TJCE - 3000524-70.2023.8.06.0171
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 17:50
Arquivado Definitivamente
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13/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
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06/05/2024 14:02
Expedição de Alvará.
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02/05/2024 11:12
Juntada de Certidão
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02/05/2024 11:12
Transitado em Julgado em 30/04/2024
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01/05/2024 00:08
Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 30/04/2024 23:59.
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26/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: RAQUEL RICARTE MELO MAGALHAES Advogado(s) do reclamado: MARCELO NORONHA PEIXOTO Número dos Autos: 3000524-70.2023.8.06.0171 Parte Exequente: ANTONIA ADRIANA VERISSIMO GONCALVES Parte Executada: ASPECIR PREVIDENCIA e outros CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 84121616, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 12/04/2024 MARIA NUBIA TOMAS RICARTE Assinado digitalmente -
25/04/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84191254
-
16/04/2024 07:40
Juntada de Petição de pedido (outros)
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16/04/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 84191254
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15/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84191254
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15/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: RAQUEL RICARTE MELO MAGALHAES Advogado(s) do reclamado: MARCELO NORONHA PEIXOTO Número dos Autos: 3000524-70.2023.8.06.0171 Parte Exequente: ANTONIA ADRIANA VERISSIMO GONCALVES Parte Executada: ASPECIR PREVIDENCIA e outros CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 84121616, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 12/04/2024 MARIA NUBIA TOMAS RICARTE Assinado digitalmente -
12/04/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84191254
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11/04/2024 12:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/04/2024 17:40
Conclusos para julgamento
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03/04/2024 01:02
Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 02/04/2024 23:59.
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06/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80645767
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05/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80645767
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04/03/2024 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80645767
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04/03/2024 09:44
Juntada de Certidão
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11/02/2024 06:39
Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 08/02/2024 23:59.
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01/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78871566
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31/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78871566
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30/01/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78871566
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30/01/2024 07:15
Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/01/2024 23:59.
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19/12/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 08:59
Juntada de Certidão
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25/11/2023 01:11
Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 24/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71611758
-
08/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71611758
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08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Tauá, 7 de novembro de 2023 À(o)MARCELO NORONHA PEIXOTO Número dos Autos: 3000524-70.2023.8.06.0171 Parte Promovente: ANTONIA ADRIANA VERISSIMO GONCALVES Parte Promovida: ASPECIR PREVIDENCIA e outros CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovida , através do advogado habilitado nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do despacho de id 71434473, para informar conta bancária de sua titularidade para a devolução do bloqueio de id. 69644661. -
07/11/2023 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71611758
-
06/11/2023 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2023 02:33
Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 24/10/2023 23:59.
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26/10/2023 10:19
Conclusos para despacho
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29/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69650834
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28/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69650834
-
28/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE) - CEP 63660-000 - Tel: (0xx88) 3437-3054 - email: [email protected] Número dos Autos: 3000524-70.2023.8.06.0171 Parte Exequente: ANTONIA ADRIANA VERISSIMO GONCALVES Parte Executada: ASPECIR PREVIDENCIA e outros Ao advogado da parte executada Advogado(s) do reclamado: MARCELO NORONHA PEIXOTO CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor da penhora de id 69644660, bem como, para, se desejar, no prazo de quinze (15) dias, opor embargos à execução. Tauá/CE, 27/09/2023 Assinado digitalmente -
27/09/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69650834
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27/09/2023 14:10
Juntada de Certidão
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07/09/2023 03:09
Decorrido prazo de RAQUEL RICARTE MELO MAGALHAES em 06/09/2023 23:59.
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30/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67633816
-
30/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE) - CEP 63660-000 - Tel: (0xx88) 3437-3054 - email: [email protected] Número dos Autos: 3000524-70.2023.8.06.0171 Parte Exequente: ANTONIA ADRIANA VERISSIMO GONCALVES Parte Executada: ASPECIR PREVIDENCIA e outros Ao advogado da parte executada Advogado(s) do reclamado: MARCELO NORONHA PEIXOTO CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do detalhamento da ordem de bloqueio de valores de id 67617759, bem como, para, se desejar, no prazo de cinco (05) dias, e for o caso, alegar alguns dos itens I ou II do § 3º do 854 do Código de Processo Civil (impenhorabilidade e indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Tauá/CE, 29/08/2023 Assinado digitalmente -
29/08/2023 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2023 15:18
Juntada de Certidão
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14/08/2023 16:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/08/2023 15:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/08/2023 15:40
Conclusos para decisão
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12/08/2023 01:09
Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/08/2023 23:59.
