TJCE - 0293169-46.2022.8.06.0001

1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

34 DISTRITO POLICIAL

CNPJ: 01.869.564/0038-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESSIAS DAMASCENO DOS SANTOS

CPF *12.***.*34-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO

OAB: 38829/CE

CPF *34.***.*04-71

LUCAS LEOPOLLDO ARAGAO ROLA

OAB: 34177/CE

CPF *22.***.*86-41

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO ROSA DE LIMA

CPF *71.***.*09-72

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO SILVA-PM/CE

CPF *67.***.*75-20

MAURICIO CORREA FERREIRA NETO-PM

CPF *57.***.*93-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 16:53

    Documento Analisado

  • 10/09/2025 15:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/09/2025 03:10

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUCAS LEOPOLLDO ARAGAO ROLA (OAB 34177/CE), ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE) - Processo 0293169-46.2022.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - AUT PL: B134º Distrito PolicialB0 - AUTUADO: B1Messias Damasceno dos SantosB0 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o PEDIDO formulado na denúncia e, em consequência, CONDENO o réu MESSIAS DAMASCENO DOS SANTOS, já devidamente qualificado, pelas condutas tipificadas no art. 306 da Lei n. 9.503/97, no art. 331 do Código Penal, e no art. 305 da Lei n. 9.503/97, c/c o art. 14, II, do Código Penal.

  • 03/09/2025 06:33

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 02/09/2025 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 13:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/09/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:00

    Documento Analisado

  • 02/09/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:38

    Juntada de Informações

  • 29/08/2025 15:07

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 15:31

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 17:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/08/2025 12:51

    Histórico de partes atualizado

  • 25/08/2025 12:51

    Histórico de partes atualizado

  • 13/08/2025 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2025 23:26

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 12:51

    Histórico de partes atualizado

  • 07/08/2025 03:12

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/08/2025 00:18

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 06/08/2025 01:31

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 05/08/2025 16:35

    Documento Analisado

  • 05/08/2025 14:34

    Expedição de .

  • 05/08/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 12:51

    Histórico de partes atualizado

  • 19/07/2025 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 20:21

    Documento Analisado

  • 03/07/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 12:51

    Histórico de partes atualizado

  • 01/07/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 19:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 12:17

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2025 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 16:20

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 15:15:00, 7ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 24/03/2025 12:51

    Histórico de partes atualizado

  • 23/03/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 18:05

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/02/2025 01:31

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 20/02/2025 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 15:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/02/2025 15:03

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/02/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:57

    Documento Analisado

  • 20/02/2025 10:56

    de Instrução e Julgamento

  • 20/02/2025 10:49

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 14:45:00, 7ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 18/02/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 15:31

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 18:05

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2024 11:32

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 16/10/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 09:28

    Documento Analisado

  • 16/10/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 22:38

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:06

    Recebida a denúncia

  • 13/07/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 09:40

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 08:18

    Documento Analisado

  • 04/07/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:20

    Decorrido prazo

  • 27/04/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 13:32

    Histórico de partes atualizado

  • 18/04/2023 18:50

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/04/2023 18:50

    Documento Analisado

  • 18/04/2023 18:50

    Recebida a denúncia

  • 18/04/2023 18:49

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/04/2023 18:49

    Documento Analisado

  • 18/04/2023 18:49

    Recebida a denúncia

  • 18/04/2023 13:32

    Histórico de partes atualizado

  • 28/02/2023 17:16

    Conclusos

  • 28/02/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 13:32

    Histórico de partes atualizado

  • 23/02/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 07:59

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/01/2023 07:56

    Documento Analisado

  • 09/01/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 16:04

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/12/2022 15:36

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 14/12/2022 11:58

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 14/12/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 17:49

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 14:21

    Juntada de Alvará de Soltura BNMP

  • 12/12/2022 14:16

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 10:34

    Concedida a Liberdade provisória

  • 12/12/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 08:07

    Histórico de partes atualizado

  • 12/12/2022 08:07

    Distribuído por

  • 11/12/2022 08:07

    Histórico de partes atualizado

  • 11/12/2022 08:07

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001792-19.2000.8.06.0075

Banco do Nordeste do Brasil SA

Bioquimica Industrial LTDA

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/01/2021 21:00

Exibir Processo

Processo nº 3003803-05.2025.8.06.0071

Francisco Chagas de Aquino Lima

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Francisco Messias de Sousa Domingos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/07/2025 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0011945-80.2019.8.06.0064

Iguatemi Derivados de Petroleo LTDA

Cjr Transporte e Logistica LTDA

Advogado: Andre Rodrigues Parente

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/09/2019 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0011945-80.2019.8.06.0064

Iguatemi Derivados de Petroleo LTDA

Cjr Transporte e Logistica LTDA

Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/01/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 3001263-91.2025.8.06.0003

Jose Cerlaldo dos Santos

Societe Air France

Advogado: Francisco Luciano Bezerra de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/08/2025 14:47

Exibir Processo