05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202414-39.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jose Rodrigues Alencar Tavares - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - Considerando que foram apresentadas as razões do recurso e as respectivas contrarrazões, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para ofertar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Registro que se trata de reiteração. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
11/02/2025 11:52

Remetidos os Autos
11/02/2025 11:50

Expedição de documento
11/02/2025 11:48

Expedição de documento
11/02/2025 09:36

Juntada de Petição
08/01/2025 07:16

Expedição de documento
10/12/2024 07:49

Expedição de documento
09/12/2024 15:02

Juntada de Petição
25/11/2024 12:24

Expedição de documento
25/11/2024 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 23:42

Juntada de documento
22/11/2024 17:32

Conclusos
22/11/2024 17:04

Conclusos
22/11/2024 09:16

Juntada de Petição
22/11/2024 08:09

Histórico de partes atualizado
19/11/2024 10:21

Expedição de documento
18/11/2024 08:09

Histórico de partes atualizado
08/11/2024 12:33

Expedição de documento
08/11/2024 10:00

Expedição de documento
08/11/2024 10:00

Expedição de documento
08/11/2024 08:49

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 08:07

Histórico de partes atualizado
08/11/2024 08:07

Histórico de partes atualizado
08/11/2024 06:58

Expedição de documento
08/11/2024 06:51

Conclusos
07/11/2024 17:18

Expedição de documento
07/11/2024 08:20

Juntada de documento
07/11/2024 08:20

Juntada de documento
07/11/2024 04:40

Juntada de documento
06/11/2024 23:27

Juntada de documento
06/11/2024 23:18

Juntada de documento
06/11/2024 23:09

Juntada de documento
06/11/2024 23:06

Juntada de documento
05/11/2024 08:07

Histórico de partes atualizado
10/10/2024 06:33

Juntada de documento
10/10/2024 06:33

Juntada de documento
09/10/2024 16:49

Juntada de Petição
01/10/2024 17:01

Expedição de documento
01/10/2024 17:01

Expedição de documento
01/10/2024 17:01

Expedição de documento
01/10/2024 17:00

Expedição de documento
01/10/2024 13:25

Expedição de documento
01/10/2024 13:25

Expedição de documento
01/10/2024 11:34

Juntada de documento
01/10/2024 11:29

Expedição de documento
13/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:48

Audiência
05/03/2024 11:44

Juntada de Petição
12/01/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:31

Juntada de documento
10/10/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:57

Juntada de documento
16/05/2023 09:31

Recebida a denúncia
15/05/2023 13:27

Conclusos
15/05/2023 12:38

Juntada de Petição
15/05/2023 07:58

Histórico de partes atualizado
09/05/2023 08:35

Expedição de documento
09/05/2023 08:34

Expedição de documento
09/05/2023 08:29

Decorrido prazo
25/04/2023 02:25

Juntada de documento
24/04/2023 07:58

Histórico de partes atualizado
14/04/2023 09:09

Conclusos
14/04/2023 09:09

Juntada de documento
28/03/2023 07:13

Juntada de documento
28/03/2023 07:07

Expedição de documento
15/02/2023 09:07

Expedição de documento
14/02/2023 12:57

Recebida a denúncia
14/02/2023 10:31

Evolução da Classe Processual
14/02/2023 10:30

Evolução da Classe Processual
14/02/2023 10:30

Histórico de partes atualizado
13/02/2023 18:26

Conclusos
13/02/2023 18:26

Juntada de Petição
13/02/2023 10:30

Histórico de partes atualizado
30/01/2023 03:38

Expedição de documento
20/01/2023 15:58

Juntada de Petição
20/01/2023 15:39

Juntada de documento
19/01/2023 17:48

Expedição de documento
19/01/2023 17:48

Expedição de documento
19/01/2023 17:03

Redistribuído
19/01/2023 17:03

Redistribuído
19/01/2023 14:41

Expedição de documento
18/01/2023 13:08

Expedição de documento
18/01/2023 13:08

Expedição de documento
18/01/2023 13:08

Juntada de documento
18/01/2023 13:03

Expedição de documento
18/01/2023 12:04

Juntada de documento
16/01/2023 13:26

Expedição de documento
16/01/2023 13:17

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
16/01/2023 12:53

Histórico de partes atualizado
16/01/2023 12:53

Histórico de partes atualizado
16/01/2023 12:53

Histórico de partes atualizado
16/01/2023 12:53

Histórico de partes atualizado
16/01/2023 12:53

Histórico de partes atualizado
16/01/2023 11:28

Concedida a Liberdade provisória
16/01/2023 10:07

Expedição de documento
16/01/2023 08:26

Juntada de documento
16/01/2023 08:23

Juntada de documento
16/01/2023 08:15

Distribuído
14/01/2023 12:53

Histórico de partes atualizado
14/01/2023 12:53

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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