TJCE - 0014324-72.2008.8.06.0001

05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171001652

04/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171001652

03/09/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171001652

03/09/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025 08:56

Conclusos para despacho

10/01/2025 08:30

Juntada de Certidão

10/01/2025 08:11

Juntada de Certidão

06/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.

26/11/2024 00:11

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 25/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 112088821

13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 112088821

13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 112088821

12/11/2024 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112088821

12/11/2024 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112088821

11/11/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 15:52

Conclusos para despacho

21/10/2024 16:24

Realizado Cálculo de Liquidação

17/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 12:45

Conclusos para despacho

18/06/2023 17:53

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/04/2023 10:08

Mov. [84] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

16/04/2019 11:45

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01212023-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2019 11:13

26/02/2016 14:28

Mov. [82] - Conclusão

29/07/2014 09:08

Mov. [81] - Concluso para Despacho

28/07/2014 15:24

Mov. [80] - Ofício

15/05/2014 14:22

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0124/2014 Data da Disponibilização: 14/05/2014 Data da Publicação: 15/05/2014 Número do Diário: 961 Página: 495/496

13/05/2014 10:24

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2014 12:00

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2014 12:00

Mov. [76] - Conclusão

24/03/2014 12:00

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71323208-4 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 24/03/2014 16:10

13/03/2014 12:00

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: 922 Página: 226

10/03/2014 12:00

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2014 12:00

Mov. [72] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2014 12:00

Mov. [71] - Conclusão

14/02/2014 12:00

Mov. [70] - Concluso para Despacho

14/02/2014 12:00

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71285403-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/02/2014 14:48

13/02/2014 12:00

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2014 Data da Disponibilização: 12/02/2014 Data da Publicação: 13/02/2014 Número do Diário: 905 Página: 291/292

11/02/2014 12:00

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2014 12:00

Mov. [66] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2014 12:00

Mov. [65] - Concluso para Sentença

20/12/2013 12:00

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70850246-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/12/2013 17:25

05/12/2013 12:00

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0311/2013 Data da Disponibilização: 03/12/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 858 Página: 191

02/12/2013 12:00

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2013 12:00

Mov. [61] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2013 12:00

Mov. [60] - Documento

08/08/2013 12:00

Mov. [59] - Certidão emitida

30/07/2013 12:00

Mov. [58] - Conclusão

29/07/2013 12:00

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70695804-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2013 11:38

16/07/2013 12:00

Mov. [56] - Expedição de Mandado

16/07/2013 12:00

Mov. [55] - Mero expediente: Rh. Cite-se o Estado do Ceará para fins do Art. 730 do CPC. Exp.Nec. Fortaleza, 15 de julho de 2013. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos Juiz de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

03/05/2013 12:00

Mov. [54] - Conclusão

03/05/2013 12:00

Mov. [53] - Trânsito em julgado: Movimentação inserida conforme certidão de trânsito em julgado de fls. 153.

14/09/2012 12:00

Mov. [52] - Entranhado: Entranhado o processo 0014324-72.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos

13/09/2012 12:00

Mov. [51] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

22/08/2012 12:00

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0217/2012 Data da Disponibilização: 21/08/2012 Data da Publicação: 22/08/2012 Número do Diário: 545 Página:

20/08/2012 12:00

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2012 12:00

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2012 12:00

Mov. [47] - Corrigir situação do processo - julgado transitado

26/07/2012 12:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho

13/06/2012 12:00

Mov. [45] - Documento

13/06/2012 12:00

Mov. [44] - Documento

13/06/2012 12:00

Mov. [43] - Documento

13/06/2012 12:00

Mov. [42] - Documento

13/06/2012 12:00

Mov. [41] - Documento

13/06/2012 12:00

Mov. [40] - Documento

13/06/2012 12:00

Mov. [39] - Documento

13/06/2012 12:00

Mov. [38] - Petição

13/06/2012 12:00

Mov. [37] - Remessa dos autos à Vara de Origem

13/06/2012 12:00

Mov. [36] - Documento

13/06/2012 12:00

Mov. [35] - Documento

13/06/2012 12:00

Mov. [34] - Petição

13/06/2012 12:00

Mov. [33] - Documento

29/03/2012 12:00

Mov. [32] - Processo Recebido do TJCE

18/07/2011 12:00

Mov. [31] - Processo Recebido pelo TJCE

20/06/2011 12:00

Mov. [30] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

20/06/2011 12:00

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público

02/06/2011 12:00

Mov. [28] - Mero expediente

01/06/2011 12:00

Mov. [27] - Conclusão

27/05/2011 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2011 Data da Disponibilização: 26/05/2011 Data da Publicação: 27/05/2011 Número do Diário: 238 Página: 140

25/05/2011 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2011 12:00

Mov. [24] - Mero expediente: Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, a teor do disposto no art. 520, inciso VII, do CPC. Intime-se a parte ex adversa para apresentar suas contra razões, no prazo que lhe cabe. Exp. nec. Fortaleza, 20 de

04/05/2011 12:00

Mov. [23] - Petição

04/05/2011 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

01/04/2011 12:00

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2011 Data da Disponibilização: 01/04/2011 Data da Publicação: 04/04/2011 Número do Diário: 201 Página: 364

31/03/2011 12:00

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2010 12:00

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2010 14:18

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/10/2009 13:24

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTA AO M.PUBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/10/2009 14:44

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2009 08:52

Mov. [15] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/09/2009 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2009 16:20

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2009 10:30

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2009 14:35

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2009 13:08

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

20/07/2009 10:19

Mov. [10] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/07/2009 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2009 12:39

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2009 15:10

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

25/03/2009 16:36

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO COM LIMINAR DEFERIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/12/2008 14:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2008 15:16

Mov. [5] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2008 15:15

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2008 15:15

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO :) DESCONTOS CODIGO 820 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2008 12:00

Mov. [1] - Petição