TJCE - 0142233-14.2019.8.06.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

CPF *57.***.*40-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

F M INSTALACOES ELETRICAS LTDA

CNPJ: 19.900.888/0001-47

JUNTA COMERCIAL DO CEARA CE

MARIA GOMES DE SOUZA

CPF *26.***.*80-00

Advogados

JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO

OAB: 27749/CE

CPF *29.***.*32-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 17:35

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 18:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/09/2024 11:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/08/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 22:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/01/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO em 22/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 08:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/11/2022 14:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/11/2022 00:00

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 00:00

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0142233-14.2019.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : FRANCISCO DA SILVA PEREIRA POLO PASSIVO : MARIA GOMES DE SOUZA e outros (2) D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

    I.

    GESTÃO DE ACERVO e DADOS PROCESSUAIS – TRANSIÇÃO ENTRE SISTEMAS ELETRÔNICOS (SAJPG – Pje).

    Migrado do SAJPG para PJe.

    PORTARIA nº 1896/2022-TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade ( eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

    II.

    FASE anterior MIGRAÇÃO.

    PROPULSÃO.

    Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Piauí, por carta precatória, para se manifestar sobre certidões ID. 38116163 e ID. 38116125, no prazo de 5 dias.

    Exp.

    Nec.

    Intimem-se por DJEN (DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

    III.

    ORDENAÇÃO EM ÁRVORE de TAREFAS de sistema eletrônico - PJe.

    COOPERAÇÃO.

    NÚCLEO DE APOIO ADMNISTRATIVO.

    SEJUD 1 Grau. Á SEJUD 1 Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

    Cleiriane Lima Frota JUÍZA DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)

  • 04/11/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 18:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/11/2022 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/10/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2022 23:34

    Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 23/08/2022 13:36

    Mov. [38] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

  • 23/08/2022 13:31

    Mov. [37] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

  • 14/07/2022 14:05

    Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

  • 11/07/2022 23:27

    Mov. [35] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

  • 11/07/2022 23:26

    Mov. [34] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

  • 28/06/2022 18:08

    Mov. [33] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

  • 28/06/2022 18:08

    Mov. [32] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

  • 30/05/2022 14:52

    Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/105716-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2022 Local: Oficial de justiça - José Theunas Soares Neto

  • 30/05/2022 14:51

    Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/105714-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2022 Local: Oficial de justiça - Vicente Nepomuceno Neto

  • 26/05/2022 18:48

    Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 2852

  • 25/05/2022 01:36

    Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0340/2022 Teor do ato: Intima-se os requeridos para se manifestarem acerca do retorno de carta precatória de fls. 76/94, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Joao Lucas Arcanjo Carneir

  • 24/05/2022 18:07

    Mov. [27] - Documento Analisado

  • 23/05/2022 08:18

    Mov. [26] - Mero expediente: Intima-se os requeridos para se manifestarem acerca do retorno de carta precatória de fls. 76/94, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 25/01/2022 18:39

    Mov. [25] - Carta Precatória: Rogatória

  • 25/01/2022 18:38

    Mov. [24] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se devolução de carta precatória. O referido é verdade. Dou fé.

  • 04/08/2021 13:39

    Mov. [23] - Concluso para Despacho

  • 09/03/2021 18:28

    Mov. [22] - Documento

  • 02/03/2021 08:25

    Mov. [21] - Expedição de Carta Precatória

  • 28/01/2021 14:43

    Mov. [20] - Certidão emitida

  • 28/01/2021 14:31

    Mov. [19] - Documento Analisado

  • 27/01/2021 08:33

    Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para manifestação acerca das certidões de fls. 52 e 54, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 26/01/2021 18:15

    Mov. [17] - Concluso para Despacho

  • 18/12/2020 10:17

    Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01623450-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/12/2020 10:00

  • 24/11/2020 19:18

    Mov. [15] - Documento

  • 24/11/2020 19:16

    Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

  • 03/09/2020 12:01

    Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

  • 03/09/2020 12:01

    Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

  • 03/09/2020 10:34

    Mov. [11] - Certidão emitida

  • 03/09/2020 10:34

    Mov. [10] - Documento

  • 03/09/2020 10:28

    Mov. [9] - Certidão emitida

  • 03/09/2020 10:28

    Mov. [8] - Documento

  • 06/04/2020 15:34

    Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/068909-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/09/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Osanildo Ferreira do Nascimento

  • 06/04/2020 14:27

    Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/067612-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2020 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno

  • 06/04/2020 14:26

    Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/067609-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/09/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Osanildo Ferreira do Nascimento

  • 03/04/2020 12:28

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 31/03/2020 16:17

    Mov. [3] - Mero expediente: Cite-se a JUNTA COMERCIAL do CEARÁ, na pessoa do Representante legal, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa (CPC, Art.335, III c/c 183) e 15 ( quinze ) dias para a empresa Requerida ( art. 335,

  • 18/06/2019 10:46

    Mov. [2] - Conclusão

  • 18/06/2019 10:46

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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