TJCE - 0227412-42.2021.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170512197
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Sucessões Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2114, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0227412-42.2021.8.06.0001 Processos associados: [] Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: [Inventário e Partilha] AUTOR: ERIVALDO REINALDO CASTELO BRANCO, EDNA CASTELO BRANCO SANCHO, ENIO REINALDO CASTELO BRANCO, ENILTON REINALDO CASTELO BRANCO REU: ERICE CASTELO BRANCO PIRES DECISÃO Vistos em autoinspeção, 2025.
As partes, devidamente representadas, noticiaram nos autos a celebração de acordo acerca da controvérsia existente quanto à prestação de contas referente à administração do espólio.
O acordo foi firmado de forma regular, contando com a anuência dos interessados e estando devidamente subscrito por seus procuradores, não havendo indícios de vício de vontade, bem como inexistindo afronta à ordem pública ou prejuízo a herdeiros ou terceiros.
Assim, à luz do disposto nos arts. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, homologo por sentença o acordo apresentado em ID. 151812575, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito.
Eventuais obrigações assumidas deverão ser cumpridas nos termos do ajuste firmado, servindo a presente decisão como título executivo judicial (art. 515, II, do CPC).
Custas na forma ajustada entre as partes.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
FORTALEZA, 25 de agosto de 2025.
Edson Feitosa dos Santos Filho Juiz de Direito -
29/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170512197
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28/08/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170512197
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25/08/2025 18:36
Homologada a Transação
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23/04/2025 11:52
Conclusos para despacho
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23/04/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
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17/04/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 00:26
Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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26/03/2025 18:29
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2025 Data da Publicacao: 27/03/2025 Numero do Diario: 3510
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24/03/2025 11:39
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/03/2025 10:37
Mov. [71] - Documento
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24/03/2025 10:36
Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
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18/03/2025 23:10
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/03/2025 13:00
Mov. [68] - Encerrar análise
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04/11/2024 16:41
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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09/10/2024 05:03
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02365400-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 14:03
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04/10/2024 14:46
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02359813-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 14:34
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03/10/2024 18:52
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405
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02/10/2024 01:59
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2024 17:23
Mov. [62] - Mero expediente | Intimem-se as partes via DJe para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca das informacoes prestadas pela contadoria as fls. 732-3, devendo, na oportunidade, informarem se possuem interesse na nomeacao de perito con
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10/06/2024 15:31
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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27/05/2024 15:18
Mov. [60] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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27/05/2024 15:11
Mov. [59] - Documento
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08/05/2024 17:18
Mov. [58] - Mero expediente | R.h., Oficie a Contadoria para que encaminhe o laudo requestado a fl. 727. Exp. Nec.
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30/04/2024 09:56
Mov. [57] - Concluso para Despacho
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10/01/2024 19:27
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0002/2024 Data da Publicacao: 11/01/2024 Numero do Diario: 3223
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09/01/2024 01:58
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2024 14:18
Mov. [54] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
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15/12/2023 11:02
Mov. [53] - Mero expediente | RH. Enviem-se os autos ao Setor de Contadoria para que emita parecer acerca dos laudos contabeis acostados. Em face dos Laudos elaborados por profissionais diversos. Exp. Nec.
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05/11/2023 12:27
Mov. [52] - Concluso para Sentença
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25/10/2023 10:13
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02408892-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 09:52
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18/10/2023 20:58
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0366/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180
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17/10/2023 02:06
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2023 16:14
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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12/10/2023 17:26
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02384806-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/10/2023 17:02
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03/08/2023 15:26
Mov. [46] - Mero expediente | Intimar as partes para dizerem se desejam produzir outras provas alem daquelas existentes nos autos, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento, salientando que o silencio podera importar no julgamento do f
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13/04/2023 17:39
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01993502-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2023 17:36
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11/04/2023 20:41
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01988179-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2023 20:11
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31/03/2023 21:15
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2023 Data da Publicacao: 03/04/2023 Numero do Diario: 3048
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30/03/2023 02:22
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/03/2023 08:42
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/02/2023 15:10
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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10/02/2023 15:06
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01868920-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 14:36
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16/12/2022 01:29
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0606/2022 Data da Publicacao: 16/12/2022 Numero do Diario: 2989
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14/12/2022 11:50
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2022 10:51
Mov. [36] - Julgamento em Diligência | RH. O promovido deve se manifestar acerca do parecer contabil acostado pela promovente, e, em querendo, cumprir a parte final do despacho de fls. 536. Exp. Nec.
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14/10/2022 11:47
Mov. [35] - Concluso para Sentença
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13/10/2022 21:56
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02441076-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2022 21:34
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11/10/2022 20:48
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0528/2022 Data da Publicacao: 13/10/2022 Numero do Diario: 2946
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10/10/2022 02:01
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2022 15:24
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2022 16:49
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02370138-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2022 16:29
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30/08/2022 13:04
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02337253-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2022 12:59
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30/08/2022 12:41
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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30/08/2022 11:55
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02336795-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/08/2022 11:34
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17/08/2022 19:52
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0455/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908
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15/08/2022 02:10
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/08/2022 08:32
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0441/2022 Data da Publicacao: 08/08/2022 Numero do Diario: 2901
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04/08/2022 02:49
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2022 21:15
Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2022 14:46
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/05/2022 20:12
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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27/04/2022 15:52
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02045757-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/04/2022 15:31
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31/03/2022 21:06
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0137/2022 Data da Publicacao: 01/04/2022 Numero do Diario: 2815
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30/03/2022 01:50
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/03/2022 14:13
Mov. [16] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da peticao as fls. 47/51, no prazo de 15 dias. Apos, voltem-me os autos conclusos, com urgencia.
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11/11/2021 20:08
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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09/11/2021 20:27
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02423236-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/11/2021 15:09
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19/10/2021 11:50
Mov. [13] - Certidão emitida
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19/10/2021 11:49
Mov. [12] - Documento
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19/10/2021 11:46
Mov. [11] - Documento
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19/10/2021 09:43
Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/179879-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2021 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra
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17/08/2021 20:11
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02249862-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/08/2021 19:52
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17/08/2021 12:07
Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/08/2021 atraves da guia n 001.1257939-44 no valor de 49,17
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11/08/2021 23:12
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0154/2021 Data da Publicacao: 12/08/2021 Numero do Diario: 2672
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10/08/2021 11:58
Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1257939-44 - Custas Intermediarias
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10/08/2021 01:52
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2021 19:26
Mov. [4] - Apensado | Apenso o processo 0054398-32.2012.8.06.0001 - Classe: Inventario - Assunto principal: Inventario e Partilha
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09/08/2021 17:37
Mov. [3] - Outras Decisões | RH. Recebo a inicial em seu plano formal. Apense-se ao feito 0054398-32.2012.8.06.0001. Recolham-se as custas do Mandado de Citacao, apos, cite-se a requerida ERICE CASTELO BRANCO PIRES, na forma do art. 550 do CPC. Expediente
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25/04/2021 16:31
Mov. [2] - Conclusão
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25/04/2021 16:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | A presente Acao de Exigir Contas necessariamente deve ser protocolada por dependencia a Acao de Inventario de No. 0054398-32.2012.8.06.0001, uma vez que esta sendo solicitado prestacao de contas da Inventa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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