10/09/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
09/09/2025 20:28

Juntada de Acórdão
09/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
09/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 18:46

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:32

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202253-02.2023.8.06.0301 - Apelação Criminal - Aurora - Apelante: José Ivan da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0202253-02.2023.8.06.0301 - Apelação Criminal Apelante: José Ivan da Silva.

Apelado: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Francisco Diego Tavares de Luna (OAB: 33694/CE) - Ministério Público Estadual
29/08/2025 19:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:27

Inclusão em Pauta
29/08/2025 19:27

Para Julgamento
29/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:24

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/08/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 16:20

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
02/02/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 06:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
06/11/2024 07:43

Conclusos para despacho
06/11/2024 07:43

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
05/11/2024 09:03

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/11/2024 09:03

Juntada de Petição
05/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:49

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:48

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/10/2024 17:48

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
22/10/2024 18:17

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
22/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio
16/10/2024 17:13

Registrado para Retificada a autuação
16/10/2024 17:13

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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