16/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL RIBEIRO MEIRELES (OAB 45129/CE) - Processo 0261097-06.2022.8.06.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Rafael Ribeiro MeirelesB0 - QUERELADO: B1Johny Samir Mendes JereissatiB0 - Indefiro o pedido de juntada de rol de testemunhas a posteriori, já que a ampla defesa foi assegurada ao querelado no momento em que apresentou resposta à acusação, onde pôde arguir preliminares e alegar tudo o que de interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive arrolar testemunhas, operando-se o fenômeno da preclusão.

Intime-se.

Mantenho o dia 20 (vinte) de novembro de 2025, às 14h, para audiência de instrução e julgamento prevista no art. 400 do Código de Processo Penal, devendo ser providenciado o seguinte expediente: a) intimação do querelante e querelado por mandado; b) intimação da testemunha Cláudia Vieira Coelho (p. 7) por mandado; c) intimação Defesa do querelante pelo DJEN; d) intimação do Ministério Pública e da Defensoria Pública pelo portal.

Expediente necessário.
15/09/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:46

Documento Analisado
09/09/2025 18:40

Recebida a denúncia
18/08/2025 11:06

Encerrar análise
30/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:18

Juntada de Petição
27/05/2025 10:17

Histórico de partes atualizado
26/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:10

Documento Analisado
26/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:38

Decorrido prazo
02/12/2024 11:14

Encerrar análise
16/09/2024 10:17

Histórico de partes atualizado
02/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:31

Expedição de Mandado.
23/07/2024 18:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2024 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
22/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:19

Documento Analisado
10/07/2024 10:21

Recebida a queixa
10/07/2024 10:18

Histórico de partes atualizado
08/07/2024 16:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/11/2025 14:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
02/07/2024 17:06

Conclusos
26/04/2024 10:24

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:08

Conclusos
25/04/2024 11:27

Juntada de Petição
24/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:57

Documento Analisado
17/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:13

Documento Analisado
07/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2024 13:30:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
05/02/2024 09:03

Juntada de Carta precatória
23/01/2024 13:29

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
09/01/2024 20:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 19:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2023 13:19

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
19/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:27

Documento Analisado
12/12/2023 10:44

de Conciliação
12/12/2023 10:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 13:30:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
02/11/2023 13:04

Juntada de Petição
28/10/2023 19:36

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/06/2023 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
21/06/2023 13:05

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:05

Documento Analisado
15/06/2023 15:53

Expedição de .
15/06/2023 15:26

Juntada de Petição
13/06/2023 11:33

Juntada de Petição
12/06/2023 19:45

Expedição de Certidão.
12/06/2023 07:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:05

Documento Analisado
25/05/2023 14:05

Expedição de .
25/05/2023 07:36

Expedição de Certidão.
25/05/2023 07:15

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:50

Juntada de Petição
10/04/2023 19:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
04/04/2023 13:31

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:31

Documento Analisado
03/04/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/06/2023 16:30:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
29/08/2022 12:58

Conclusos para despacho
28/08/2022 11:55

Juntada de Petição
08/08/2022 12:57

Expedição de Certidão.
08/08/2022 12:57

Documento Analisado
08/08/2022 12:57

Expedição de .
08/08/2022 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 10:55

Histórico de partes atualizado
08/08/2022 10:24

Distribuído por
09/02/2022 10:50

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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