TJCE - 0002882-47.2018.8.06.0167

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO CEARA

CNPJ: 01.869.564/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALDAIR NOBERTO DE MESSIAS

CPF *75.***.*24-06

Advogados

MARIA JACQUELINE CARNEIRO DE PAIVA JARDIM

OAB: 45650/CE

CPF *09.***.*14-53

Terceiro

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

EDIVANIA FLORENCIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

CPF *60.***.*66-72

FRANCISCO EVANILDO NASCIMENTO SOUSA

CPF *52.***.*90-00

CONCEICAO DE MARIA FLORENCIO DA SILVA

EDILENE FLORENCIO DA SILVA

CPF *19.***.*08-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 17:08

    Outras Decisões

  • 15/09/2025 03:10

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MARIA JACQUELINE CARNEIRO DE PAIVA JARDIM (OAB 45650/CE) - Processo 0002882-47.2018.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Aldair Noberto de MessiasB0 - Designo a audiência de Sessão do Tribunal do Júri para 06/11/2025 às 09:00h

  • 12/09/2025 01:40

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/09/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 17:16

    Conclusos

  • 08/09/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 16:35

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 14:40

    de Instrução

  • 28/07/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:48

    de Instrução

  • 31/03/2025 15:29

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2025 09:00:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

  • 04/09/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 21:50

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 02:48

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 01/02/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:44

    Outras Decisões

  • 29/01/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 09:44

    Decorrido prazo

  • 29/01/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 22:55

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/01/2024 13:09

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 17/01/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 15:28

    Histórico de partes atualizado

  • 10/01/2024 15:28

    Histórico de partes atualizado

  • 10/01/2024 11:39

    Recebido Recurso Eletrônico

  • 28/11/2023 06:56

    Histórico de partes atualizado

  • 21/09/2023 06:56

    Histórico de partes atualizado

  • 27/04/2023 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

  • 27/04/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 18:28

    Outras Decisões

  • 20/04/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 06:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/04/2023 23:00

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2023 22:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2023 22:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 18:20

    Processo entranhado

  • 31/03/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 06:56

    Histórico de partes atualizado

  • 23/03/2023 14:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/03/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 17:53

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 15/03/2023 06:56

    Histórico de partes atualizado

  • 02/03/2023 11:46

    Conclusos

  • 02/03/2023 10:10

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 06:56

    Histórico de partes atualizado

  • 23/02/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 14:46

    Conclusos

  • 02/02/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 06:56

    Histórico de partes atualizado

  • 31/01/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 00:15

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 08:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 24/04/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 05:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 13:10

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 08:50

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2021 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2021 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2021 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2020 07:23

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2020 07:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2020 07:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2020 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 17:36

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 20:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2020 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2020 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 03:29

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 03:25

    Decorrido prazo

  • 20/05/2020 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2020 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2020 19:30

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2020 19:30

    Decorrido prazo

  • 08/07/2019 15:23

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2019 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2019 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 18:56

    Juntada de Petição

  • 15/05/2019 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2019 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2019 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2019 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2019 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2019 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2019 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 13:39

    Juntada de Petição

  • 23/04/2019 10:50

    Expedição de Alvará.

  • 23/04/2019 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 16:22

    Histórico de partes atualizado

  • 22/04/2019 15:35

    Histórico de partes atualizado

  • 22/04/2019 12:02

    Revogada a Prisão

  • 22/04/2019 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2019 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 16:04

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2019 16:04

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2019 16:04

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2019 16:04

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2019 16:03

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/01/2019 13:48

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2019 15:06

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2019 09:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

  • 10/01/2019 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2019 10:45

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2019 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2018 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2018 11:27

    Histórico de partes atualizado

  • 22/08/2018 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2018 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2018 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2018 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2018 14:09

    Mandado devolvido

  • 14/08/2018 16:44

    Mandado devolvido

  • 14/08/2018 16:44

    Mandado devolvido

  • 14/08/2018 16:22

    Mandado devolvido

  • 14/08/2018 16:18

    Mandado devolvido

  • 08/08/2018 11:18

    Mandado devolvido

  • 02/08/2018 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2018 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2018 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2018 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2018 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2018 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2018 11:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/08/2018 11:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/08/2018 11:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/08/2018 11:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/08/2018 11:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/07/2018 16:48

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2018 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

  • 18/07/2018 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2018 16:07

    Encerrar análise

  • 06/07/2018 11:36

    Decisão Proferida

  • 29/06/2018 10:10

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2018 10:10

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2018 10:10

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2018 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2018 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2018 16:53

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2018 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2018 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 10:49

    Juntada de Petição

  • 28/05/2018 10:42

    Histórico de partes atualizado

  • 25/05/2018 15:05

    Expedição de .

  • 24/05/2018 21:01

    Decretada a prisão preventiva

  • 24/05/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2018 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 16:28

    Mandado devolvido

  • 21/05/2018 10:42

    Histórico de partes atualizado

  • 16/05/2018 15:56

    Recebido o Ofício para Entrega

  • 16/05/2018 15:55

    Recebido o Ofício para Entrega

  • 16/05/2018 15:55

    Recebido o Ofício para Entrega

  • 16/05/2018 15:54

    Recebido o Ofício para Entrega

  • 07/05/2018 15:40

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2018 15:34

    Recebido o Ofício para Entrega

  • 03/05/2018 23:52

    Juntada de Petição

  • 26/04/2018 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2018 15:32

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/04/2018 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2018 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 10:16

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 22:24

    Juntada de Petição

  • 10/04/2018 10:59

    Encerrar análise

  • 05/04/2018 16:57

    Recebida a denúncia

  • 05/04/2018 14:01

    Mudança de classe

  • 05/04/2018 13:13

    Histórico de partes atualizado

  • 28/03/2018 15:58

    Conclusos

  • 28/03/2018 15:58

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/03/2018 13:13

    Histórico de partes atualizado

  • 16/03/2018 13:11

    Expedição de .

  • 16/03/2018 13:07

    Juntada de Petição

  • 16/03/2018 08:18

    Distribuído por

  • 10/03/2018 16:22

    Histórico de partes atualizado

  • 03/03/2018 13:13

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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