13/09/2025 10:45

Juntada de Petição
11/09/2025 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CAROLINE FREITAS DE SOUSA (OAB 40249/CE) - Processo 0200334-04.2025.8.06.0302 - Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: B1Aguimar Felismino de Souza JuniorB0 - Compulsando os autos, verifica-se que o réu foi devidamente citado, tendo, no entanto, quedado-se inerte.

Diante disso e como inexiste Defensor Público com atuação na presente Comarca, NOMEIO como defensor(a) dativo(a) do acusado, o (a) Dr(a).

ANA CAROLINE FREITAS DE SOUSA OAB/CE nº 40249, Telefone: 85 997491798, em observância ao Provimento nº 11/2021/CGJCE, Edital nº04/2024/CGJCE e Edital nº 06/2024/CGJCE (DJe de 18/09/2024), devendo haver sua intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.

No caso de ausência de manifestação ou de renúncia da respectiva nomeação, autorizo, desde já, a secretaria desta vara realizar a nomeação de outro advogado dativo, nos termos do edital supracitado.
09/09/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
26/08/2025 21:17

Defensor Dativo
19/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
03/06/2025 22:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:09

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:40

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 19:07

Recebida a denúncia
07/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 23:35

Juntada de Petição
30/03/2025 01:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/03/2025 17:53

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/03/2025 17:53

Reativado processo recebido de outro Foro
06/03/2025 10:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:36

Declarada incompetência
20/02/2025 10:05

Conclusos
20/02/2025 10:05

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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