15/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO WELLINGTON ALVES VASCONCELOS (OAB 4738/CE) - Processo 0034245-96.2011.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Ricardo Nascimento de PaulaB0 e outros - Considerando a complexidade das manifestações apresentadas pela Defensoria Pública (fls. 784/785) e pelo Ministério Público (fls. 790/792), bem como a proximidade da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri já designada, determino a retirada do feito de pauta, a fim de viabilizar análise mais aprofundada das questões suscitadas.

Diante disso, designe-se nova data para a sessão de julgamento, observando a disponibilidade da pauta e a prioridade do andamento processual.

Intimem-se.
12/09/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
11/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
10/09/2025 20:39

Expedição de Certidão.
10/09/2025 20:39

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 20:37

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 18:43

Expedição de Ofício.
10/09/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:05

Conclusos
09/09/2025 13:37

Conclusos para decisão
09/09/2025 12:31

Juntada de Petição
08/09/2025 17:18

Expedição de tipo_de_documento.
08/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:51

Conclusos
08/09/2025 15:45

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:25

Juntada de Petição
04/09/2025 01:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 06:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 22:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 22:28

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 22:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:13

Expedição de .
22/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:12

Expedição de Ofício.
20/08/2025 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:46

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/09/2025 09:00:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
15/04/2025 08:45

de Instrução
20/10/2024 06:59

Expedição de .
18/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 00:44

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:26

Conclusos para decisão
16/05/2023 03:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2023 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação
12/05/2023 08:39

Expedição de Certidão.
12/05/2023 08:36

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2023 09:06

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:02

Conclusos para julgamento
08/05/2023 18:20

Juntada de Petição
08/05/2023 09:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:09

Expedição de Certidão.
26/04/2023 23:19

Expedição de Certidão.
26/04/2023 23:19

Expedição de Certidão.
26/04/2023 23:19

Expedição de Certidão.
26/04/2023 23:19

Expedição de Certidão.
26/04/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:00

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:51

Juntada de Petição
16/11/2022 14:16

Juntada de Petição
23/06/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:47

Conclusos para despacho
21/08/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 16:14

Conclusos para despacho
04/04/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 17:41

Conclusos para despacho
20/11/2019 09:07

Juntada de Outros documentos
14/11/2019 17:24

Conclusos para despacho
21/09/2018 14:45

Conclusos
19/09/2018 16:52

Juntada de Informações
19/09/2018 16:50

Juntada de
19/09/2018 08:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2018 08:34

Expedição de Certidão.
19/09/2018 08:30

Publicado
14/09/2018 08:50

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2018 11:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2018 11:05

Expedição de Certidão.
29/08/2018 10:35

Juntada de Ofício
29/08/2018 10:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2018 10:34

Expedição de Certidão.
29/08/2018 09:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2018 09:08

Expedição de Certidão.
23/08/2018 11:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2018 11:24

Expedição de Certidão.
31/07/2018 14:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2018 08:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
21/06/2018 17:06

Juntada de
03/07/2017 11:34

Juntada de Outros documentos
11/05/2017 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2017 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2016 12:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2016 16:59

Juntada de Outros documentos
02/05/2016 11:17

Conclusos para despacho
02/05/2016 11:17

Juntada de Outros documentos
02/05/2016 11:17

Recebidos os autos
27/04/2016 10:55

Autos entregues em carga ao .
26/04/2016 16:38

Juntada de Outros documentos
26/04/2016 10:18

Recebidos os autos
25/04/2016 09:02

Autos entregues em carga ao .
22/04/2016 09:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2016 10:38

Conclusos para despacho
18/04/2016 10:37

Juntada de Outros documentos
17/03/2016 13:09

Histórico de partes atualizado
17/03/2016 13:09

Histórico de partes atualizado
17/03/2016 13:08

Histórico de partes atualizado
17/03/2016 13:08

Histórico de partes atualizado
17/12/2015 13:29

Histórico de partes atualizado
17/12/2015 13:26

Histórico de partes atualizado
09/10/2015 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2015 09:43

Juntada de Outros documentos
20/07/2015 14:10

Conclusos para despacho
14/07/2015 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2015 17:39

Arquivo em Guarda Intermediária
16/04/2015 10:24

Arquivo em Guarda Intermediária
27/03/2015 11:55

Remetidos os Autos (destino) para
27/03/2015 11:55

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
02/12/2014 13:29

Histórico de partes atualizado
02/12/2014 13:26

Histórico de partes atualizado
17/10/2014 13:43

Remetidos os Autos (destino) para
14/10/2014 09:20

Remetidos os Autos (destino) para
09/10/2014 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2014 15:09

Juntada de Outros documentos
09/10/2014 10:56

Juntada de Outros documentos
03/10/2014 09:41

Conclusos para despacho
03/10/2014 09:41

Juntada de Outros documentos
03/10/2014 09:30

Recebidos os autos
30/09/2014 08:22

Autos entregues em carga ao .
26/09/2014 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2014 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2014 13:29

