16/09/2025 18:10

Juntada de Acórdão
16/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
16/09/2025 14:00

Julgado
15/09/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 01:16

Conclusos para despacho
12/09/2025 01:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:20

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200189-17.2022.8.06.0119 - Apelação Criminal - Maranguape - Apelante: Gabriel Nascimento Alves - Apelante: Nazildo Domingos da Rocha - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0200189-17.2022.8.06.0119 - Apelação Criminal Apelantes: Gabriel Nascimento Alves e Nazildo Domingos da Rocha.

Apelado: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
05/09/2025 19:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:04

Inclusão em Pauta
05/09/2025 19:03

Para Julgamento
05/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:42

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
31/08/2025 21:49

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
31/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 04:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2025 04:10

Juntada de Petição
05/08/2025 04:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:44

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
30/07/2025 09:44

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
16/07/2025 16:27

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
16/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 12:35

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
03/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
03/07/2025 12:34

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
01/07/2025 10:17

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
12/06/2025 10:00

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
12/06/2025 09:46

Registrado para Retificada a autuação
12/06/2025 09:46

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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