10/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 170753990
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0699186-05.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS DA UECE IEPRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTO SANTO DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Instituto de Estudos Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO em face de Município de Alto Santo.

Conforme manifestação do município executado, que apresentou proposta de fracionamento da dívida a ser quitada, ID 125825549, a parte exequente manifestou concordância com a referida proposta constante do ID 138115490.

Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o presente cumprimento de sentença até a quitação integral da dívida, nos termos do art. 922 do CPC. À SEJUD para as providências cabíveis, bem como corrigir o polo ativo da presente demanda conforme requerido na petição de ID 138115490.

Expedientes necessários.

Fortaleza-CE, data e hora da assinatura digital. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 170753990
08/09/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170753990
02/09/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 17:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
04/04/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/04/2025 15:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 15:07

Alterado o assunto processual
04/04/2025 15:07

Alterado o assunto processual
09/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:26

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:26

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
15/11/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
26/01/2024 21:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:24

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/10/2023 11:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:10

Mov. [150] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/06/2023 14:32

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02114412-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2023 14:23
28/05/2023 05:58

Mov. [148] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
28/05/2023 05:57

Mov. [147] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/05/2023 20:29

Mov. [146] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0092/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3079
18/05/2023 02:14

Mov. [145] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2023 17:36

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02060217-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2023 17:21
17/05/2023 15:58

Mov. [143] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2023 15:58

Mov. [142] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2023 15:58

Mov. [141] - Documento Analisado
15/05/2023 17:34

Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2023 09:26

Mov. [139] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
19/04/2023 13:36

Mov. [138] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
18/04/2023 14:53

Mov. [137] - Conclusão
18/03/2023 03:22

Mov. [136] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
13/03/2023 11:21

Mov. [135] - Documento
13/03/2023 11:21

Mov. [134] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
09/03/2023 21:23

Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0045/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3032
08/03/2023 02:09

Mov. [132] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2023 12:01

Mov. [131] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório
07/03/2023 12:00

Mov. [130] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2023 12:00

Mov. [129] - Documento Analisado
06/03/2023 11:22

Mov. [128] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2023 14:53

Mov. [127] - Conclusão
28/11/2022 18:27

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição
08/10/2022 08:08

Mov. [125] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 08/10/2022 através da guia nº 001.1401149-20 no valor de 27,65
08/10/2022 08:08

Mov. [124] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 08/10/2022 através da guia nº 001.1401156-50 no valor de 27,65
07/10/2022 11:58

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02428557-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/10/2022 11:35
06/10/2022 20:39

Mov. [122] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1401156-50 - Custas Intermediárias
06/10/2022 20:36

Mov. [121] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1401149-20 - Custas Intermediárias
19/09/2022 21:12

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930
16/09/2022 02:06

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 12:52

Mov. [118] - Documento Analisado
14/09/2022 17:46

Mov. [117] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 13:39

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
08/04/2022 16:23

Mov. [115] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
08/04/2022 16:22

Mov. [114] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
11/03/2022 09:17

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
11/03/2022 09:17

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
11/03/2022 09:17

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
23/11/2021 12:47

Mov. [110] - Conclusão
20/11/2021 16:33

Mov. [109] - Certidão emitida
15/11/2021 18:57

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02434485-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/11/2021 18:42
10/11/2021 21:35

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0527/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
09/11/2021 10:02

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2021 09:57

Mov. [105] - Certidão emitida
09/11/2021 09:57

Mov. [104] - Documento Analisado
05/11/2021 16:07

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 14:12

Mov. [102] - Conclusão
03/11/2021 18:46

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:39

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:39

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:39

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:39

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
22/09/2021 16:47

Mov. [96] - Certidão emitida
22/09/2021 16:47

Mov. [95] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
22/09/2021 16:47

Mov. [94] - Documento
20/05/2021 13:38

Mov. [93] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
15/05/2021 08:46

Mov. [92] - Certidão emitida
05/05/2021 21:39

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603
05/05/2021 21:38

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603
05/05/2021 21:38

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603
05/05/2021 21:38

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603
04/05/2021 11:44

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2021 09:14

Mov. [86] - Certidão emitida
04/05/2021 09:13

Mov. [85] - Documento Analisado
03/05/2021 17:52

Mov. [84] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2021 14:08

Mov. [83] - Certidão emitida
29/03/2021 14:18

Mov. [82] - Certidão emitida
29/03/2021 14:06

Mov. [81] - Carta Precatória: Rogatória
30/09/2020 17:36

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01477314-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2020 17:15
28/09/2020 08:35

