29/08/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO CAIO MOREIRA RIBEIRO (OAB 50241/CE) - Processo 0262636-36.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: B1Wallace Dias QueirozB0 - Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença de fls. 172/184, bem como a expedição de guia de execução definitiva, conforme fls. 220/221, deixo de apreciar a petição de fls. 224/227, devendo a defesa do acusado apresentar a referida manifestação junto ao Juízo da Execução, para devida apreciação.

Intime-se.

Expedientes necessários.
28/08/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:10

Histórico de partes atualizado
28/08/2025 11:10

Histórico de partes atualizado
28/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:51

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:54

Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:09

Juntada de Petição
03/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:24

Expedição de .
31/01/2025 19:49

Juntada de Petição
03/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:24

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
03/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 15:23

Transitado em Julgado
03/12/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:17

Histórico de partes atualizado
03/12/2024 15:06

Juntada de Ofício
03/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:50

Expedição de .
03/12/2024 14:43

Transitado em Julgado
02/12/2024 15:16

Histórico de partes atualizado
26/11/2024 17:49

Histórico de partes atualizado
26/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:06

Juntada de Ofício
25/11/2024 18:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/11/2024 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
22/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:53

Juntada de Informações
22/11/2024 09:48

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
22/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:16

Histórico de partes atualizado
14/11/2024 15:16

Histórico de partes atualizado
14/11/2024 15:16

Histórico de partes atualizado
14/11/2024 13:25

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:22

Juntada de Petição
01/11/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 19:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2024 10:43

Expedição de Ofício.
21/10/2024 02:15

Encaminhado edital/relação para publicação
18/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:03

Evolução da Classe Processual
15/10/2024 17:58

Juntada de Informações
15/10/2024 13:03

Expedição de .
15/10/2024 13:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 13:02:12, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
15/10/2024 12:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 08:30:00, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
15/10/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 19:45

Recebida a denúncia
01/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:38

Juntada de Petição
27/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:36

Expedição de .
23/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:10

Juntada de Ofício
20/09/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 12:44

Juntada de Petição
16/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 08:02

Expedição de Ofício.
10/09/2024 14:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 02:18

Encaminhado edital/relação para publicação
05/09/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:38

Expedição de Ofício.
05/09/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:16

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 21:38

Recebida a denúncia
03/09/2024 15:16

Histórico de partes atualizado
30/08/2024 15:16

Histórico de partes atualizado
30/08/2024 14:44

Conclusos
30/08/2024 14:44

Juntada de Petição
29/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 14:14

Juntada de Petição
26/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:07

Expedição de .
26/08/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2024 15:43

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:25

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:58

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:15

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 09:15

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 08:12

Distribuído por
22/08/2024 09:15

Histórico de partes atualizado
22/08/2024 09:15

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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