TJCE - 0050737-47.2020.8.06.0136

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pacajus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

SEM POLO ATIVO - MIGRACAO SAJ-PJE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ANDRE MARTINS VASCONCELOS

CPF *13.***.*85-20

SOLANGE MARIA DA SILVA VASCONCELOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 172617776

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS/CE AV.

    LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, SN, CROATÁ II, PACAJUS - CE - CEP: 62870-000.  Telefone: (85) 3108-1692, e-mail: [email protected]   PROCESSO Nº: 0050737-47.2020.8.06.0136 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) MP / OFENDIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁAUTOR DO FATO: SOLANGE MARIA DA SILVA VASCONCELOS, PAULO ANDRE MARTINS VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pacajus/CE, Dra.

    Pâmela Resende Silva, em consonância com os arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021-CGJ/CE, de 18/01/2021, INTIME-SE para fins de ciência da expedição da certidão narrativa sob o ID 172610694.

    PACAJUS/CE, 5 de setembro de 2025.

    FRANCISCO FELIX NOGUEIRAServidor de Unidade JudiciáriaMat.: 41414

  • 08/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172617776

  • 05/09/2025 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172617776

  • 05/09/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 13:48

    Processo Desarquivado

  • 02/09/2025 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2023 02:15

    Decorrido prazo de Solange Maria da Silva Vasconcelos em 27/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:15

    Decorrido prazo de PAULO ANDRE MARTINS VASCONCELOS em 27/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 24/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 13:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/07/2023 18:38

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 18:37

    Transitado em Julgado em 24/07/2023

  • 12/07/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 17:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/06/2023 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 10:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 19:14

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:57

    Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 29/11/2021 14:52

    Mov. [8] - Concluso para Despacho

  • 29/11/2021 14:52

    Mov. [7] - Petição juntada ao processo

  • 29/11/2021 09:40

    Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00398817-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/11/2021 08:55

  • 18/11/2021 01:44

    Mov. [5] - Certidão emitida

  • 05/11/2021 14:03

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 05/11/2021 13:58

    Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021/CGJCE, para imprimir andamento ao feito, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.

  • 18/11/2020 12:01

    Mov. [2] - Concluso para Despacho

  • 03/11/2020 09:37

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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