14/09/2025 07:11

Expedição de Certidão.
14/09/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 21:22

Expedição de Certidão.
10/09/2025 21:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2025 00:00

Intimação

ADV: THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB 20787/CE), ADV: ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA (OAB 23502/CE), ADV: JOAO BRUNO TAVARES LACERDA (OAB 27179/CE), ADV: CARLOS ERNANDES SILVA (OAB 43630/CE) - Processo 0053682-45.2021.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - AUTUADO: B1Francisco Fabio Santos dos AnjosB0 - Em conformidade com o disposto nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e de 28/01/2021, emanado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e com a finalidade de dar prosseguimento ao processo, designo a audiência de INSTRUÇÃO presencial para o dia 13 de outubro às 16:00h, todavia, a participação na susodita audiência poderá ser remotamente, desde que apresentado com antecedência de até 03 (três) dias da data de sua realização, o respectivo pedido e que seja devidamente autorizado, sob pena de indeferimento ou não.

As pessoas a serem intimadas são: as testemunhas de acusação (1 .Aline Leite de Figuieredo Sales, PM, qualificado às fls. 08/09; 2.

Denival Vieira Fonseca, PM, qualificado às fls. 10/11; 3.

Nágela Dias, nos endereços e contatos às fls. 222), para oitiva da vítima Geane Maria de Jesus Santos, observando certidão de fl. 200) as testemunhas de defesa (Evaristo Pereira dos Santos; 2.

Manuel Barros, ambos qualificados às fls. 134) E para interrogatório do réu Francisco Fabio Santos dos Anjos, às fls. 159 As testemunhas policiais deverão ser requisitadas por ofício à autoridade competente.

Intimem-se a(s) vítima(s), as testemunhas, o(s) acusado(s), seu(s) defensor(es) e o Ministério Público.
08/09/2025 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação
06/09/2025 06:10

Expedição de Certidão.
06/09/2025 06:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
05/09/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 10:55

Expedição de Ofício.
05/09/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
05/09/2025 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:04

de Instrução e Julgamento
10/06/2025 10:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 16:00:00, Vara Única Criminal de Barbalha.
11/04/2025 22:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:35

Juntada de Petição
13/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 01:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
19/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:10

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2024 04:10

Encaminhado edital/relação para publicação
08/11/2024 16:40

Expedição de Ofício.
08/11/2024 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2024 16:29

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 10:00:00, Vara Única Criminal de Barbalha.
08/11/2023 13:23

Juntada de Carta precatória
23/10/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 07:49

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 17:12

Juntada de Ofício
27/02/2023 12:31

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:33

Recebida a denúncia
24/02/2023 09:56

Conclusos para decisão
09/01/2023 13:07

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:23

Juntada de Petição
12/12/2022 14:05

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:56

Juntada de Petição
25/11/2022 14:43

Conclusos para despacho
25/11/2022 11:58

Juntada de Ofício
23/11/2022 12:16

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/11/2022 12:16

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/11/2022 12:16

Reativado processo recebido de outro Foro
23/11/2022 09:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/11/2022 08:46

Processo Encaminhado a
17/11/2022 08:51

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:00

Juntada de Ofício
07/10/2022 10:14

Juntada de Petição
03/10/2022 09:41

Juntada de Ofício
27/09/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 15:23

Expedição de Ofício.
13/09/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:47

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:16

Juntada de Petição
25/08/2022 08:44

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:17

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:16

Expedição de .
10/08/2022 14:19

Juntada de Petição
13/07/2022 13:43

Juntada de Petição
13/07/2022 13:42

Juntada de Petição
12/04/2022 16:09

Decorrido prazo
21/03/2022 07:59

Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:59

Expedição de Certidão.
02/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 10:49

Juntada de Petição
07/01/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 17:51

Mudança de classe
27/10/2021 20:41

Juntada de Petição
21/10/2021 22:41

Conclusos para despacho
20/10/2021 01:20

Juntada de Petição
04/10/2021 10:29

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:40

Juntada de Carta precatória
23/09/2021 17:37

Expedição de Certidão.
23/09/2021 17:37

Expedição de .
23/09/2021 17:25

Juntada de Carta precatória
14/09/2021 17:04

Juntada de Ofício
25/08/2021 15:08

Juntada de Ofício
25/08/2021 15:04

Juntada de Ofício
30/07/2021 10:19

Expedição de Certidão.
22/07/2021 00:34

Expedição de Certidão.
22/07/2021 00:34

Expedição de Certidão.
14/07/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 23:19

Expedição de Certidão.
13/07/2021 17:32

Juntada de Ofício
13/07/2021 17:29

Juntada de Ofício
13/07/2021 13:18

Expedição de Mandado.
09/07/2021 23:15

Histórico de partes atualizado
09/07/2021 20:46

Expedição de Certidão.
09/07/2021 20:45

Expedição de Certidão.
09/07/2021 20:39

Expedição de Certidão.
09/07/2021 14:14

Expedição de Certidão.
09/07/2021 14:13

Expedição de .
09/07/2021 14:06

Expedição de Certidão.
09/07/2021 13:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 12:11

Juntada de Certidão
09/07/2021 09:10

Expedição de Certidão.
09/07/2021 08:01

Expedição de Alvará.
09/07/2021 07:51

Expedição de Certidão.
08/07/2021 21:41

Revogada a Prisão
08/07/2021 21:31

Conclusos para decisão
08/07/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 05:13

Expedição de Mandado.
08/07/2021 05:13

Expedição de .
07/07/2021 23:15

Histórico de partes atualizado
07/07/2021 23:15

Histórico de partes atualizado
07/07/2021 11:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 11:37

de Custódia
07/07/2021 11:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2021 14:45:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
07/07/2021 05:26

Decretada a prisão preventiva
06/07/2021 20:42

Conclusos para despacho
06/07/2021 18:57

Juntada de Petição
06/07/2021 16:17

Juntada de Petição
05/07/2021 15:12

Expedição de Certidão.
05/07/2021 13:25

Outras Decisões
05/07/2021 11:22

Expedição de Certidão.
05/07/2021 11:02

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 11:02

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 10:31

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 10:11

Juntada de Petição
05/07/2021 08:33

Conclusos para despacho
05/07/2021 08:33

Distribuído por
02/07/2021 11:19

Histórico de partes atualizado
02/07/2021 11:19

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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