27/05/2024 17:09

Baixa Definitiva
27/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:48

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
21/03/2024 14:15

Juntada de Certidão de Intimação
14/03/2024 21:12

Expedição de expediente
14/03/2024 21:09

Expedição de documento
14/03/2024 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 21:09

Voto do relator proferido
08/03/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado
08/03/2024 10:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
14/02/2024 14:28

Juntada de Certidão de Intimação
05/02/2024 19:15

Incluído em pauta para 04/03/2024 14:00 VIRTUAL
30/01/2024 00:27

Conclusos para julgamento
30/01/2024 00:27

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:49

Juntada de petição de Contra-razões
20/01/2024 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
09/01/2024 00:02

Expedição de expediente
09/01/2024 00:02

Juntada de Ato Eletrônico
08/01/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/01/2024 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
21/12/2023 22:53

Expedição de expediente
21/12/2023 22:53

Expedição de documento
21/12/2023 22:53

Provimento em parte por decisão monocrática
21/12/2023 22:53

Voto do relator proferido
15/12/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado
15/12/2023 17:09

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:43

Juntada de Certidão de Intimação
20/11/2023 07:27

Juntada de Certidão de Intimação
20/11/2023 07:16

Juntada de Certidão de Intimação
17/11/2023 16:48

Incluído em pauta para 11/12/2023 14:00 2º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE
10/11/2023 19:10

Conclusos para julgamento
09/11/2023 23:58

Distribuído por sorteio para 5ª Turma - Gab 19 - Desa. JOANA CAROLINA - JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
09/11/2023 23:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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