Juntada de Petição
20/01/2025 12:46

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 15:36

Evolução da Classe Processual
17/01/2025 14:01

Recebida a denúncia
16/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:02

Expedição de .
16/01/2025 15:56

Histórico de partes atualizado
16/01/2025 15:56

Conclusos para decisão
10/01/2025 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 11:20

Juntada de Ofício
31/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 13:40

Juntada de Petição
31/10/2024 06:06

Juntada de Petição
30/10/2024 15:55

Histórico de partes atualizado
25/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 04:52

Juntada de Ofício
25/10/2024 04:52

Juntada de Ofício
21/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:46

Expedição de .
18/10/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/10/2024 15:14

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/10/2024 15:14

Reativado processo recebido de outro Foro
17/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
17/10/2024 11:32

Juntada de Petição
16/10/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:26

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:25

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:17

deferimento
16/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:02

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
16/10/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:57

Histórico de partes atualizado
16/10/2024 12:57

Histórico de partes atualizado
16/10/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:21

Juntada de Petição
16/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 08:15:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
15/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
15/10/2024 15:06

Distribuído por
15/10/2024 09:42

Histórico de partes atualizado
15/10/2024 09:42

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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