16/09/2025 18:10

Juntada de Acórdão
16/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
16/09/2025 14:00

Julgado
15/09/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 01:09

Conclusos para despacho
12/09/2025 01:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:20

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200215-51.2022.8.06.0301 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte - Apelante: Michele Nunes Pena - Apelante: Luiz Gustavo de Freitas - Apelante: Sulamita Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Corréu: Tatiana Lins da Silva - Corréu: Renata Silva de Melo - Custos legis: Ministério Público Estadual - Apelante: Micaela Costa de Macedo - DESPACHO Nos autos em análise, observa-se que houve o cumprimento do ato em relação à ré Micaela Costa de Macedo (fl. 1296), pendente a determinação quanto à ré Sulamita Gonçalves da Silva.

Portanto, determino o cumprimento ou a reiteração da intimação da apelante Sulamita Gonçalves da Silva, como consta no Despacho de fl. 1237, o qual deve ser igualmente cumprido quanto ao envio para Defensoria Pública para que atue em defesa da apelante Micaela Costa Macedo.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Desembargadora Relatora - Advs: Misael Dionízio da Silva (OAB: 42338/PE) - Gilmara de Almeida Tayama (OAB: 40950/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
05/09/2025 19:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:03

Inclusão em Pauta
05/09/2025 19:03

Para Julgamento
05/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:21

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
29/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:15

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 15:15

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
13/05/2025 21:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 21:28

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/05/2025 14:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/05/2025 14:00

Juntada de Petição
13/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:44

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/04/2025 12:43

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/04/2025 11:33

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
23/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:02

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
16/04/2025 12:02

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
04/04/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/04/2025 09:50

Juntada de Petição
04/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:46

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/03/2025 10:02

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
13/03/2025 12:41

Juntada de Petição
13/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:49

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
25/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 13:53

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
21/02/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:54

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:39

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
27/01/2025 08:29

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
25/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 16:45

Despacho Aguardando Envio ao DJe
22/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:34

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/01/2025 10:34

Juntada de Petição
05/11/2024 21:58

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
04/11/2024 19:20

Juntada de Petição
22/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:47

Expedição de Carta precatória.
07/10/2024 13:47

Expedição de Carta precatória.
03/10/2024 03:54

Decorrendo Prazo
03/10/2024 03:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:54

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/10/2024 10:54

Despacho Aguardando Envio ao DJe
30/09/2024 17:57

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Divisão de Apelação e Recursos Criminais
30/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:40

Despacho Aguardando Envio ao DJe
18/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:39

Decorrido prazo
18/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:18

Decorrendo Prazo
29/08/2024 01:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 07:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:30

Enviados Autos do Departamento de Distribuição para Divisão de Apelação Crime
22/08/2024 19:55

Enviados Autos da Divisao de Apelação Criminal p/ Depat. de Distribuição
13/08/2024 21:39

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
11/07/2024 09:40

Decorrendo Prazo
11/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 13:35

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/07/2024 13:35

Despacho Aguardando Envio ao DJe
09/07/2024 08:51

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Divisão de Apelação e Recursos Criminais
09/07/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:32

Despacho Aguardando Envio ao DJe
13/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:46

Movido para fila Analisado - ApCrim
13/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:57

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Divisão de Apelação e Recursos Criminais
12/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 20:46

Conclusos para despacho
04/06/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:03

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
22/03/2024 17:06

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Divisão de Apelação e Recursos Criminais
22/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:58

Despacho Aguardando Envio ao DJe
09/01/2024 18:15

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:52

Juntada de Petição
09/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:02

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/12/2023 10:01

Juntada de Petição
05/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:03

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/11/2023 16:03

Juntada de Petição
08/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
30/10/2023 01:54

Decorrendo Prazo
30/10/2023 01:54

Expedição de Certidão.
30/10/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2023 21:25

Juntada de Petição
29/10/2023 21:25

Expedição de Certidão.
26/10/2023 07:00

Expedição de Certidão.
25/10/2023 19:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/10/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 12:03

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
05/10/2023 11:45

Registrado para Retificada a autuação
05/10/2023 11:45

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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