TJCE - 0003751-24.2019.8.06.0054
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campos Sales
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 08:25
Juntada de Petição
-
07/09/2025 00:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:11
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: BRUNO RODRIGUES DE LIMA (OAB 47505/CE) - Processo 0003751-24.2019.8.06.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - DENUNCIADO: B1Erasmo Francisco de OliveiraB0 - Intimem-se as partes e a Fazenda Estadual.
Expeça-se a respectiva certidão (art. 6º, §1º do Provimento 11/2021 da CGJCE).
Expedientes necessários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
27/08/2025 14:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/08/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:33
Encaminhado edital/relação para publicação
-
27/08/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:28
Juntada de Informações
-
26/08/2025 18:22
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/08/2025 20:10
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 13:20
Juntada de Mandado
-
09/06/2025 00:35
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 00:34
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 11:56
Juntada de Petição
-
03/06/2025 11:56
Processo entranhado
-
03/06/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/05/2025 10:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
20/05/2025 18:16
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 10:12
Juntada de Petição
-
14/05/2025 10:29
Conclusos
-
10/05/2025 00:27
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 09:40
Expedição de .
-
28/04/2025 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 21:21
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:43
Encerrar análise
-
26/03/2025 18:54
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 16:38
Juntada de Mandado
-
26/03/2025 16:38
Juntada de Mandado
-
26/03/2025 16:38
Juntada de Mandado
-
24/03/2025 14:02
Encaminhado edital/relação para publicação
-
24/03/2025 09:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 09:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 09:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 09:50
Expedição de .
-
14/03/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 15:55
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 15:55:57, Vara Única da Comarca de Campos Sales.
-
12/03/2025 11:23
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 10:30:00, Vara Única da Comarca de Campos Sales.
-
24/02/2025 18:47
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
21/02/2025 01:53
Encaminhado edital/relação para publicação
-
20/02/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
01/12/2024 21:33
Recebida a denúncia
-
13/08/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 22:26
Juntada de Petição
-
29/07/2024 22:23
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 14:26
Encaminhado edital/relação para publicação
-
25/07/2024 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 05:15
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 05:15
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 15:21
Expedição de .
-
06/11/2023 06:56
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 06:55
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 11:25
Desapensado do processo
-
04/08/2023 15:13
Decorrido prazo
-
24/07/2023 04:48
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 11:51
Conclusos
-
25/04/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 10:20
Expedição de Ofício.
-
13/12/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 09:54
Apensado ao processo
-
09/12/2020 17:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/12/2020 12:12
Recebida a denúncia
-
30/11/2020 09:59
Conclusos
-
30/11/2020 09:53
Expedição de .
-
30/11/2020 09:39
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 09:14
Mudança de classe
-
27/11/2020 17:54
Juntada de Petição
-
23/11/2020 22:48
Expedição de Certidão.
-
31/10/2020 18:25
Expedição de Certidão.
-
31/10/2020 18:24
Expedição de .
-
31/10/2020 13:56
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2020 13:55
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:05
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Ofício
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Ofício
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Ofício
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Petição
-
06/10/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2019 09:11
Autos entregues em carga ao .
-
19/06/2019 09:11
Autos entregues em carga
-
19/06/2019 09:09
Expedição de .
-
19/06/2019 09:09
Recebidos os autos
-
14/06/2019 14:15
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2019
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
Alegações Finais • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
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