TJCE - 0151742-47.2011.8.06.0001

28/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025 11:02

Alterado o assunto processual

25/04/2024 01:01

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 01:01

Decorrido prazo de IVE RAKEL ALVES MIRANDA em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 80805458

02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 80805458

01/04/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80805458

25/03/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 13:28

Conclusos para decisão

21/02/2024 15:01

Juntada de Petição de apelação

11/02/2024 00:29

Decorrido prazo de IVE RAKEL ALVES MIRANDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:29

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA em 09/02/2024 23:59.

17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 73047857

16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 73047857

15/01/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73047857

15/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 20:23

Julgado procedente o pedido

05/12/2023 08:55

Conclusos para julgamento

04/12/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 12:54

Conclusos para despacho

23/10/2022 00:52

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/09/2022 17:02

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022 17:02

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

01/08/2022 10:09

Mov. [26] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/07/2022 23:55

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0527/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893

25/07/2022 11:48

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022 07:36

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2022 07:35

Mov. [22] - Documento Analisado

21/07/2022 20:24

Mov. [21] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022 00:25

Mov. [20] - Concluso para Sentença

08/01/2019 23:37

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

27/04/2018 14:26

Mov. [18] - Conclusão

27/04/2018 14:25

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

26/03/2018 22:29

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2017 19:44

Mov. [15] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10599651-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/11/2017 16:25

04/10/2017 10:22

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 1768 Página: 384/386

02/10/2017 08:55

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2017 08:21

Mov. [12] - Certidão emitida

30/09/2017 22:52

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.Após, vista ao Ministério Público. Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento.

23/09/2015 10:50

Mov. [10] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

24/11/2011 12:00

Mov. [9] - Petição

24/11/2011 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

26/09/2011 12:00

Mov. [7] - Mandado

26/09/2011 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

04/08/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

29/07/2011 12:00

Mov. [4] - Decisão Proferida: R.H. Recebo a inicial no seu plano formal. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação de tutela, contido na peça vestibular, após o ofertamento da contestação. Cite-se o MUNICÍP

05/07/2011 12:00

Mov. [3] - Documento

05/07/2011 12:00

Mov. [2] - Conclusão

05/07/2011 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio