26/06/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 20:41

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135862873
13/02/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135862873
13/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 12:04

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 14:04

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:38

Juntada de documento de comprovação
03/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:29

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:29

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 22:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:12

Decorrido prazo de EDER CAVALCANTE RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82811572
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82811572
16/03/2024 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82811572
13/03/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2023 15:59

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 71830632
13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71830632
13/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001156-70.2018.8.06.0010 REQUERENTE: COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO S/S LTDA - ME REQUERIDO: SHEILA MARIA ALECRIM MOREIRA Prezado(a) Advogado(a) EDER CAVALCANTE RODRIGUES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 71586725, tendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Cuida-se de certidão em que há sinalização de imprecisão do endereço para cumprimento da diligência. Com efeito, CONCEDO 10 (dez) dias para que o credor: ATUALIZE o endereço/paradeiro do executado/devedor. Caso o autor não consiga localizar a parte ré e fornecer o paradeiro, o processo será extinto (art. 485, inc.

IV do CPC). Expedientes necessários,
12/11/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71830632
09/11/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:09

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/08/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 15:36

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 10:40

Expedição de Mandado.
09/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.
29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001156-70.2018.8.06.0010 REQUERENTE: COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO S/S LTDA - ME REQUERIDO: SHEILA MARIA ALECRIM MOREIRA Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: EDER CAVALCANTE RODRIGUES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 56506108, tendo o prazo de 10 (dez) dias para juntar planilha atualizada do débito.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante do lapso temporal decorrido da última atualização do débito, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha atualizada do débito.
26/05/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2023 00:53

Decorrido prazo de MILTON MARCELO SILVA PAIVA em 19/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/05/2023.
04/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001156-70.2018.8.06.0010 REQUERENTE: COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO S/S LTDA - ME REQUERIDO: SHEILA MARIA ALECRIM MOREIRA Prezado(a) Advogado(a) MILTON MARCELO SILVA PAIVA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 56506108, tendo o prazo de 10 (dez) dias para apresentar cálculo atualizado.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H.

Ante o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido de cumprimento formulado pela parte exequente, defiro o requerimento.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Diante do lapso temporal decorrido da última atualização do débito, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha atualizada do débito.

Após atualização do valor da dívida, cumpram-se as determinações seguintes: Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, que efetue o cálculo do valor da condenação, nos exatos termos da sentença, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523§ 1º, CPC.

Após, volte-me o processo para efetivação da penhora on line de ativos financeiros vinculados ao CPF/CNPJ da parte executada.

Frutífera a consulta ao SISBAJUD, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente.

Em caso de inércia da parte executada, intime-se o autor para informar dados bancários, em seguida expedindo-se alvará de levantamento.

Cumpridas as formalidades, nesse caso, arquivem-se os autos.

Caso infrutífera a penhora via SISBAJUD, proceda-se, através do sistema RENAJUD, à consulta de veículos existentes em nome da parte executada.

Frutífera a consulta ao RENAJUD, aponha-se cláusula de intransferibilidade no veículo encontrado e expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem objeto da constrição.

Caso o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência não encontre os veículos objeto da constrição, deverá penhorar outros bens tantos quantos satisfaçam o objeto da execução.

Após a penhora, intime-se a executada para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução em face do bem.

Caso infrutífera a consulta ao RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face do executado, em quantos bens bastarem à satisfação do crédito.

Desde já autorizo o uso de força policial caso necessária ao cumprimento da diligência.

Após a penhora, deverá o oficial de justiça intimar o executado para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias.

Devolvido o mandado de penhora e avaliação, voltem-me os autos conclusos.

Não localizado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, requerendo o que julgar conveniente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada, arquive-se, ressalvando o direito do credor de postular a execução quando localizar bens penhoráveis de propriedade do devedor, observado o prazo prescricional.

Expedientes necessários.
04/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/05/2023 23:49

Processo Reativado
13/03/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 11:22

Conclusos para decisão
17/11/2021 19:38

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2020 21:49

Arquivado Definitivamente
05/04/2020 21:48

Transitado em Julgado em 09/03/2020
07/03/2020 00:14

Decorrido prazo de MILTON MARCELO SILVA PAIVA em 06/03/2020 23:59:59.
05/02/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2019 10:54

Decorrido prazo de MILTON MARCELO SILVA PAIVA em 08/10/2018 23:59:59.
19/02/2019 15:09

Conclusos para julgamento
19/02/2019 15:05

Audiência conciliação não-realizada para 19/02/2019 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/02/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 15:52

Juntada de documento de comprovação
04/12/2018 14:27

Juntada de documento de comprovação
14/11/2018 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2018 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2018 11:22

Audiência conciliação redesignada para 19/02/2019 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
08/11/2018 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 15:34

Juntada de Certidão
05/11/2018 12:17

Conclusos para despacho
14/09/2018 09:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2018 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 10:28

Conclusos para decisão
11/09/2018 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 10:28

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
11/09/2018 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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