Histórico de partes atualizado
19/09/2014 13:26

Histórico de partes atualizado
19/09/2014 09:28

Juntada de Outros documentos
16/09/2014 13:06

Conclusos para despacho
16/09/2014 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2014 13:04

Recebidos os autos
16/09/2014 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2014 10:21

Autos entregues em carga ao .
03/09/2014 11:08

Juntada de Outros documentos
01/09/2014 10:08

Conclusos para despacho
09/07/2014 11:48

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
09/07/2014 11:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2014 10:28

Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
23/06/2014 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2014 12:38

Juntada de Outros documentos
07/04/2014 16:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2014 10:48

Conclusos para despacho
21/03/2014 10:48

Juntada de Outros documentos
21/03/2014 10:47

Juntada de Outros documentos
12/03/2014 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2014 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2014 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2014 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2014 15:23

Juntada de Outros documentos
25/02/2014 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2014 10:54

Juntada de Outros documentos
15/01/2014 10:51

Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico
13/01/2014 11:14

Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico
13/01/2014 11:14

Juntada de Outros documentos
06/12/2013 09:52

Autos entregues em carga ao .
02/12/2013 14:31

Histórico de partes atualizado
02/12/2013 13:55

Pronúncia
02/12/2013 13:29

Histórico de partes atualizado
02/12/2013 13:26

Histórico de partes atualizado
02/12/2013 13:22

Histórico de partes atualizado
20/05/2013 17:45

Conclusos para despacho
29/04/2013 11:13

Conclusos para despacho
05/04/2013 13:19

Histórico de partes atualizado
05/04/2013 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2013 10:21

Recebidos os autos
05/04/2013 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2013 13:33

Autos entregues em carga ao .
20/03/2013 13:17

Histórico de partes atualizado
16/01/2013 18:03

Conclusos para despacho
09/01/2013 14:22

Histórico de partes atualizado
06/12/2012 14:22

Histórico de partes atualizado
06/12/2012 13:19

Histórico de partes atualizado
06/12/2012 13:17

Histórico de partes atualizado
06/12/2012 13:13

Histórico de partes atualizado
08/11/2012 15:27

Recebidos os autos
07/11/2012 12:52

Autos entregues em carga ao .
17/07/2012 15:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2012 12:22

Recebidos os autos
04/05/2012 11:37

Autos entregues em carga ao .
23/04/2012 11:28

Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2012 11:28:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
20/03/2012 13:15

Histórico de partes atualizado
12/03/2012 10:22

Conclusos para despacho
29/02/2012 10:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2012 08:57

Conclusos para despacho
13/02/2012 08:57

Recebidos os autos
07/02/2012 08:57

Autos entregues em carga ao .
19/12/2011 11:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2011 14:22

Histórico de partes atualizado
08/11/2011 14:22

Histórico de partes atualizado
08/11/2011 13:19

Histórico de partes atualizado
08/11/2011 13:19

Histórico de partes atualizado
08/11/2011 13:17

Histórico de partes atualizado
08/11/2011 13:17

Histórico de partes atualizado
08/11/2011 13:15

Histórico de partes atualizado
08/11/2011 13:13

Histórico de partes atualizado
09/09/2011 08:51

Recebidos os autos
09/08/2011 13:08

Histórico de partes atualizado
09/08/2011 13:07

Histórico de partes atualizado
09/08/2011 11:57

Autos entregues em carga ao .
01/08/2011 14:22

Histórico de partes atualizado
01/07/2011 14:22

Histórico de partes atualizado
31/05/2011 08:20

Recebidos os autos
29/05/2011 13:07

Histórico de partes atualizado
24/05/2011 09:07

Autos entregues em carga ao .
16/05/2011 13:05

Histórico de partes atualizado
09/05/2011 14:22

Histórico de partes atualizado
29/04/2011 13:08

Histórico de partes atualizado
29/04/2011 13:05

Histórico de partes atualizado
19/04/2011 14:22

Histórico de partes atualizado
30/03/2011 11:59

Conclusos para despacho
15/03/2011 12:28

Histórico de partes atualizado
15/03/2011 12:26

Histórico de partes atualizado
15/03/2011 12:22

Histórico de partes atualizado
15/03/2011 10:11

Conclusos para despacho
15/03/2011 00:00

Recebida a denúncia
11/03/2011 10:37

Distribuído por sorteio manual
10/03/2011 10:47

Processo apto a ser distribuído
10/03/2011 10:47

Em classificação
10/03/2011 10:11

Protocolizada Petição
02/03/2011 12:28

Histórico de partes atualizado
02/03/2011 12:26

Histórico de partes atualizado
02/03/2011 12:22

Histórico de partes atualizado
17/12/2010 14:22

Histórico de partes atualizado
17/12/2010 12:28

Histórico de partes atualizado
17/12/2010 12:26

Histórico de partes atualizado
17/12/2010 12:22

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2011

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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