Mov. [79] - Conclusão
25/09/2020 11:47

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01467508-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2020 11:13
03/09/2020 04:23

Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/04/2020 09:37

Mov. [76] - Documento
27/02/2020 11:24

Mov. [75] - Encerrar análise
17/02/2020 15:32

Mov. [74] - Expedição de Carta Precatória
13/02/2020 09:54

Mov. [73] - Certidão emitida
11/02/2020 17:23

Mov. [72] - Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão
05/02/2020 10:57

Mov. [71] - Mero expediente: R.H. Cumpra-se o despacho de fl. 122. Expediente correlato.
08/11/2019 15:22

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2019 12:54

Mov. [69] - Concluso para Despacho
14/06/2019 15:23

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01343689-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2019 14:58
11/12/2018 22:33

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
16/11/2018 15:11

Mov. [66] - Conclusão
09/10/2018 09:56

Mov. [65] - Carta Precatória: Rogatória
17/09/2018 11:01

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 1988 Página: 574/576
15/09/2018 12:53

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10535329-6 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 15/09/2018 12:27
15/09/2018 12:53

Mov. [62] - Entranhado: Entranhado o processo 0699186-05.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Pagamento
15/09/2018 12:53

Mov. [61] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/09/2018 07:50

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2018 10:13

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2018 15:54

Mov. [58] - Concluso para Despacho
11/09/2018 15:51

Mov. [57] - Trânsito em julgado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2018 01:08

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/08/2018 09:28

Mov. [55] - Documento
23/07/2018 22:26

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
20/07/2018 14:14

Mov. [53] - Decurso de Prazo
20/07/2018 14:11

Mov. [52] - Decurso de Prazo
29/05/2018 11:22

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 1913 Página: 408/413
28/05/2018 08:03

Mov. [50] - Certidão emitida
25/05/2018 07:58

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2018 09:08

Mov. [48] - Expedição de Carta Precatória
18/05/2018 17:34

Mov. [47] - Certidão emitida
18/05/2018 17:32

Mov. [46] - Certidão emitida
11/05/2018 15:24

Mov. [45] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2018 14:08

Mov. [44] - Concluso para Despacho
25/01/2017 12:14

Mov. [43] - Certidão emitida
09/01/2017 09:07

Mov. [42] - Mero expediente: Recebidos hoje.Proceda a secretaria com as alterações referente às fls. 94/95.Expediente necessário.
09/01/2017 08:38

Mov. [41] - Concluso para Despacho
31/12/2016 14:11

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10595666-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/12/2016 11:24
23/09/2016 11:34

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/09/2016 11:31

Mov. [38] - Certidão emitida
26/08/2016 14:14

Mov. [37] - Mero expediente: R.H.Diante da manifestação de fls. 90/91, proceda a Secretaria as anotaçõesnecessárias.Expediente Necessário.
17/06/2016 15:43

Mov. [36] - Concluso para Despacho
13/05/2016 11:51

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10207865-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2016 10:50
18/07/2014 11:52

Mov. [34] - Concluso para Sentença
27/06/2014 16:46

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
16/05/2014 11:39

Mov. [32] - Concluso para Despacho
08/01/2014 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
27/06/2012 12:00

Mov. [27] - Petição
04/06/2012 12:00

Mov. [26] - Petição
04/06/2012 12:00

Mov. [25] - Concluso para Sentença
21/05/2012 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2012 Data da Disponibilização: 16/05/2012 Data da Publicação: 17/05/2012 Número do Diário: 478 Página: 129/133
15/05/2012 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2012 12:00

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2012 12:00

Mov. [21] - Petição
05/12/2011 12:00

Mov. [20] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria de cobranca para Procedimento Ordinário.
21/09/2009 15:59

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A-12 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2009 18:43

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
01/07/2009 15:46

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO D-32 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/05/2009 10:44

Mov. [16] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2009 E - 9 (AG. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/05/2009 14:49

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO mesa 11 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/2009 15:38

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/2009 13:57

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/05/2008 11:45

Mov. [12] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO D-34 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/02/2007 12:20

Mov. [11] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/09/2006 13:55

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO P/ JULGAR - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/07/2006 13:31

Mov. [9] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLADO ÀS FLS. 122 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2005 14:13

Mov. [8] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2005 12:54

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/07/2005 17:43

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/06/2005 16:45

Mov. [5] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC
25/05/2005 08:20

Mov. [4] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/01/2005 17:08

Mov. [3] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE CARTA PRECATORIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/12/2004 13:56

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/12/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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