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21/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 64535845
-
20/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 64535845
-
20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 À(o)MARCELO NORONHA PEIXOTO Número dos Autos: 3000524-70.2023.8.06.0171 Parte Exequente: ANTONIA ADRIANA VERISSIMO GONCALVES Parte Executada: ASPECIR PREVIDENCIA e outros CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do advogado habilitado nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do despacho proferido pelo MM Juiz de Direito nos autos em epígrafe, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Tauá, 19 de julho de 2023 -
19/07/2023 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2023 15:24
Processo Reativado
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19/07/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 17:55
Conclusos para decisão
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18/07/2023 17:54
Arquivado Definitivamente
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13/07/2023 10:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/07/2023 16:18
Juntada de Certidão
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12/07/2023 16:18
Transitado em Julgado em 12/07/2023
-
11/07/2023 16:22
Juntada de documento de comprovação
-
10/07/2023 13:24
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2023 16:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/06/2023 16:19
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 27/06/2023 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
-
27/06/2023 10:17
Juntada de Petição de contestação
-
11/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Ao advogado da parte autora: Advogado(s) do reclamante: RAQUEL RICARTE MELO MAGALHAES Número dos Autos: 3000524-70.2023.8.06.0171 Parte Promovente: ANTONIA ADRIANA VERISSIMO GONCALVES Parte Promovida: ASPECIR PREVIDENCIA e outros CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora, através dos advogados habilitados nos autos, devidamente .
INTIMADA(A) do inteiro teor da DECISÃO proferidos pelo MM Juiz de id58421712 , bem como para comparecer à SESSÃO UNA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia: 27/06/2023 15:30, por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, no domínio eletrônico: https://teams.microsoft.com/, conforme autorizado pela Resolução 345/2020 de 09.10.2020 do CNJ e Art. 5º da portaria nº: 1539/2020 do TJCE, ficando a parte facultada a se insurgir para que a audiência se dê no formato presencial.
Como forma de minimizar os impactos e dificuldades de acesso, as partes e advogados deverão atentar para as seguintes orientações: 1 – Antes da data e horário previsto para sua audiência, instale gratuitamente o programa MICROSOFT TEAMS, através do computador ou smartphone. 2 - No dia designado para a realização da audiência, acesse o link fornecido na certidão e escolha a opção ENTRAR COMO CONVIDADO, colocando seu nome.
Caso seja Pessoa Jurídica, deverá ser fornecido o nome do advogado/preposto com o respectivo nome da Empresa representada). 3 – Habilite de imediato o acesso ao microfone e a câmera. 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação.
Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
Atente-se ainda a estar com seu documento de identidade em mãos.
Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (smartphone ou computador) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, com finalidade de evitar possíveis atrasos.
Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada.
INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: SESSÃO UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 27/06/2023 15:30 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTc2ZDVlYTAtYTgxYi00NGU2LTk3ZTAtOGYxNzJjZDc5ZDcw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229e226e9e-978f-4a53-97a4-c98c3f691cde%22%7d OU LINK ENCURTADO : https://link.tjce.jus.br/465626 OU PELA LEITURA DO QRCODE: As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (DEZ) minutos para o início da sessão conciliatória.
Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato.
Fica a parte autora advertida: 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência da parte autora, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); e 2) de que o não comparecimento da parte autora importará em arquivamento do processo (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, inciso I), com condenação em custas, que, por tratar-se de sanção processual, aplica-se, inclusive, aos beneficiários da justiça gratuita, salvo comprovação de que a ausência decorreu de força maior (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, § 2º); 2) Os litigantes de que deverão comparecer ao ato munidos dos documentos necessários para provar o alegado, cabendo a parte contrária manifestar-se sobre eles logo após a exibição, sem interrupção da audiência (Lei n° 9.099/1995, artigo 29, parágrafo único), e trazendo suas testemunhas, até o máximo de três para cada parte (Lei n° 9.099/1995, artigo 34, caput), uma vez que, não havendo acordo, de logo será realizada a instrução processual e o julgamento do feito.
Em caso de necessidade de obtenção do link ou impossibilidade técnica de participação de qualquer das partes, tal fato deverá ser comunicado até a hora da audiência, com a devida justificativa, podendo, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo Telefone/WhatsApp: (85) 9 8198-8631. -
10/05/2023 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/05/2023 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2023 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2023 09:28
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 27/06/2023 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
-
08/05/2023 16:59
Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 27/06/2023 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
-
08/05/2023 16:50
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 27/06/2023 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
-
28/04/2023 08:29
Audiência Conciliação cancelada para 07/06/2023 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
-
28/04/2023 07:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/04/2023 16:21
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 16:21
Audiência Conciliação designada para 07/06/2023 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
-
18/04/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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