12/09/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:07

Expedição de Mandado.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS (OAB 9815/CE) - Processo 0204387-17.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Pedro Henrique Bezerra dos SantosB0 - Cls.

Retiro de pauta a audiência designada às fl.54, para dar lugar a processo envolvendo réu preso e redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para 29/06/2026 às 13:00h.

A audiência se realizará na modalidade presencial.

Intime-se o réu Pedro Henrique Bezerra dos Santos, através de mandado, no endereço devidamente inserido no cadastro de partes e representantes, bem como intime-o através do Diário da Justiça, pelo fato do mesmo ser advogado e está advogando em causa própria.

Notifique-se por mandado as vítimas Marcus Aurélio de Araújo Alcântara e Márcia Maria do Nascimento Alcântara, bem como as testemunhas Braulino Gomes da Silva, Francisca Leandro da Silva, Paulo César Jucá e José Gilvane Furtado de Oliveira, nos endereços devidamente inseridos no cadastro de partes e representantes.

Somente em relação a testemunha Francisco Vieira Carneiro Júnior, a audiência se realizará através da plataforma/aplicativo Microsoft Teams, a ser usado através do celular, tablet, desktop ou notebook, sendo necessário o uso de microfone e câmera, cujo link de acesso é https://link.tjce.jus.br/09f9b2, devendo ser expedida carta precatória à Comarca de Boa Viagem/Ce, para fins de notificação da testemunha Francisco Vieira Carneiro Júnior, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua.

Solon Ximenes de Aragão, nº 295, Padre Paulo, CEP: 63.870-000, Boa Viagem/Ce, assinalo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da deprecata, com intimação das partes da expedição (Súmula 273 do STJ).

Intime-se o Ministério Público através do portal.

Expedientes necessários.
29/08/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:16

Documento Analisado
25/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2026 13:00:00, 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
22/08/2025 17:28

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:04

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 12:50

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 12:47

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 09:01

Encerrar análise
19/07/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:45

Juntada de Carta precatória
18/07/2024 07:47

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:55

Juntada de Petição
03/06/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 19:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2024 19:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2024 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação
29/05/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
28/05/2024 13:20

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:48

Documento Analisado
22/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 15:45:00, 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
21/05/2024 17:18

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:04

Encerrar análise
31/01/2024 08:49

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:42

Recebida a denúncia
24/01/2024 11:27

Conclusos
24/01/2024 11:09

Juntada de Petição
22/01/2024 17:33

Histórico de partes atualizado
17/01/2024 14:02

Decorrido prazo
17/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
30/11/2023 15:23

Documento Analisado
10/11/2023 17:32

Histórico de partes atualizado
10/11/2023 10:51

Recebida a denúncia
10/11/2023 09:43

Evolução da Classe Processual
30/10/2023 17:26

Conclusos
30/10/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/10/2023 16:14

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/10/2023 16:14

Reativado processo recebido de outro Foro
30/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
30/10/2023 10:18

Juntada de Petição
27/10/2023 17:32

Histórico de partes atualizado
28/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:03

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/09/2023 17:03

Expedição de .
28/09/2023 17:03

Distribuído por
07/12/2016 17:32

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000245-18.2025.8.06.0041

Francisca Maria de Jesus Souza

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Luiz Auceli dos Santos Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/03/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0040158-52.2023.8.06.0001

Alexsandro de Sousa Lima

Kezia Reboucas Coelho

Advogado: Gabriela Pinto de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/11/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0219059-71.2025.8.06.0001

Em Segredo de Justica

Mikaelly de Souza Borges

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/07/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 3000387-71.2025.8.06.0057

Ana Maria dos Santos Silva

Clube de Seguros do Brasil

Advogado: Suellen Natasha Pinheiro Correa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/08/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 3001282-52.2025.8.06.0115

Aldenor Santiago de Oliveira

Portobens Administradora de Consorcios L...

Advogado: Diego Thales de Sousa Moura

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/07/2025 10:23

Exibir Processo