TJCE - 0000350-26.2013.8.06.0216

26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 170350582

25/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170350582

24/08/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170350582

24/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 04:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025 04:12

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 08/05/2025 23:59.

02/04/2025 20:30

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 14:25

Juntada de Certidão

17/12/2024 22:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024 12:30

Conclusos para decisão

10/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 11:37

Conclusos para despacho

05/08/2024 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2024 15:48

Conclusos para despacho

30/01/2024 04:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 29/01/2024 23:59.

16/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 15:16

Conclusos para despacho

14/08/2023 15:16

Juntada de Certidão

26/07/2023 15:47

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/03/2023 00:07

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023 14:13

Mov. [101] - Concluso para Despacho

07/03/2023 14:13

Mov. [100] - Decurso de Prazo

02/02/2023 14:28

Mov. [99] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Instalação da 2ª Vara

02/02/2023 14:28

Mov. [98] - Redistribuição de processo - saída: Instalação da 2ª Vara

07/10/2022 16:56

Mov. [97] - Certidão emitida

03/10/2022 10:18

Mov. [96] - Certidão emitida

18/09/2022 09:52

Mov. [95] - Expedição de Edital

12/07/2022 11:52

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

02/07/2022 13:00

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022 16:28

Mov. [92] - Ofício

09/06/2022 16:44

Mov. [91] - Documento

09/06/2022 16:37

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

09/06/2022 16:34

Mov. [89] - Certidão emitida

09/06/2022 16:32

Mov. [88] - Expedição de Ofício: EXPEDIÇÃO DE OFICIO PARA SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. EXPEDIÇÃO DE OFICIO PARA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

09/06/2022 16:30

Mov. [87] - Ofício

09/06/2022 16:13

Mov. [86] - Documento

08/06/2022 00:08

Mov. [85] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022 00:07

Mov. [84] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022 16:36

Mov. [83] - Concluso para Despacho

07/06/2022 16:35

Mov. [82] - Certidão emitida

07/06/2022 13:32

Mov. [81] - Certidão emitida

08/08/2021 13:26

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021 04:26

Mov. [79] - Concluso para Despacho

20/07/2021 17:36

Mov. [78] - Certidão emitida

12/04/2021 10:43

Mov. [77] - Conclusão

12/04/2021 10:43

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

12/04/2021 10:43

Mov. [75] - Documento

12/04/2021 10:43

Mov. [74] - Ofício

12/04/2021 10:43

Mov. [73] - Documento

12/04/2021 10:43

Mov. [72] - Documento

12/04/2021 10:43

Mov. [71] - Documento

12/04/2021 10:43

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

12/04/2021 10:43

Mov. [69] - Documento

12/04/2021 10:43

Mov. [68] - Documento

12/04/2021 10:43

Mov. [67] - Ofício

12/04/2021 10:43

Mov. [66] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [65] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [64] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [63] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [62] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [61] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [60] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [59] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [58] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [57] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [56] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [55] - Documento

12/04/2021 10:42

Mov. [54] - Documento

16/12/2020 10:03

Mov. [53] - Remessa: à digitalização

10/12/2020 12:01

Mov. [52] - Certidão emitida: Certidão

10/12/2020 11:55

Mov. [51] - Recebimento

10/12/2020 11:55

Mov. [50] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama

14/03/2019 09:41

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

09/01/2019 02:18

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018 01:08

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 25/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018 05:43

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 11/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

05/11/2018 16:34

Mov. [45] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jose Cleber Moura do Nascimento

05/11/2018 16:32

Mov. [44] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: pedido de citação por edital prot:648 31/10/2018

05/11/2018 16:27

Mov. [43] - Recebimento

05/11/2018 16:26

Mov. [42] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama

05/11/2018 16:26

Mov. [41] - Processo recebido de outro Foro

05/11/2018 16:26

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída

05/11/2018 16:26

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio: determinação TJ

05/11/2018 16:24

Mov. [38] - Remessa a outro Foro: determinação TJ Foro destino: Uruburetama

05/11/2018 16:23

Mov. [37] - Recebimento

05/11/2018 16:23

Mov. [36] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

05/11/2018 16:23

Mov. [35] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

15/08/2018 06:54

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO AO PROCURADOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANP - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

03/05/2018 18:40

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

11/04/2018 10:39

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

23/01/2018 09:00

Mov. [31] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

23/01/2018 08:48

Mov. [30] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

04/08/2017 13:23

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO visto em correição permanente em 20.07.2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

22/05/2017 17:25

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

25/04/2017 10:23

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

25/04/2017 10:23

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

20/04/2017 11:11

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ofício à comarca de Itapipoca-CE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

08/06/2016 11:17

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO/CORREIÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

10/05/2016 09:46

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA carta prec. á Comarca de Itapipoca - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

27/04/2016 13:09

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

14/04/2016 10:35

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

14/04/2016 10:35

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

07/04/2016 10:33

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE TURURU ( COMARCA VINCULADA DE TURURU ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

18/05/2015 16:56

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMESSA AO ADVOGADO DA UNIÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

25/02/2015 12:57

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

03/02/2015 12:21

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

03/02/2015 12:21

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

28/01/2015 12:19

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE TURURU ( COMARCA VINCULADA DE TURURU ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

24/09/2014 14:50

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMESSA DOS AUTOS AO PROCURADOR FEDERAL DO INSS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

20/08/2014 17:00

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

15/08/2014 09:15

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

15/08/2014 09:15

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

06/06/2013 14:21

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO PERMANENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

09/05/2013 14:18

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Alexandre - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

22/04/2013 16:59

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

18/04/2013 12:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

18/04/2013 12:03

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

18/04/2013 10:38

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

18/04/2013 10:38

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

18/04/2013 10:38

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

18/04/2013 10:34

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU